Ideia Legislativa
Trona renca "reserva do cobre"area protegida por vontadedo povo e pune garimpo
o Renca "Reserva do cobre e associados " Para e Amapa foi extinta por decreto para consolidação de irregularidades com a alegação que esta cheia de gariperos, inves de coibir , regualrizasse, leis frcas e pouca punição causa isso.
Mais detalhes
-Cria as reservas de decreto popular ,onde se a reserva e vontade dopovo nao podera ser extinta e oficializa o Renca como uma delas.
-pune com ate 8 anos de prisao e multa que devera ser paga antes e nao depois da soltura ,hoje a pessoa tem a multa arbitrata mais so paga depois,ou seja,nunca.
-caça,pesca e agricutura ilegal devem ser coibidas com punição total.
Cria oficialmente o Renca "
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/12/2017
Ideia proposta por
JOS P.
- AC
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