Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Emprego automático Tornar obrigatório várias formas pagamento de praça de pedágio. Cestas básicas do dia a Dia,e luz para quem ganha a menos que dois salários isenção de imp Implementação do Instrutor de Trânsito autônomo. Menos pássaros de fora, mais pássaros do Brasil. Um projeto que designa o idioma inglês como segundo idioma obrigatório para oficiais. A favor do voto impreso er não ser obrigatorio a vota Lei direito mulher compra arma caso seja ameaçada. Acabar com a estabilidade em todos os setores dos 3 poderes. Cota serviço publico vitimas violência contra mulher Exige porte arma gerente de bancos obrigatório e do IBAMA. Cargos efetivos do IBGE. Dar possibilidade de refazer ideia que não obtiver apoio Reforma eleitoral A economia Deveria começar com os governantes abrindo mão de algumas regalias no mínimo Profissionalizar e gratificar as funções de pregoeiro e fiscal de contrato. Redução de imposto para equipamentos e materiais de Acessibilidade. Cria fundo nacional da saúde. Dia da parada adversidade Proibição de simbolos Nacionais em Campanhas políticas partidárias. Restrição cpf Inclusão da profissão “mãe” como computação do tempo exigido para a aposentadoria. Aulas de direção para menores de idade. Carreira de Estado para o cargo de Oficial de Justiça Dar possibilidade de refazer ideia que não obtiver apoio Redução dos salários dos deputados e senadores a partir de 2024 Transparência nos certames para cargos públicos| Disponibilização da classificação geral Zerar as mortes em faixas de pedestres Proibir vendas cigarros posto conveniência e padarias Bolsa jovens artistas na comunidades. Efetividade do princípio da impessoalidade das politicas publicas PEC DA OBRIGATORIEDADE DA LISTRA TRIPLICE PARA NOMEAÇÃO DO PGR comunidade/poder publico : Associação viva. Obriga supermercados doa produtos próximo ajuda família carentes. Projeto facilita adoção crianças de rua. Projeto mulheres países mulçumanos possam ser naturalizada. Politica de coleta de lixo. Salário inicial menor para eleitos pela primeira vez e aumento gradual caso reeleito. Manutenção de home office ou regime híbrido para servidores públicos Obrigatóriedade de centro de apoio ao usuário de estradas, sanitários/área descanso Igualdade social fim da taxa mínima de água RECALL a todos Deputados Federais, Estaduais e Vereadores Voto direto para vereadores, deputados e senadores Proposta de Emenda Constitucional: Somente Magistrados Possam Ser Indicados ao STF e STJ Limite eleito de duas candidaturas Reconhecimento do Magistério como um curso superior Que cada membro do legislativo receba apenas o salário da classe sem ajuda de custos. Passa a ser de 5 anos o prazo prescricional para demandar ação judicial contra ato ilícito Incentivo a Tratamentos de Água Ambientalmente Correto Readequação do sistema de escolha do chefe do Ministério Público. Aumento da pena do crime de rixa previsto no código penal. Emissão e entrega de boletos impressos para idosos Fixação e redução da carga de trabalho de militares responsáveis por filho deficiente. Segurança em fogões domésticos Necessário comprovar vistoria anual do GNV para abastecer em postos de combustível FAZER A PROVA TEORICA DO DETRAN 10 VEZES ATE CONSEGUIR PASSAR NO DIA Transformar o IPVA em uma taxa no molde semelhante do tributo iluminação publica municipal Atribuição do ensino de artes marciais e/ou defesa pessoal para crianças do sexo feminino. Permanência de animais domésticos em praias e locais públicos Reduzir a tributação sob eletrônicos em geral, nacionais ou importados. Educação financeira e educação social como matérias nas escolas O tratamento igualitário entre homens e mulheres em relação a família e aos direito Modificar o Artigo 42 Sites de Reclamação Água e Luz com 15% de desconto de 3 em 3 anos. menores emancipados podem tirar cnh PEC altera as exigências de preparo jurídico para ser indicado ao STF e STJ Projeto probe progressão para quem dirigir embriagado Isenção para retirada da primeira habilitação veicular,para pessoas de baixa renda Tempo de prisão para crimes contra a vida humana. Defendo e apoio que o mês de outubro sejam o mês dá conscientização da síndrome Rett. Brindar as leis trabalhistas para que não haja modificações absurdas igual esse projeto acabar com o regime de CLT Educação Pública Nova modalidade de financiamento educacional privado. Imóvel em garantia do financiamento. Regulamentação da profissão de acesso por cordas Isenção de anuidade na categoria de enfermagem pertinentes aos desempregados. Proibiçoes de cigarro e bebidas alcoólicas Legalização de porte de Arma branca em local público. Para autodefesa dos cidadões. Propõe nas universidades brasileiras, disciplinas eletivas de estudos sócias, EMC, OSPB. Direito ao aborto oferecer oportunidade no Estatuto do Idoso Tributação proporcional a renda (IR) Que Instrutores de Auto escola sejam Autonomos não precisando mais de Auto Escola Voto no exterior a depurados federais e senadores Minha Ideia é Criar a Habilitação CAT "BA" para Motoristas que Dirigem Carros Automáticos Redução de produção e substituição de garrafas tipo Pet por retornáveis e coleta. Prestação de contas do Presidente da República a cada 6 meses, através de coletiva. Empréstimo consignado Doação de internet certificação de saberes competências técnicas para cursos técnicos Viva a Juventude. Aposentadoria para Mães Sujestão nova Lei Liberação de transporte urbano e intermunicipal de ônibus por aplicativo Aumentar o salário dos senadores pata 81 mil reais. Ganham muito pouco! Merecem mais. senadores serem concunsados Distritos Agricolas centros de educação e renda a população de nossas cidades Direitos somas de aposentadorias com BPC, aposentados receba os 25 p cento,o BPC sj pensão « ‹ 871 872 873 874 875 › » ENVIAR IDEIA