Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: A isenção de imposto de importação para compras de produtos importados, para compra unica. Melhoras no sistema educacional em escolas públicas. Implementar a comunicação de venda veículos pela internet Estatuto do bom cidadão Ser obrigatório nas escolas públicas a matéria de educação financeira. Ser obrigatório nas escolas públicas a matéria de empreendedorismo. Novo estatuto criança, Abolir a desigualdade social Melhoras as estruturas das escolas em favelas A valorização do preço do leite paga ao produtor rural Infraestrutura na Educação das Escolas públicas A empresa licitada deverá ser checada sua existência pelo secretário indo ao local. Número de Cotas raciais para cada partido politico. Percentual de idade Proponho a federalização de todas as polícias militares e civis dos estados junto a PF. Minha própria reforma tributária Acabar com a indicação de ministro do supremo pelo presidente da República. Só concurso. Proibir a nomeação do Presidente da República ao cargo de Procurador Geral. Só concurso. Encaminhamento Grátis a Contratação do Seguro Previdenciários e o VGBL para os Pacientes Gerando futuros profissionais Empregados públicos aposentados possam conciliar a aposentaria com novo cargo no serviço p Criação De Um Plano De Saude Popular Para O Bpc Loas E Cadunico E Bolsa Familia. Convênio medico para população carente Servidores públicos receberam maior punição por cometerem crimes de corrupção Pacientes de Hemodialise, Câncer, e qualquer outra doença e veículos escolares Modificação da Constituição e incluir a Guardas Municipal a poder de Polícia A extinção do Foro Privilegiado de todos digo: Deputados, senador e presidente da Repúblic Criação de novos estados brasileiros A criação da Universidade para Todos, sem o uso do vestibular para o acesso. Direitos do Congresso Queremos nossa insalubridade no teto máximo Contratação de profissionais especializados em áreas específicas nos institutos públicos . Alimenta o bolsa família mesmo com 1045 .e um direito e deve Fixar o valor do Bolsa Família e inscritos no cadÚnico em um salário mínimo mensal. Curso: Tecnico Teste antidoping para Profissionais de Educação Física Gostaria q fosse aprovados a suspensão do empréstimo consignado,margem de cinco por cento Gostaria quê fosse lei,jogar qualquer tipo lixo nas ruas,pessoa física de 5 reais a 1.000. Promover A Segurança Dos Policiais !!!! Atendimento médico de qualidade a todos Bolsa auxílio estudo jovens Cada processo de morte em trabalho nao ultrpasse mais de 5 anos MP margem 5 porcento para consignados do INS Crime hediondo por porte ilegal de arma de fogo. Aposentados não devem trabalhar Aumento do bolsa família Doar casa pra as mães solteira do bolsa familia Criação do Estado do Iguaçu dimiuir o imposto de jogos aqui o brasil Educação da diversidade Escolas Particulares Fazerem Um Aulão Uma Vez Na Semana ( No Momento De Pandemia) Dia do presidente (21 de março) Eleição para ministros do Supremo Tribunal Federal Que a lei Maria Da Penha realmente funcione Quero uma reforma política, com leis beneficiam o cidadão como o voto facultativo Criar o Comitê Gestor de Combate às Pandemias com cientistas e soberania de direitos. Proibir alimentos pouco nutritivos e calóricos em escolas Que o incentivo ou 14o dos Agentes Comunitários de Saúde realmente seja pago aos mesmos Fim da moeda de papel e fim da declaração de imposto de renda como estratégia econômica. Que crianças poder trabalhar regulamentar os direitos do motoboy Pessoas que estão desempregadas e recebem apenas o auxílio acidente Lei que defina uma cota nas empresas para contratar funcionários sem experiência na função Prorrogação do prazo da prescrição dos prêmios das loterias federais durante a Pandemia Parlamentares Cantarem o Hino Nacional em Homenagem ás Vítimas do COVID-19 Contra o Desmatamento Sugiro um projeto para criar aqui dentro do Brasil, o estado Tupi-Guarani, livre e indep. Incluir o Nível Superior nas condições de elegibilidade do art. 14, da Constituição/88 Incluir no Regime Geral da Previdência Social a isenção do IRRF , 60 dias após 60° anivers Congresso limitado e Regulado pelo Povo Brasileiro. Fim da farra de Lei sem sentido. Lei que permite que concursados da saúde municipal possam trabalhar na cidade que residem Crimes cometidos que envolvam violência a jovens e crianças devem ter uma penalidade maior Proibição de corte de energia e luz durante a pandemia Diminuir pela metade o número de cadeiras no senado e na câmara A desigualdade social Ter o direito de falar com o governo para ter apoio para quem quer se forma ter profissão. Todas crianças e adolescentes deveriam se formar Obrigação das operadoras em entregar pelo menos 70% de velocidade do pacote prometido Prorrogação do axilio emergencial até Dezembro no valor de 400 Exclusão de cargos comissionados por concursados. auxílio emergêncial Obrigações políticas Requalificações urbanas em locais de interesse histórico Alterar valor do novo Renda Brasil colocando,valor maior do que os R$=300,00 reais. Vamos ter políticos com qualidade,comprometimento e boas propostas para os eleitores. Permitir que alunos que usou o crédito total do FIES e não conseguiram se formar, termine. Saneamento básico e sua importância INSS exclua o ano de 1994 faça o que CRFB determina contributiva desde entrada no mercado. Consulta popular de 2 em 2 anos se o mandato pode ser reeleito ou não na próxima eleicao Mulher alerta - mulheres ameacadas terao direito de portar armas de fogo ou nao letais . Que todos os trabalhadores aposentados sejam retirados e novos trabalhadores ocupem a vaga Auxílio Permanente Pos-Pandemia Adicional de um salario mínimo mensal para beneficiários deficiente do bpc. Possibilitar que os brasileiros possam recolher contribuições ao INSS em atraso Acelerar o andamento dos processos Tornar obrigatório a internação de alcoólatras e viciados em drogas. O auxílio emergêncial pode e deverá ser porrongado sim até dezembro Prorrogação do auxílio ate dezembro Passe-Livre Internacional Cnh social para pessoas de Baixa renda « ‹ 593 594 595 596 597 › » ENVIAR IDEIA