Ideia Legislativa
Aplicação de punição à pedestre causador de acidente por uso de celular em via pública
Aplicar, dentro do previsto no código de trânsito brasileiro, punição com multa ao pedestre que causar acidente em via pública por uso indiscriminado de celular.
Esta punição deveria ser aplicada para casos comprovados de uso do celular ao atravessar na faixa de pedestre o pista não sinalizada.
Mais detalhes
A fiscalização seria feita com câmeras no sentido de obrigar o pedestre a ter atenção ao cruzar a via pública.
Me baseio no fato de que o CTB já prevê multa ao condutor que utiliza celular ao volante.
Por questão de eqüidade, o mesmo princípio deve ser aplicado ao pedestre visto que grande número de acidentes em faixas são provocados também por pedestres distraídos.
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25/10/2017
Ideia proposta por
JULIO D. G.
- MG
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