Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: O aborto é crime hediondo Tornar crime e regra fundamental o barulho de animais dentro de Condomínios Definir a tributação unificada do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Plano de Saúde pago na Rede Pública. Ao invés de se pagar um plano a uma empresa privada. Proibição da Prática de Ligações Spam e da Cobrança de Pessoa Estranha ao Titular da Linha Penas mais severas para roubo de dados da internet Enquadramento de Desenvolvedores/Programadores como MEI Sobre imposto decretada na fonte Que o agilizar os processos em fase de execução para ajudar na retomada da economia pós pandemia Proibição de cobrança de juros, multas e negativação por inadimplência para desempregados. SUS animal atendimento aos cães ,gatos e cavalos de rua abandonados e doentes e acidentado Liberação de da luz de apoio neblina para motos pequenas Redução de todos os cargos públicos comissionados em âmbito nacional. Aumentar o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC - LOAS) de um para R$ 1.500,00 Manutenção da dívida do INSS Pandemia e catástrofes humanas Congelamento do salário dos políticos durante 20 anos Volta Das Eleições Gerais Em 15 De Novembro Em Um Único Turno. Criação Do 3º Turno Das Eleições Gerais. Liberdade Ao Exercício De Trabalho Na Advocacia No Brasil Modificação Do Artigo 8º,Iv Para Não Obrigatório Para A Inscrição Aos Quadros Da OAB Regulamentação na área de Tecnologia/Computação/Software Fazer um plebiscito, para o retorno da monarquia no Brasil, com a família real de D. Pedro Criação de Cooperativa de ônibus em cada cidade Retorno do fundo partidário particular ITBI - ITCMD Isenção Ou Redução Da Carga Tributária Para Compra De Livros. Auxilio até dezembro em R$600: Indenização por cidadãos preso inocentemente. Morte em trânsito por estar embriagado,suspensão da CNH por um ano sem direito de dirigir Punição Mais Severa Para O Politico Ficha Suja Declarar as flores do Ipê Amarelo como a flor nacional, símbolo do Brasil. A ideia é fazer com que o estelionatário não possa pagar fiança, ou sair em liberdade. Que cada deputado senadores ministros do supremo tenham dois assessores Dia Do Pleito Eleitoral. Realizar exames tóxicologico de larga em todos os governantes do país Proposta para um novo plebiscito pró-monarquia paralamentarista. Seguro para terceiros obrigatório Livre arbítrio para contribuição previdenciária dos servidores públicos. Isenções diversas ao emprego de motores refrigerados a ar na indústria automobilística. Redução de impostos em importação de 60% sobre a taxa bruta de pontuação. Fim De Mandato Vitalício Para Ministros Do STF Competência exclusiva dos presidentes do Congresso Lei nacional concurso para procurador salário mínimo para auxílioacidente de trabalho para amputados mãos dedos pernas braços et Industrias Estrangeiras De Energia Dever Ceder Cerca De 5% De Energia Para O Município Exclusão indefinida da vida pública em caso de corrupção comprovada Criação da carreira de Policial Ambiental Federal Cidadania,para.atender as.despesas.referentes ao Auxílio Emergencial residual.para.enfren Ministros do Supremo Tribunal Federal sejam compostos com tenham juízes. Candidatura sem obrigatoriedade de filiação em partido para mandato de Vereador e Deputado Trabalho escravo Tornar o usuário e consumidores de droga como maior incentivador do tráfico Mais recursos circulando na economia e mais empregos Suspenção dessa lei que um infrator da lei pague fifiança para ficar em liberdade Mudança do sistema de governo para o parlamentarismo Isenção de imposto na compra de um veiculo aos motoristas de aplicativos. Economia dos gastos públicos Princípio da isonomia Proteção do consumo interno de bens alimentícios. Impedimento a qualquer ação do governo, sobre as aposentadorias e pensões. Considerar o cargo de Tecnico Administrativo em Educação carreira tipica de Estado. Incluir a perícia psicológica como obrigatória no processo de perícia do INSS Estabilidade comprovada por meio de banco de informacoes de certidoes aos trabalhadores. Fim da contribuição previdenciária do aposentado Isencao para desempregados no Conselho Regional Administrativo Gratuidade no Transporte Municipal e Intermunicipal para Voluntários maior empenho na preservação dos recursos naturais Fim de Prefeitos pra Capitais. aposentadoria de 10 anos Protejam nossas florestas. horarios de meio periodos para formação de vigilantes Proposta de lei de proteção à laicidade do estado Bolsa família como comprovante de renda para famílias sem renda e que estão negativados Regularizar moradias mais antigas com facilidade. Favorecer a população acabando com as perícias do INSS. Calculo Da Aposentadoria Na Transição Criação Do Cargo De Ombudsman Parlamentar A Não Obrigação Ao Exame Da OAB. Advogar Sem Ter Inscrito Ao Conselho Federal OAB. Que a corrupção de político seja caracterizada como crime ediondo e político expulso. Inclusão de deficientes cujos quais utilizam cães de serviço Tornar o Fundo Eleitoral a única fonte de receita dos partidos políticos A separação do documento obrigatório do veículos das multas de trânsito para obter crlv. Reestatização de todas as empresas públicas que foram privatizadas. Prescrição de dividas cadastro Positivo, como acontece como SCPC e SERASA. Tornar Facultativo o voto dos Aposentados por invalidez permanente nas eleições 2020 Realocação imediata de servidor publico em decorrência da perda de função na unidade. Permite que empresas aéreas estrangeiras realizem voos nacionais dentro do Brasil Voto por aplicativo Tornar corrupção passiva ou ativa nas áreas de saúde, educação e segurança crime Hediondo. Propor a equidade em oportunidades de vagas para universidades públicas Advogados Devem Provar, Nos Autos Do Processo, A Origem Lícita Dos Honorários. Perdão Da Dívida Do Fies. Projeto criminaliza queimadas com pena de 6 a 15 anos e fiança de 5 milhoes Reformulação da proporção de cotas Diminuição da tributação (pagamento de impostos) em relação a qualquer bem adquirido. Os Combustíveis e Gás Natural Brasileiros deixarem de ser atrelados ao Dólar. Mulheres cobertas 13º Salário para pesquisadores e bolsistas de instituições públicas de financiamento. Para o fim da audiência de custódia. « ‹ 597 598 599 600 601 › » ENVIAR IDEIA