Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tornar a disciplina de Educação Física facultativa Preferência e benefícios para quem possue TDAH TDH DDA. Permitir e regulamentar o porte do uso de armas lançadoras de dardos tranquilizantes. O Governo Federal zerar impostos na compra e importação de remédios para BPC LOAS O emprego como obrigação por lei do Estado e um direito humano das pessoas. Margem 5% + suspensao dos consignados. Banir o tik tok do google ply e app store em território brasileiro Facilitar a personalização de veículos automotores Vinculação do salário minimo ao de ministros! Dar autorização para o Tribunal de Contas da União(TCU). Formandos de medicina tem que trabalhar por 3 anos no interior do Brasil para serem médico Redução de duração de mandato de senadores para 4 anos Corregedoria Especial para o Supremo Tribunal Federal Político acusado de corrupção não poderá mais se eleger. Diminuir idade mínima para obtenção de CNH para 16 anos. Benefícios de auxílio médico para aposentado com menos de dois salário,para consulta. E justo que aposentados e pensionistas recebam esse auxilio de 600 reais do governo pois t Cidadão eleito para eletivo caso assuma secretaria, ministério, qualquer cargo em comissao O governo federal deveria incentivar a população através de finaciamentos energia solar. Isenção do IPTU,IPVA,imposto de renda Nova matéria obrigatória de Economia nas Escolas Estacionamentos livre para idosos, gestantes e cadeirantes. Desejo a isenção da cobrança do imposto IPVA, IPTU e outros pra quem recebe 1 salário. Para por um fim no corporativismo Nós que recebemos BPC não tivemos ajuda na pandemia precisamos comprar remédio e comida. Isenção para os mais vulneráveis O aumento de salário dos enfermeiros que trabalham em áreas públicas. Tratamento dentário para pessoas que recebem salário, prótese, canal e outros. Aprovar a lei dos portadores de TDH. Conceito de educação. Permitir a empresas de todos os portes fiscais deduzir a folha de pagamento Pandemia Isenção de Imposto de Renda das aplicações no Tesouro Direto Fiscalizar prédios com mais de 20 anos. Idade máxima para as carreiras militares - PM e BM Que as atividades jurídicas sejam usadas como meio para os concursos. Dispõe sobre a impenhorabilidade de veículos automotores Sabatina pela CCJ Testes anuais obrigatórios, para detectar agrotóxicos na água própria para consumo humano. Quebra do monopólio dos Correios - Urgente Professor de Filosofia: tornar lei o ensino da filosofia em presídios. Mudança no STF Que seja revogado o Estatuto do desarmamento Fechamento de fronteiras em casos de riscos biológicos; quarentena etc. Abono aos profissionais enfermagem atuantes na pandemia. Institui um sistema único para a Educação Brasileira Regulamenta a profissão de pedagogo e da outras providências Fim da perda provisoria de carteira. Federalização dos Estados. Descentralização de Brasília. Medicamentos farmácia popular Desburocratizar Racistas não poderem ser votados em qualquer eleições Loas para mãe solteira com dois filhos especiais Tornar obrigatória a avaliação dos professores concursados pelos alunos Educação e trânsito Garantir aos portadores de Fibromialgia direito a isenção de ICMS, IPI e IPVA Instituir Imposto de Renda Negativo para garantir uma renda básica aos mais vulneráveis Ajuda a sociedade brasileira Contratar médicos de diversas espécialidades para trabalharem nos postos de saúde SUS Proíbe ingerência politica em nomeações de dirigentes em Institutos Nacionais de Pesquisa saúde, exames perecias e laudos médicos Isenção de IRPF para professores Que pessoas desempregadas com registro anteriores tenham direitos Enxugar a máquina administrativa Projeto governamental que possa incentivar artistas iniciantes Vigilantes que trabalham em ambientes insalubres precisa receber insalubridade Criação de salário por hora com pagamento semanal ou quinzenal, alternativo ao modelo atual Acesso gratuito as plataformas de ensino e aplicativos educacionais durante a pandemia Incentivo para empresas Ensino publico- Tornar opcional aula online ou presencial em todas as séries,após pandemia carta de condutor aos 16 anos Acrescentar no estatuto de deficiente relacionado contra os deficientes Aumento do quantitativo de membros do STF para julgamento de crimes de responsabilidade Tornar crime hediondo todo "desvio" da saúde, principalmente durante a pandemia do Covid19 Prolongar seguro desemprego igual no meu caso fui mandada embora em maio no meio da crise Reformular e estabelecer um piso salarial coincidente com a profissão - Assistente Social Progressão de Regime apenas depois de cumprimento de 75% da pena para Crimes Hediondos Imposto de renda atualização Pis emergencial Auxílio aluguel Criação Do Cesta Básica Cidadã Que Vai Dar Cestas Basicas Gratuitas Para O Cadunico. Escolhi o titulo segurança, porque o cidadão esta sendo vitima de roubo na internet O fim do imposto,cobrado do ticket refeição e alimentação e transporte Redução da produção de garrafas pet para dez por cento de toda a produção de garrafas. Conforto obrigatório em viagens longas por via terrestre no Brasil. Funcionalismo passar a ter FGTS e salários de mercado Ajuda para cuidar dos idosos Tornar atos violentos contra a PM crime e multa ao policial agredido Justa causa sem beficios a servidor público que for condenado por crime. Dignidade no ir e vir da pessoa com deficiência. Plebiscito implantação do parlamentarismo no Brasil Técnico de Segurança do Trabalho,contratado por todas instituição ensino.Publica/Particula Obrigatoriedade da Concessão de Reajuste de Salário anual dos Servidores Públicos Pela equiparação salarial dos servidores dos poderes judiciários estaduais e federal Criação Do Estatuto Da Pessoa Com Deficiência Exigência de escolaridade mínima para cargos políticos. Sistema alternativo gratuito de avaliação geral após cursar grade mínima pela internet. Formação superior em Direito para agentes de segurança pública Cartão de ponto com biometria Obrigatoriedade de comprovação da origem do dinheiro que presos pagam seus advogados. Isenção De Impostos Nos Remedios Para Bolsa Familia E Bpc Loas E Cadúnico. « ‹ 592 593 594 595 596 › » ENVIAR IDEIA