Ideia Legislativa
Obrigar instituições religiosas a terem isolamento acústico.
Cada dia são criadas dezenas de igrejas em lugares impróprios como:garagens,casas, prédios, etc., infringindo a lei perturbação do sossego.
Mais detalhes
A perturbação do sossego é, dentro da legislação brasileira, é uma contravenção penal que consiste em perturbar o sossego alheio com as ações mencionadas nos incisos do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais,tais como: gritaria ou algazarra abuso de instrumentos sonoros etc
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Data limite para receber 20.000 apoios
12/08/2014
Ideia proposta por
ERIC T.
- SP
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