Ideia Legislativa
Torna qualquer ato sexual contra mulher que nao permitiu ou a constrageu,Estupro
Hoje é dificil provar o estupro, pois o judiciario alega que nao houve violencia e por isso tudo acaba em ipunidade é necessario alterar a lei federal para considerar qualquer ato contra mulher de cunho sexual efetivo ou constrangedor um ato de estupro e reduzir a possibilidade de beneficios.
Mais detalhes
Torna qualquer ato sexual não consensual ou constrangedor a mulher uma definição de Estupro consumado ,com pena de 13 a 20 anos sendo que 92% cumprido em carcere sem possibilidade de beneficios anterior , que qualquer ofensa sexual a alguém seja dada como estupro consumado
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/01/2018
Ideia proposta por
EDUARDO L. P.
- SP
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