Ideia Legislativa
Federalização dos Estados. Descentralização de Brasília.
A lei consiste em dar autonomia total aos Estado para criação de leis, tributos e normativas individuais. Mantendo leis federais de direitos e deveres básicos para todos os Estados. Reestruturação política: Vereador, Prefeito, Deputado, Governador, Presidente. Nomeado Estados Unidos do Brasil
Os tributos arrecadados ficam 90%/95% com os Estados, o outros 10%/5% vão para a Federação. Cada Estado terá total autonomia para a reestruturação de todo código penal, arrecadação de tributos, leis trabalhistas e etc. Com a descentralização, pode-se reduzir o número absurdo de políticos, mantendo: vereador, prefeito, poucos deputados, senador e presidente. Desburocratizando tudo.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
12/11/2020
Ideia proposta por
JOAO A. - PR

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