Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Isenção de impostos para escolas particulares com mensalidade até um salário minimo Novo Plebiscito sobre forma de governo no Brasil Novo formato de identificação veicular O viciado em drogas tem que pegar a mesma pena do traficante só tem traficantes tem compra altere por favor o prazo do recurso penal, por analogia ao novo cpc, Transportadoras Não Consultar Dados Cadastrais Pessoais Para Contratar Motoristas Privatização da gestão do país Banco nacional de informações registradas em cartório Matéria sobre Educação Financeira no Ensino Médio Banco nacional integrado de saúde Político não podem exercer funções fora do congresso nacional Fim do PLURIPARTIDARISMO,para que o Brasil não seja fatiado. Plantas populares já devem sair com previsão de construção de cisternas. Salvar Vidas Melhorando a leitura do valor das velocidades máximas nas placas de transito Proibir que pessoas que possuam funções e/ou títulos religiosos possam ser políticos Menhorar a segunça de forna barata e facil com o uso de vigilantes,nas unidades de policia Limpar os rios que saíram do seu leito original e causam prejuízos aos propriet. da terra. Aumentar o imposto sobre herança -Brasil é um dos que menos tributam herança no mundo Que seja lei a cortesia dentro dos valores cobrados da fracao dos estacionamentos privados agente publico aposentado que tem processo não pode exercer função de agente prisional. Reposição de peças para produto eletrônico durável, preço acessível definido em lei. Blindagem da CLT Super foro rápido Que seja cumprida Tem que acaba com as mordomias Brasil Criação do imposto sobre grandes fortunas Incluir a opção de Nível Médio nos concursos. Legislação nas escolas Coibir homossexuais de cometerem atos em meio publico tornar crime haquear arquivos de treinamentos militares,que são restrito as corporações. Criminalização Com Hediondez E Pena Base De 30 Anos Para O Crime De Aborto Acaba com exposição de cantoria e campeonato de passaros Criminalização Implantação De Política Legal Protecionista Extrema Integral A Deficientes puniçao maior as empreiteiras que não cumprirem o contrato de construçao de obras publicas Fim Da Exclusivade Da Ação Penal Por Parte Do Ministério Público Proibir a venda e uso de Narguile Criminalização Hedionda Dos Crimes Que Atingam O Erário Público E Fiscalização Social Institui prova do respectivo componente curricular para todo profissional do magistério Reduz o número de Deputados e Senadores da República do Brasil Fim do tratamento gratuito para soropositivos Acabar com esses cargos públicos de senador e deputados,e em cada município tenha só um.rp Reduz para 20h a jornada docente COM ALUNO em todo o território nacional Proíbe o inquilino de arcar nos aluguéis com despesas de impostos prediais urbanos. Colocar em prática a Lei 10.835/2004, através de crédito em Fundo de Capital de Cidadania Altera o prazo de validade do concurso público por até três anos Reforma da Medida Socioeducativa inserir o menor recuperado na sociedade e não criminosos Igualar as contribuições de todo os aposentados pela Previdência Social Obrigatoriedade do pagamento dos salários e todos beneficios por depósito em conta. Salário mínimo para eles o povo tem salário mínimo eles também ! Reforma tributária com imposto único sob transações bancárias. Gasto zero Qualificação nos Altos dos Processos. Matéria fundamental para o ensino fundamental. Proibir e criminalizar o sistema de Score de Crédito. Essa Ideia Basicamente Consistem Em Acabar Com O Periodo De Flagrante Isenção tributária referente à peças avariadas por motivos de ineficiência Estatal. Obrigatoriedade de se realizar consulta pública sobre P.E.Cs nas eleições Cria o empresa fácil rural manter parte dos impostos cobrados no seu local de origem, como exemplo, nossa comunidade Cânhamo é um importante demais para ser cultivado por maconheiros. Celeridade Na Tramitação Entre Segunda E Terceira Instância Para Crimes De Políticos Carreira unica (Polícia) com ensino médio completo Tonar crime hediondo homicídio contra a vida do profissional que atua na segurança privada Exibição do número de candidatos suspeitos de crimes no início da propaganda Eleitoral Proibição de que militares aposentados e na ativa possam exercer cargos políticos. Pela permissão dada pelo governo,a cientistas e médicos para o estudo profundo do LSD Obrigar motoqueiros, motociclistas, ter o número da placa das motos em seus capacetes Dispõe sobre política pública de conservação do solo e da água Carteira Nacional De Habilitação Distinta Para Transito Rodoviario/Urbano amor não é doença. Mudança da idade mínima para se aposentatornar a partir dos 53 anos de idade. Cortar 85% dos impostos de produtos estrangeiros. Candidato político limpo Garantia de manutenção do preço do produto adquirido em lojas online. Tornar com ato ilegal, a cobrança de dízimo de qualquer valor, nas instituições religiosas Segurança aos empregados Hospitais. menos xingamentos nas letras das musicas e menos insulto contra as mulheres. Extinguir a Câmara dos deputados,ter apenas o senado no poder legislativo. art. 79 e 80 ambos da Contituição Federal modificação. Bacharel é Bacharel seja qual for a profissão! Tonar beneficiarios de prg. Como bolsa familia doador quando de sangue,dentro da lei rever a lei do passe livre. Congresso nacional formado somente pelo senado federal Sobre a água quero q coloco os plantadores para plantar na época da chuva o coloque gotejo Dignidade para pessoas portadoras de necessidades especiais analfabetas e incapaz! Altera a composição e escolha de ministros do Superior Tribunal Eleitoral - Art 119 Agravamento de pena para quem assassina um policial por ser policial Abertura do mercado na área de correspondências Padronização do ensino no Brasil. Bairros planejados para desenvolvimento e qualidade de vida para os seus habitantes. crime hediondo Fiscalização trimestral de estágios municipais de todas as áreas Certidões Homônimas Torna crime hediondo a participação e/ou associação em milícia paramilitar Obras inacabadas Perdao de dividas de grande empresas,como imposto e multas O número de vagas das casas legislativas,sejam divididas, metade homens - metade mulheres. Aumentar a idade para praticar o voto eleitoral. De 16 para 18 anos. « ‹ 888 889 890 891 892 › » ENVIAR IDEIA