Ideia Legislativa
Nova Assembleia Nacional Constituinte
O Presidente da República e o novo congresso brasileiro(senadores e deputados federais), eleitos em Outubro de 2018, em ato contíguo às suas posses em Janeiro de 2019, assinarão ato convocando uma Assembleia Nacional Constituinte, para atualizar a atual constituição e rever o tamanho do Estado.
Mais detalhes
Deverão ser revistos todos os direitos fundamentais e obrigações da pessoa humana; A distribuição dos tributos, encargos e responsabilidades entre União, Estados e Municípios; A representatividade no senado, Câmara Federal, Assembleias legislativas e camaras municipais, com redução do número de participantes, salários e mordomias;fim de cargos vitalícios e acesso aos cargos exclusivo por concurso.
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/09/2018
Ideia proposta por
LUIZ S.
- PE
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