Ideia Legislativa
Isenção tributária referente à peças avariadas por motivos de ineficiência Estatal.
Isentar de tributos as peças prejudicadas pela má qualidade das estradas municipais, estaduais e federais. A alta tributação sobre peças gera um vício onde o Estado é quem lucra com a própria ineficiência e má gestão. Mesmo com o IPVA em dia, o contribuinte se vê lesado por utilizar vias públicas..
Em condições precárias, causando acidentes, gastos e transtornos desnecessários. A medida visa, em contrapartida, pressionar os governantes para que utilizem os recursos públicos de maneira eficiente e direta. O tributo cobrado a partir de uma ineficiência gera um ciclo vicioso onde o prejudicado é e sempre será o cidadão.
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/01/2018
Ideia proposta por
GELSIVAN J. - PE

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