Ideia Legislativa
Terra: Bem de todos, objeto de produção e não de especulação.
Criará alícotas diferenciadas no ITR para os Latifundiários que possuem terras improdutivas. Alícotas que seriam reduzidas gradativamente a medida que estes aceitacem a demarcação e redistribuição destas terras à agricultura familiar.
Lei está que imponha limites a terras destinadas a pecuária
Mais detalhes
Esta Lei, incentivaria a agricultura familiar e comentários o comércio local;proporcionará uma distribuição mais justa de terras; reduziria o desmatamento e os conflitos entre latifundiários, posseiros e grileiros.E enquanto o Imposto sobre Grandes Fortunas não é criado: A União ainda teria uma nova torna de arrecadação. As alícotas maiores para latifundiários, que em regra são ricos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/11/2017
Ideia proposta por
RAIMUNDO G.
- AP
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