Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Unificação de cursos universitários correlatos, 3 diplomas em um curso. Propor que as oitivas dos policiais em delegacia sirvam também para justiça. Isenção da taxa de acompanhante em companhias aéreas para portadores de Autismo até 18anos Luta contra o transtorno de personalidade narcisista por causar danos psicologicos Direito de votar a partir dos 14 anos de idade. Que após quinze anos de serviço público uma maior proteção contra remoções discricionaria Grade curricular inclusão cursos de primeiros socorros noções saúde vida Decreto de Integração de profissionais da saúde nas escolas públicas e privadas Inclusão social para pessoas com deficiência visual e auditiva. Servidores públicos escolares propõe o projeto de lei a terem psicólogos infantis Direitos trabalhistas devidos aos funcionários que trabalharam em hospitais na pandemia. Reforma trabalhista em andamento. Combate a desnutricao humana a base de naturopatia da nutricao Reforma do sistema educacional ensinando ciencia biblica saude financeira fisica quantica Conscientizacao da consciencia judaico cristao na ciencia filosofia e historia Lei que combate crime contra a constituicao brasileira Criacao de infraestrutura e reforma em clinicas de reabilitacao a base de medicina natural Criacao de comercios dedicados a produtos de alimentos naturais sem conservantes Limites p txs juros empréstimos operações bancárias c especial no c crédito freio abusivos Direito ao estudante com mais de 29 anos de usar o transporte intermunicipal gratuitamente Alternativa para contratação de professor substituto e manutenção da qualidade do ensino Desenvolvimento e estudo em medicina naturalista Reforma do CAPS substituindo farmacos por fitoterapicos psico ativos como ginseng etc. Mandatos de 2 anos para Deputados Federais e de 6 anos para Senadores. Lei que defenda e criminaliza morte de animais bovinos suinos aves caprinos etc Conversão em pecúnia saldo de licença prêmio não gozada p servidores aposentados País como dependentes no plano de saúde do servidor permissão legal de tal Chances evolução melhoria para servidores que antiguidade e destaque trabalho Prêmios pelo bom desempenho, a serem pensados por ora isto banco de idéias, busca valoriza Na lacuna pacote anticrime n trouxe o % p progressão para hediondos reincidência genérica Isenção de imposto de renda para aposentados acima de 65 anos que recebem até 10.000,00 Criacao de clinicas de medicina naturopaticas para profissionais atletas e fisiculturistas Mudança no sistema de eleição dos deputados federais e estaduais Combate a alimentacao entoxicada e com corantes artificais que agridem a saude em geral Acesso facilitado para o estudantes estarem mais próximo da cultura Lei de conscientizacao e respeito ao mundo islamico que em sua maioria nao sao terroristas Sejam revistas inovações trazidas pelo chamado pacote anticrime de 2019 eivado de erros Guarda municipal como polícia municipal Ementa ao artigo 144 & 8 os municípios podem criar guardas municipais... Permitir o uso dos fundões (partidário e eleitoral) para doações a entidades filantrópicas Revogação da Lei 10.826 Licitação nas modalides concorrência realizadas de forma eletronica. Cadastro Unificado de documentos para Licitações Divulgação de todo o processo licitatório junto com o edital. Vetar a contratação de contadores público sem concurso. Lei que defenda os judeus contra seus inimigos Lei de resgate a estrageiros que sofrem violacoes de direitos Responsabilidade social na Escola – Cada um deve ser responsável por seus atos Certificação por competência Remuneração por titulação para trabalhadores negros. Lei que combate tortura psicologica e discriminacao no trabalho desde o inicio ao mercado Registro de imóveis e o direito de propriedade Lei de Especialização Escolar Projeto de Lei que obriga as empresas a fazerem entrevistas on line com os candidatos A necessidade de mais médicos em postinhos Aumentar o numero de bancos preferenciais nos transportes publicos. Atendimento eficiente em hospitais públicos Rede de apoio à mulheres vítimas de violência Um enfermeiro exclusivo para cada sala de vacina funcionando. Saúde pública e bem-estar dos animais Mudança nas indicações para Ministros do stf e stj Abrigos para Moradores de Rua VSAT nas escolas publica Abuso do poder que condicionam os servidores públicos ao trabalho insalubre. Incentivar pessoas com caridades e compreensão. Conscientizacao e homenagem a cantora Marilia Mendonca por promover auto estima da mulher Implementar um projeto para inclusão de pessoas com baixa renda no mercado de trabalho. Minha ideia consiste em que o ensino das escolas estaduais melhorem. Fim de espera nos postos de saúde Creche para todos leis para os LGBT É importante rever a possibilidade de novos concursos para o Instituto do Seguro Social. Equipamentos obrigatórios de segurança para ciclistas Reforma Política Convocação do empregado pelo patrão para sua reintegração ao cargo conquistado na justiça. A legalização do aborto Programas Sociais, vinculados ao aprendizado, com projeções ao ingresso ao emprego. Registro e consulta de furto ou roubo antes de permitir a inserção de venda em rede social Fim da Aposentadoria para Deputados e Senadores Unificação da documentação de compra e venda de Imóveis Isentar todas as empresas, tributar e pagar salários com base no consumo anual da PF Combate a discriminacao a pessoas da periferia e por sua questao de cor de pele etnia Politicas publicas para os mestisos brasileiros e defesa de sua identidade e ideologia Definir apenas 01 senador para cada estado e 02 deputados não precisamos mais que Semáforos com cronômetro Tele medicina Sistema único de saúde consultas pediatra, clínico geral,outras especialidad Saúde da população Resolver divida historica e criminal que o movimento catolico causou a judeus;indios etc. Pela separação dos processos exames baliza da direção nos exames do DETRAN já Empregabilidade para Idosos, Aposentados,Fisicamente Incapazes, Limite de descarte de comida consumida em restaurantes, onde os clientes pagam por pessoa Alterar competência do TRT para julgar processos trabalhistas de servidores públicos. Lei dos transportes seguros Dedução no imposto de renda com gastos em tratamwento medico/compra de ração para animais Zerar imposto Classes separadas Indicação de ministros do STJ e STF Criacao de ministerio de direitos humanos aos judeus no Brasil Alterar o código 9.503/97 para permitir que jovens de 16 anos consigam emitir a CNH. Transito responsável « ‹ 889 890 891 892 893 › » ENVIAR IDEIA