Ideia Legislativa
Entidades religiosas deveram declarar os destinos de seus rendimentos, a fim de comprovarem sua existência sem fins lucrativo.
Grupos usam isenção de tributos para entidades religiosas para enriquecimento, deturpando assim o seu caráter de agente sem fins lucrativos, proponho que haja registo destas doações feitas afim de supervisionar e isentar ou não de impostos essas denominações, isentando aquelas que comprovam que as doações são convertidas em obras sociais ou em manutenção da sua própria instituição, taxando veementemente , como empresas privadas, aquelas que direcionam esses rendimentos para publicidade, eventos particulares, compra de ativos não pertencentes a comunidade religiosa,despesa não relacionada a manutenção da entidade.
Mais detalhes
Grupos se apropriam da boa fé de religiosos e da isenção de tributos, usam comunidades religiosas para enriquecimento, proponho que haja declaração de todas as doações para que sejam apuradas as execuções desses rendimentos, mantendo a imunidade tributaria das entidades que não visam o lucro, mas taxando aquelas que vêm na religião uma oportunidade de renda.
Proponho uma ata onde serão descritos esses rendimentos, sua arrecadação e o seu direrendimentos.
Para os casos de haver funcionários ou alguém que exerça função remunerada, o indivíduo devera declarar seus bens periodicamente , comprovando a veracidade de seus rendimentos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/03/2017
Ideia proposta por
MATEUS D. R. B.
- SP
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