Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição de cobrança nos postos de combustível pelo uso de calibrador. Cobrar os 2%d Juros AA que o BC Central Indicou nos contr.Habitação popular. Remédios homeopáticos na Saúde pública. Todo animal tem direitos de não sofrer nem mesmo no abate, leis severas para criadores. Desestimular uso de madeiras na construção civil. Reforma dos pontos frágeis do Código penal Liberação Do FGTS Para Desempregados Pagamento auxílio-acidente um salário mínimo Que tenha aumento para militares, aposentados e pensionistas da Polícia militar e bombeiro Apoio Financeiro Aos Trabalhadores Informais Ensino híbrido obrigatório nas universidades e faculdades. Pagamento de ajuda de custo para cuidador de pessoas doentes acamadas. Os deficientes auditivos sejam iguais qualquer outra deficiente .. Que auxílio emergêncial seja pra sempre. Os humanos estão perdendo a humanidade Revoga Lei de Guarda Compartilhada Eleições para juízes do STF de quatro em quatro anos Institui como obrigatório na dieta bovina o biocarbono vegetal, o biochar. Minha ideia e q nessa pandemia seja aprovado o auxilio até dezembro Criação de Abelhas Nativas sem Ferrão. Prótetisa reforma politico eleitoral imediatamente Concessão de Adicional de 25% para todos aposentados por invalidez. IPVA Progressivo, perda de inserção ao IPVA e desapropriação de veículo automotor Criação de Indústrias escolas para alavancar a economia e combater o desemprego Que as mães solteira continuem recebendo o mesmo valor de 1200 do auxílio emergenc Abono salarial pra deficiente do benefício BPC CNH social obrigatória em todos os estados Aumentar o salário mínimo para 1200 reais. Mudanca na Lei de Invasao de Domicilio Meia passagem para usuários de coletivos que viajam de Pé Criar medidas para combater o desemprego e criar medidas para incluir os jovens no mercado Aumentar de 2 para 5 anos perícia médica INSS para defientes e idosos do Loas. Reduzir o percentual da tabela do INSS. Proibir estacionar carros na rua. Auxílio Emergencial Facilitar a geração de emprego. Criação de fundo de repasse para ciência e tecnologia oriundos de venda de eletrônicos. Criação de imposto único econômico para evitar guerras fiscais entre estados da federação. Omitir as informações da carteira de trabalho Fim do estatuto do desarmamento Todo cidadão tem direito a uma saude de qualidade. App de biblioteca pública Contra os maus-tratos contra os animais. Contra o corte nas verbas do MEC Legalização dos Garimpos do Brasil(s/ uso de mercúrio)em prol da economia do país e famili Simplificação e Redução de Impostos Pedofilos poderam ter ficha de acesso público no sie das secretaria estadual de seguança Pis/pasep Criar uma lei para gratuidade do transporte público para os desempregados no Brasil. Educação Abono Familia De 1800 Reais Para Pessoas De Baixa Renda E Bolsa Familia E Bpc Loas. Grêmio cas e dces Exigir cpf na nota dos beneficiados do auxílio emergencial prorrogado durante a pandemia. Detetive cidadão Identifica registrar c/ emissão de identidade gratuitas a Detetives profissionais privados Implantação do IVA Nacional Modidifica o Beneficio Do PBC para aponsentadoria Formar proficionais qualificados e eficiente para o mercado de trabalho Avaliação Educação e transito nas escolas Fiança fixada para motoristas que causem acidentes com vítima em prol da vítima ou família Datas de eleições vitalícias. Plebiscito para o governo criar imposto Criação Do Seguro Familia De 1000 Reais Para Bpc Loas E Bolsa Familia. Aposentadoria para hipertensão Institui aos bancos,públicos e privados, a obrigadação de higienizar suas células. Proibição De Propaganda De Produto Em Rede Social Sem Informação Sobre Preço famila so tem proteção se crianças ,mulheres,adolescenetes e idosos Dar ajuda pra quem recebe menos de meio salário q não teve direito ao auxílio emergêncial Benefício Medida Provisória constituiçao para os entes federados do Brasil. Delegacia virtual de intolerância Religiosa Cálculo do IPVA com base no peso do Veículo e não com base no valor NFe do veículo Polos de defesa da mulher Criação Do Fundo De Assistência A Pessoas Em Vulnerabilidade Social. Fim da cobrança de estacionamento em prédios de consultórios médicos e hospitais Servidor que aceitar propina ,perca todos seus bens e seja preso sem redução de pena Nova demarcação postal. Direito do Servidor Publico a ter FGTS criação de seguro Tipo penal para combater o terrorismo de Estado. Lei de Alienação Parental Prorrogação do auxílio emergencial até chegar a vacina e todos poderem trabalhar Fim da multa de abertura de inventário para herdeiros diretos de único imóvel residencial Reduzir o ITBI em 50% de um imóvel residencial em comunidade carente deixado como bem. liberação de consignado para auxílio acidente previdenciário pra todos quê são vitalícios Reintegração dos policiais militares temporários ao serviço da segurança pública. Prorrogaçao do auxilio dar 2 salários minimos para o Bpc Loas Está ciente dos projetos de lei Fornecimento de cesta básica e gás de cozinha para bpc loas Auxílio doença para portadores da doença Lúpus. Necessidade do psicólogo em toda escola 14º salário emergencial para aposentado e suspensão do consignado Tratamento gratuito custeado pelos municípios as crianças com autismo de baixa renda Incentivar vinda de emigrantes do leste europeu e da asia Isenção de impostos em produtos adquiridos por aposentados e pensionistas. Minha ideia é pra que a margem do cartão consiguinado seja transferido o limite « ‹ 595 596 597 598 599 › » ENVIAR IDEIA