Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Desoneração da folha de condomínios. Condomínios não produzem renda Controle Popular Imposto para conter preços “Combustíveis”(ICMS)Pedir NF Monarquia já,quero meu Brasil de volta Isenção ou diminuir impostos em peças de motos até 200 cilindradas e carros 1.0. Proibir o governo federal de emprestar dinheiro do BNDES para países estrangeiros Criminalização à pratica de extorsão por flanelinhas Melhorar a tributação do imposto de renda. Transição Energética - Nova formas de Energia diminuir a taxação sobre as compras online Programa de distribuição de cesta básica para portadores de diabetes Lei de Incentivo à Mobilidade Sustentável em Áreas Urbanas Redução dos Impostos de Importação "Livro Sem Imposto, Saber Sem Limite" Educação e Gestão Financeira como disciplina autônoma do ensino fundamental ao médio. Redução de Impostos sobre Tecnologia e Insumos Industriais. PEC por Ampla Reforma Fiscal: Fim de Impostos Recorrentes, Trava ao IVA e Anti-Confisco. Vedar a incidência de impostos e contribuição social sobre armações para óculos, suas partes, lentes para óculos e lentes de contato. Alteração do Inciso X do Art. 117. da Lei 8112/90 - Prestação de Serviços Autônomos Energia Elétrica Vincular os salários de todos os servidores públicos, incluindo deputados, senadores e juízes, ao salário mínimo. A não privatização e/ou concessões de serviços públicos em locais como: Parques, Torres de TVs, Zoológicos,estacionamentos públicos,... Imposto único. redução do IPVA com pagamento de pedágios Correção da defasagem da Tabela Progressiva do IRPF Isenção de imposto para ONGs no tratamento de usuários de drogas e apoio a família. Fim do voto obrigatório. Fim da obrigatoriedade da Contribuição Sindical para Profissionais Autônomos e Liberais. Proibir a cobrança de impostos a serviços individuais. ex: Uber e Ambulantes isenção De Impostos Em Compras de Ate US$ 50,00 Fim dos privilégios politicos, auxílio terno, combustível,moradia, etc. Redução sobre os Impostos nos Games de 72% para 9% fim de todos os impostos de produção venda e social para negociações entre empresas Posse e porte de armas de fogo para todos os cidadãos de bem Cursos oferecidos pela Secretaria da Educação também para professores da Rede Particular. Cultivo Legal de Maconha para uso Recreativo Fim do fies e faculdades gratuita para todos brasileiros Prazo máximo de 30 dias úteis para uma remessa internacional leve chegar ao destinatário. Imposto Único Proibição da cobrança de impostos. O proposito desta ideia é tornar os brasileiros mais conscientes de que pagam impostos. Redução da carga tributária sobre produtos importados até 500,00 dólares. Isenção ou redução de imposto de renda para policiais. Obrigação aos presos a trabalharem para pagar seus custos Impostos sobre consoles e jogos Menos Impostos para empresas menos poluentes Aumento do piso salarial do professor para R$4.500,00 Redução de 6 meses de salário do valor do imposto de renda. Privatização da Petrobras e redução de impostos de combustíveis e derivados de petróleo Diminuição de salários e benefícios dos políticos das três esferas para R$ 10 mil mensais Baixar e simplificar os impostos. Diminuição das regalias dos políticos para melhor uso do dinheiro público Corte de benefícios de deputados e senadores e reduçao salarial para todos os politícos Nova forma Federalização no Brasil,dando autonomia aos estados,descentralizando Brasilia. Importação - Nova taxa de 15 reais Graduação gratuita Reduzi para 0 impostos cobrados sobre vídeo games e jogos, físicos e eletrônicos. Projeto dispõe sobre direito de isenção na compra do automóvel pra deficientes auditivos. Fim De impostos sob bens. Ex: IPVA, IPTU, ITBI. invasão de terrenos e construção ilegal Toda venda de Ativos da Caixa e deve passar pela câmara e Senado com votação aberta. Simplificação e consequente redução do cálculo do imposto de importação Bike é Legal! Incentive! Pela correção urgente e imediata da tabela do imposto de renda da pessoa física (IRPF) Projeto de incentivo fiscal para energia solar. Limita o Aumento Salarial e de Demais Vencimentos dos Eleitos para cargos do Legislativo. Destinar o dinheiro do fundo eleitoral para prevenção e combate de incêndio na Amazônia Aumentar o teto de renda do MEI e facilitar contratação de estagiários ou 2 funcionários Plebiscito para autonomia dos estados Gerar empregos dividindo cargos públicos em dois servidores, ao mesmo custo público. Liberação da maconha Incentivar metrópoles brasileiras a se tornarem cidades globais. Eliminação De Pagamento De Assistência Médica Para Políticos E Servidores Taxar lucros e dividendos das pessoas mais ricas do Brasil e que igreja pague imposto . Obrigar clubes de futebol a se tornarem empresas Incentivos fiscais para a produção e comercialização de carros elétricos Carros PCD Para Todos Os Aposentados Por Invalidez. Tirar impostos de próteses e órteses dos deficientes Direito para o TDAH adulto Transparência no recolhimento de impostos Seguro Veicular Nacional Legalização Da Canabis No Brasil! Para Uso Recreativo,Medicinal, Terapêutico E Religioso Que todo político use exclusivamente o sistema público de saúde e educação Propor a isenção de impostos sobre importação de até U$700,00 para pessoa física. Fim da cobrança de impostos que incidem sobre alimentos que compõe cesta básica. Redução de imposto para placas solares Teto salarial fixo, para serventuários eletivos e judiciário da administração pública.. Promoção de Reatores Nucleares de Pequeno Porte Lei de Conscientização e Reciclagem Revogação dos Privilégios políticos no Brasil Isenção de Impostos para Carros Elétricos e Geração Solar Eliminação Constitucional de Impostos sobre Propriedade Privada (IPTU, IPVA, ITBI, ITCMD). Diminuição dos impostos na fonte de renda do cidadão. Retirar a retenção do IR no salário dos trabalhadores. Isenção/Redução dos Impostos nas Vendas de Livros Pagamento de remuneração natalina (décimo terceiro salário) a estagiários remunerados, proporcional ao período de duração do contrato. Lei ou emenda constitucional que dispõe sobre o teto máximo dos vencimentos para senadores, deputados e vereadores Imposto Único e abolição de outras formas de cobrança de impostos. Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos. Local onde todo município no brasil com mais de 15 mil habitantes seja obrigado a realizar. Legalização da cannabis sativa para fins medicinais e recreativo Redução de Custos « ‹ 7 8 9 10 11 › » ENVIAR IDEIA
Vedar a incidência de impostos e contribuição social sobre armações para óculos, suas partes, lentes para óculos e lentes de contato.
Vincular os salários de todos os servidores públicos, incluindo deputados, senadores e juízes, ao salário mínimo.
A não privatização e/ou concessões de serviços públicos em locais como: Parques, Torres de TVs, Zoológicos,estacionamentos públicos,...
Pagamento de remuneração natalina (décimo terceiro salário) a estagiários remunerados, proporcional ao período de duração do contrato.
Lei ou emenda constitucional que dispõe sobre o teto máximo dos vencimentos para senadores, deputados e vereadores
Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos. Local onde todo município no brasil com mais de 15 mil habitantes seja obrigado a realizar.