Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Para fim de ensinamento de orientação sexual para crianças. Aumento de pena de prisão a assalto armado. Deve ser punido a 10 anos de prisão Castração obrigatória para cães e gatos Criar A Moeda Dólar Brasileiro,Deixar De Usar O Real Hiper Desvalorizado. Exame de Proficiência para o exercicio da Medicina pelos egressados no Brasil Transformar todos os Institutos Federais(IF) em Colégios Militares do Exército(CM) Qualificação profissional dos detentos Insalubridade grau máximo para quem trabalha em Hospital Redução de 20% do numero de deputados federais e estaduais nas eleições de 2022. Reduzir salário, regalias de políticos. Fim do banco de horas Proibição De Legisladores De Possuir Ambulância E Outros Caracterizada Com Seu Nome. Proibi a Reileição no Legislativo Soltura de um preso somente após opós pgto do dano físico causado à bens de terceiros. Criação Do Beneficio Por Idade Para O Bpc Loas, Aposentados E Pensionistas Do Inss. Instituição de carreira única para polícia civil com fim da carreira de delegado Auterar aposentadoria para quem contribuiu para INSS para dois salários mínimos vida digna Curso de ciência politico social obrigatório nas escolas. Lei oficial dando estabilidade de 3 anos a pessoas em estado de pré aposentadoria Proibição de áreas desmatadas e queimada para o agro negócio , pecuária e loteamento Polícia Única estadual com atribuição de prevenção e investigação Policiais civis e federal funções essencial a justiça Criação de um Plano de combate ao incêndio do Pantanal e Plano de reflorestamento Deixe Trabalhar Quem Tem Mais De 60 Anos Atestados Online Vão Garantir O Pagamento De Até 2100 Reais Para O Bpc Loas. Carro Elétrico Direitos para deficientes auditivos surdez unilateral e bilateral Criação do Dia Nacional da Adolescência e Juventude Final de ano com liberdade de impostos do dia 24/12/2020 a 02/01/2021. reforma administrativa,em todos os poderes,legislativo,judiciário é,executivo Regularização do cursos tecnólogos para ser técnicos, por demanda de formação acurto prazo Banco de Sangue. Convocação. Defesa De Acusados Em Crimes De Colerinho Branco Somente Pela Defensoria Publica Dar aos Advogados e defensores o mesmo tempo de jornalismo dos acusadores. Isenção de infração para aposentado que recebe até dois salários mínimos! Mecanismo de denuncia trabalhista para técnicos em segurança do trabalho Percentual de 25% para idosos e pensionistas do INSS que precisam de cuidador 4 salário mínimo para no BPC LOAS auxílio cuidador e p que possam ter tratamento de saúde Isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstia graves e que continuam na ativa. Retirar o fator previdenciario nas aposentadorias entre 1999 e 2019. Gratuidade Em Viagens Aereas De Autistas E Deficientes E Bpc Loas Para Fazer Tratamentos. Preferência de Compras de Produtos Nacionais Que jovem não dependa do alistamento militar para entrar no mercado de trabalho Criar fies para curso técnico nas escolas instituição particular Que feriados não seja nacionais não seja mais internado a sociedade Alienação e manipulação mental ser crime. Proibição e Criminalização de Oligopólios e Monopolóis O adulto que não gostar de trabalhar deve ser declarado doente. Fim do Fundo Eleitoral e financiamento da educação Aumento no valor da renda para BPC/Loas lei que proteja o segurado doente com um benefício equivalente ao salário da sua categoria Acréscimo do art. 241-F no Estatuto da Criança e do Adolescente(crime sexual) PEC Para Inclusão Dos Pampas, Cerrado E Caatinga Na Constituição Federal Cristofobia Peixe faça parte da cesta básica isenta de taxa Geração de empregos Que todo fundo eleitoral destinada a consessão pública,deve ser destinado 20% educação. Eliminar maioria dos impostos Altera a atual de Lei de Cotas, definindo 1/3 das vagas para candidatos não baixa renda. escolha de candidatos Projeto Jovem do Futuro Projeto terra Brasil aula presencial de legislação (livrinho) facultativa nas autoescolas Multar todo e qualquer cidadão que contribua com a sujeira em qualquer espaço público. Todo acidente de trabalho ter direito a indenização e respaldo da empresa. À proibição de interrogatório por parte do policial militares durante abordagem a pobre. Criar lei para isentar do IRPF, cidadão que doou órgão ou medula, que doa sangue. Ensino Constitucional A não reeleição seria uma forma de diminuir as intenções de corrupção Implementação para dia nacional de reflorestamento Fim da obrigatoriedade dos eleitores de votar Projeto de lei para apreender motos sem silencioso no escapamento( pátio). Banco geral de material genético Não Ao Voto Obrigatório No País Que É Democrático. Exigir dublagem ou narração em português de filmes e documentários na tv e no cinema. Educação de Trânsito nas Escolas. Projeto torna restinga manguezal e represa aéra proibida de extinção e conama de volta Terceirizações No Serviço Público. Obrigatoriedade na transmissão de canais do governo em órgãos públicos. Redução de salário em 30% benefícios em 50% do poder legislativo e do poder judiciário. Um psicólogo ou hipnoterapeuta por unidade escolar. Retificação de Prenome Diminuição dos Parlamentares Moeda Virtual - Auxilio Emergência Cidadão 12 meses Todos Recebem Seus Precatórios. Limitar a quantidade de assessores dos Senhores Senadores e Deputados Federais para 20. Do lixo ao luxo Fim Dos Jetons Toda licitação ou contato deve ser publicada mas redes sociais do ente federado. Regulamenta a profissão de despachante. Cria o tributo sobre o dízimo, e que toda doação seja contabilizada. Privatizar os correios Disponibilizar recursos de redução de pena para crimes com pena acima de 10 anos Criminalizar invasões em reuniões online Criar ou fazer ser comprida a lei de perturbação pública por som residencial, carro de som 51 é pinga no folclore popular. Implantação de novo sistema de Postos de Combustíveis (Sem frentista) Encerrar os salários de cargos eletivos após o término, acabar com a vitaliciedade. Obrigatoriedade de debate para cargos executivos eletivos (presidente,governads. e prefts) Menos burocracia ao 5G « ‹ 598 599 600 601 602 › » ENVIAR IDEIA