Ideia Legislativa
Tipificar como crime passível de impeachment a prevaricação sobre atos terroristas
Tornar crime passível de impeachment a prevaricação sobre atos terroristas;
O exemplo mais nítido de tal crime é a situação alarmante que vive o Rio de Janeiro, tomado por células terroristas com armas antiblindados e antiaéreas onde o estado não atua com mão pesada para aniquilar tais células.
Mais detalhes
Essas células terroristas tomaram posse de partes do território nacional onde atuam como "Estados autônomos" com suas próprias leis, cortes e tribunais, fazendo inclusive obras com recursos próprios. Oprimindo os cidadãos com toques de recolher e atendando contra a integridade publica; Agindo contra as instituições do Estado com armas pesadas; Inibindo a execução de ordens judiciais;
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/11/2022
Ideia proposta por
EDUARDO A. R.
- SC
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