Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regulamentacao dos alimentos trangenicos e de origem animal pela Anvisa Dedicação Exclusiva e Proventos Defasados Proposta de reforma do sistema tributário nacional. Muda-se Saúde da Família, implanta-se Sistema de Saúde de Base Amparo Família - S.S.B.A.F Agendamento Eletrônico e fim das Visitas Domiciliares, fim Agente de Saúde na Casa Batedor - Correspondências, volumes, entregas nas casas por meio de Contínuos Excluir a obrigatoriedade de documentos de habilitação nas contratações públicas. Regulamentacao da medicina alopata pela Anvisa aprimorando a medicina da naturopatia Lei de Gratificacao aos martires que defendem e ja defenderam a constituicao do Brasil Criação do cargo de Administrador Público federal. Mudança de prazo revalida Lei de Regulamentacao da agropecuaria atraves SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Reajuste salarial aos porteiros, ascensoristas e controladores de acesso. Lei do criador da eletricidade autonoma Nikola Tesla e valorizacao a sua destreza Dia nacional das mulheres que constribuiram para o avanso da sociedade Lei de conscientizacao e valorizacao da personalidade empata; politica publica Reconhecimento da Casa Imperial do Brasil Realizar exceção a pirataria de produtos não mais comercializados em território nacional Voto popular Não Privatização dos serviços de saneamento dos estados e união Exigir conhecimento e experiência no serviço público para cargos comissionados Padronização no ensino técnico nas escolas públicas Simplificação do processos e serviços de Trânsito Mudança da moeda oficial brasileira para o dólar americano. Governo comprará todo o real e Trabalho por salário/hora sem vínculo empregatício, por contrato de termos em comum acordo Multa de 40% desvincular serviços porteiros da CLT por normas própria e procedimento. Grade com espaco religioso seja permitido se destinado 40% grade a educação empreedorismo gratuida de renovação da CNH para pessoas desempregadas a mais de 1 ano Legalização do pagamento pela doação de espermatozóides, sangue, etc Ex tera direito a indenização da atual e do ex que pediu o divorcio Transporte público gratuito para toda a população Nenhum banco pode deixar de pagar o cidadão por documentos atrasados Fiscalizaçao Vincular reajuste salarial do presidente da república ao reajuste automático ao executivo Redução salarial dos senadores em 15 mil para redução dos custos aos cofres públicos. Extinguir desativando todos os radares das rodovias do país Concurso público para ministros do STF e demais agentes públicos. Obrigatoriedade de reajuste salarial de no mínimo dentro do INPC, sem intervenção sindical Isenção e desconto 50 % em Passagens intermunicipais nos estados federais jovem carente Lei Abstrata Comprar pela internet id jovem com taxa de compra pela internet Monitoramento familiar. Segurança privada. Pra ser um profi que se tenha no mínimo o ensino médio completo Agências de Notícias e instigações anti democráticas com consequência do valor Brasil. Aumento da área de desmatamento legal de todo o país Projeto proibe pais alienadores de morar no exterior com filhos Regulamentar e reconhecer a profissão de influenciador digital Guarda Unilateral proibe entregar criança no mesmo dia da visita Relutância dos Municípios em Não Querer Pagar o Piso Salarial e Seus Reajustes Aposentadoria para quem tem doença de Cron, pela incapacidade que a doença produz na vida Ciclistas urbanos Lei de responsabilidade por disparo de arma de fogo.(Lei da bala perdida). Locador avisar ao inquilino de infestação local Lei emprego garantido - garantir emprego para os desempregados no brasil. Todo civil portando fuzil sem registro será preso imediatamente. Facilitar a entrada mestrado para professores do E.M com bônus de permanência. Linha de crédito especial para aquisição de casa própria professores efetivos Ed.Basica beneficio Beneficio de desconto de até 92% para adianamento da divida do fies Quem tiver pais idosos em suas residência na idade de 70 ou mais receber gratificações1999 Suprir a alta demanda de profissionais de saúde! Recurso para fins educacionais oriundo de bens do tráfico Carga horária de trabalho. Pl de estímulo a vitaminas privadas a pessoas idosas de 70 anos ou mais na rede privada Contrato em órgão público Cobrar pelos atendimentos na área da Saúde, porém com valor irrisório, exemplo Bom prato. Dar direito ao acesso preferencial e ao passe livre aos portadores de Fibromialgia (FM). Banimento da política Funções do poder judiciário Tribunal do Júri Venda de bebidas em Distribuidora Criminaliza desafios na internet que causem risco Direito à Vale refeição à todos. Reforma da Lei Nº 4.266, de 3 de outubro de 1963. lei que trata sobre o salário Família. Vagas de empregos tem que ser publicadas informando o salário. Alteração no salário do Leg. Exc. e Judiciário Escolha da mesa diretora do senado federal. Descontos a deficientes, beneficiários do BPC e aposentados Lei de Imposto Sobre Propriedade de Bicicletas" (ISPB) ou simplesmente "Lei do ISPB A cobrança de dívida não pode causar dano material ou moral Lei educação remota - garantir o acesso a educação a distância para os estudantes. Pagamento de salários mensais ou ajuda de custo para membros da cipa. Lei da Ficha Democrática quero que faça uma lei proibindo os políticos de reajusta os próprios salários Lei independência financeira - garantir dignidade, igualdade social e liberdade econômica. Piso Nacional Quadro de Apoio Escolar Seja obrigatório credenciamento de clínicas populares a rede sus Tornar o auxílio acidente vitalício. CNH - A obrigatoriedade do Detran fornecer veículos para a realização de Provas Práticas. Torna obrigatório o cadastro de empresas no sistema consumidor.gov.br Aumento aposentados 1 a 3 salários minimos Organização Pl que obriga curadores a saber políticas públicas de apoio ao curatelado Pl de dia de comemoração a não violência contra curatelado 19 de janeiro de 2024 comemora Ministros, presidente da câmara e senado,serem escolhidos pelo povo. Isenção do Imposto de renda para até 2 salários mínimos. Prisão para menores 18anos. Cumprir toda pena em regime fechado. Equidade Salarial. Passar todos cargos do TSF para concurso publico, e com validade de 8 anos,igual senadores Regulamentação da carreira de cientistas. « ‹ 891 892 893 894 895 › » ENVIAR IDEIA