Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Auxilio emergêncial até 2021 e décimo terceiro salario Obrigação de servidor publico de se identificar com nome completo Não a mesário voluntário Separar as eleições majoritárias das demais. Regulamentação das profissões Psicopedagogia e Neuropsicopedagogia. Mais ajuda a todos na Pandemia da Covid-19 Inclusão da matéria de educação para o trânsito no ensino fundamental, tornar obrigatório Fim da tributação de equipamentos de informática Extinção De Todos Os Cargos Comissionados No Brasil Piso salarial de 3000 para maquinistas ferroviários e aposentadoria especial aucategoria C Impedimento de ministro do STF para ser relator em processo do presidente que o indicou Lei que aumento o tempo de prisão e acabe com as regalias dos presos por crimes barbaros. Segurança pública Aumento do salário dos vigilantes Passagem aérea gratuita Aposentadoria Distribuição de medicamentos contra a Civic 19 Salário Mínimo Para Vereadores Do Brasil Construções e reformas urbanas Pactuação Para Que Ate 2030, Estados, Municípios E União Só Utilizem Energia Renováveis. Direito A Revisão Retroativa CPF Nos Jogos Da Caixa Econômica Reativação da linha Férrea Vera Cruz - Rio de janeiro à Belo Horizonte. Benefício para as mulheres a partir de 60 anos que trabalham no lar Legalização das rinhas de galo em todo Brasil Isenção do Imposto de Renda na fonte para pagamento do financiamento do primeiro imóvel. Receber pensão por morte até 24 anos cursando faculdade Décimo quarto para os funcionários públicos que também foram afetados pela pandemia Diminuir 5% do salário dos deputados e senadores Fim da prova da OAB. Estudo mais apertado nas faculdades. Apoio aos produtores rurais com incentivos como implemento agrícola. Quem recebe BPC ter direito ao décimo terceiro serviço de reconhecimento de direito do inss diminuir o tempo nesta seção. Embargos De Declaração Contra Decisão Judicial Com Texto Manifestamente Contrário A Lei Redução ao salário dos políticos Porque não tbm esse novo décimo 14 salário não ser para pessoas portadores de deficiência. Para Ser Integrado A Reforma Tributária Dar o ganho real do salário minimo mesmo em tempos de crise garantir pelo menos 1% de real Um piso salarial para os profissionais auxiliares e técnicos em enfermagem de todo o país Tratamento Gratuito Para Câncer De Pele Pelo Sus Estágio em empresa deve contar como tempo de contribuição para aposentadoria. Extinção Do Tributo ITBI ,Pois É Cobrado Sobre Imóvel, Que Já Paga Anualmente IPTU. Mais vagas de emprego para deficientes Ajuda em tempos de crise Site e Aplicativo para emissão do RG Quem tem mais de 60 anos não pagar imposto de renda. Abono de R$ 1.000,00, para os aposentados que ganham entre 3 e 4 salários mínimos. Registro de matrícula do agentes públicos Isenção De Imposto MEI Criar banco de dados dos pacientes das UBS-PSF. Criação de lei de proteção aos portadores de Déficit de Atenção e de Transtorno bipolar Direito de estudos para crianças em escolas publicas e particulares. Esse projeto eextingue leis do ECA no que são abusivas. Bairros com condomínio com alta segurança Fim da Obrigatoriedade do Exame de Suficiência para Contadores Um aumento melhor para os aposentados que realmente der para se sustentar não só com medic Censo de veículos para avaliação de quantidade e situação legal. Proibição de lojas falsas na internet. Crédito e financiamento Durante estado de calamidade Criação Do Ofício Social Para Jovens E Pessoas De Baixa Renda. Dois votos para Presidente do Brasil (um a favor e um contra) Fim do Exame Prático de Direção Segundo turno em todos municípios. adendo ao eca [estatuto da crianca adolescente/ trabalho Reforma do Bolsa Família 1/3 de salário a estudante Direito à direção aos 16 Polo De Apoio Aos Aposentados Do INSS Considerando a importância da Psicologia nas instituições e a isonomia nas relações de tra Probir a reprovação escolar em escolas durante a pandemia de COVID-19 manutencao correta e atualizada do cadastro dos usuarios das operadoras de telecomunicacao Dispõe sobre a regulamentação do trabalho de Digital Influencer e trabalhador mirim. Ensino De Direito Constitucional Obrigatório Em Todo O Ensino Básico Compreendido. Lei que autorize o governo federal colocar nos órgão governamentais os alunos do files. Exclui ou limita informações em redes socais que propagam fake news de saúde hidradenite aposentadoria por Invalidez Obrigatoriedade de aceitação do atestado emitido por psicólogo para abono de faltas Criação de imposto sobre conteúdos digitais Em nome da sociedade Brasileira emponho uma Lei que Expulsi Policiais que agride o cidadão Liberação Empréstimo Consignado Aposentado Por Invalidez Com Menos 60 Anos. Brasil se tornar uma "união" brasileira Proíbe o monopólio das teles transmissões esportivas e compras exclusivas de direitos. Que todos beneficiarios do bolsa familia ganhem uma cesta basica Favorecer correntistas Trabalho de igualdade e leis diferentes. Regulamentação da "Psicoterapia" como prática privativa de Psicólogos com CRP ativo. Criação Do 15°Salario Para O BPC Loas,Bolsa Familia, Aposentados E Pensionistas. Verba de Fundo Partidário para despesas com mesários voluntários Alterar o valor do Risco de periculosidade de 30% para 50%. Alterar a lei das etiquetas de preços nas gôndolas de mercadinhos, supermercado e atacado. restrimgir a reeçeiçao se vereadores ,deputados estaduais.deputadosfederais esenadores. A pessoa que assumir determinado gênero assumira as leis deste gênero escolhido. Salario mínimo no valor de R$1.200,00 Fechar o cofre publico das isenções e incentivos fiscais interminaveis, deve ser de 5 a 10 Alteração lei 10.836/2004 (Bolsa-família): Quanto menos filho, maior o valor do benefício Beneficiário do BPC sair do aluguel Redução sobre o imposto de veículo passeio ou carga novo c/taxa única de no máximo 15%. Atendimento Preferencial Expandir Para Portadores De Molestias Graves Aposentadoria Por Invalidez Ajuste anual de 5 porcento no salário de todos os servidores público, federal, estadual, m « ‹ 596 597 598 599 600 › » ENVIAR IDEIA