Ideia Legislativa
Documento De Identificação Nacional Para O Portador De Deficiência Física
NO BRASIL OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA POSSUEM UMA SÉRIE DE GARANTIAS E DE PROTEÇÕES LEGAIS, NO ENTANTO A CADA VEZ PARA FAZER VALER TAIS DIREITOS NECESSITAMOS PASSAR POR PERÍCIA OU AVALIAÇÃO MÉDICA, O QUE BUROCRATIZA O PROCESSO PARA TODOS, E TAMBÉM DESESTIMULA MUITOS A EXERCER SEUS DIREITOS.
Mais detalhes
COM UM DOCUMENTO ÚNICO DE IDENFICAÇÃO NACIONAL E COM VALIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, A COMPRA DE CARRO COM DEESCONTO DE IMPOSTOS, ISENÇÃO DO IPVA, EMISSÃO DA CARTEIRA DO PASSE LIVRE MUNICIPAL, INTERESTADUAL E NACIONAL, DE VAGA PREFERÊNCIAL EM ESTACIONAMENTO, DE PODER PRESTAR CONCURSOS PÚBLICOS, VESTIBULARES E DISPUTAR VAGAS NAS COTAS DE PORTADORES, SERIA SIMPLIFICADA E OBJETIVA.
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24/10/2017
Ideia proposta por
SANDRO D. C.
- PR
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