Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibir a cobrança de IPTU para quem está desempregado Obrigatoriedade da participação de pais ou responsáveis em reuniões escolares Uma boa mobilização para pessoas com deficiência Dar direito somente aos estudantes de classes C, D e E, para ingressarem nas universidades Alterar os artigos nº. 1.514, 1.517, 1.723 e 1.727, todos do Código Civil Revisão do benefício de aposentadoria por invalidez para quem tá se aposentou setembro 2004 Mudança na urnas eletrônica saísse os nomes dos candidatos em quem votar num canhoto/ final Lei que beneficia cuidadores de idosos que não tem como pagar um cuidador.Ex: filho/parent Campanha nas escola contra abuso sexual infantil Inclusão dos cargos de ministros do supremo tribunal federal nas eleições diretas . Rescisão Falecido Rodízio de automóveis para cidades acima de 500 mil habitantes. Nós aposentados que mais precisam dessa margem porque precisa ajudar nossos familiares Unificar as polícias de todos os Estados transformando numa polícia única. Autonomia de Juízes Leigos nos juizados especiais Aulas gratuitas de defesa pessoal (auto defesa) Concurso anual para segurança pública. Concursos para auditores fiscais (municipais, estaduais e federais) Proibir o aborto. Proponho que para chegar a ser juiz do STF, a pessoa não seja indicado por políticos. Aumentar para mais 4 meses a pausa no financiamento habitacional A ideia seria que todos parlamentares tirem um dia a cada 15 dias para atender a população Visando a continuidade de projetos de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência (PCD). Lei: cobertura exames covid 19, convênios médicos Quero um sistema com acesso para eu ver os meus votos quando eu quiser. Estudo em Casa Retornar a capital federal para o município do Rio de Janeiro Antecipação de 7 parcelas de 1200 reais para o BPC LOAS Igualdade para todos. Adesão da continuidade do Ensino EAD pós-pandemia Criar um cartão para o bolsa família que somente pode comprar alimentos com o mesmo Criminalizar incitação sexual de criançãs Botão de pânico em aplicativos para vítimas de agressão Contribuição para o SUS. Empresas continuarem a pagar o INSS quando os funcionários estiverem afastados por doenças Regulamentação da profissão de dublador no Brasil Fim de todas as religiões e partidos políticos separatistas da esquerda, centro e direita. A retirada e proibição do uso do símbolo a foice e o martelo de partidos e m público Salário base para cirurgião dentista de 6.800,00 e carga horária de 20h semanais Padronização de informe de imposto de Renda A desobrigação de pagamento dos órgãos de classe Coren em todo território nacional Ordem e Progresso no governo. Parcelar décimo terceiro salário para aposentado em quatro vez no ano de quatro parcelas. Tutores e procuradores do BPC LOAS tem direito ao 14° Permitir doações dedutíveis de IR para abrigos de mulheres. Programas de educação para pais de alunos em escolas públicas Validação e reconhecimento pelo MEC de mestrado e doutorado estrangeiro no Brasil. Prorrogação da cobrança de empréstimos bancários durante a pandemia. Nos aposentados e pensionistas tivemos um consumo maior de medicamentos material de Limpeza Lei que permita a contribuição múltipla de várias parcelas de porma particular,para o INSS Fim das indicações para ministros, será obrigatório concursos públicos para o cargo. Que todos os aposentados que recebem menos de 3 salários mínimos recebam o auxílio de 600$ Valorização com oportunidades dos idosos ainda produtivos e sábios Proibição a venda de hidróxido de sódio Isentar os profissionais que atuam em hospitais públicos e privados do IRRF. Vacinação contra a gripe para todas as pessoas que trabalhem num prédio escolar. Não a cobranças de anuidades de cartões de créditos. Perda do mandato para quem propor leis inúteis. Isenção da anuidade do COREN e CRM durante o período de pandemia. Ajuda a aposentado Possibilidade do Cidadão fazer o pedido de impeachment via internet de forma online. Dividir décimo terceiro salário para aposentado em três parcelas quatro em quatro meses. Auxílio vale alimentação para aposentado que ganha até 3 salários . Eu acho que na atual situação emergencial quem está perdendo somos nós aposentados. Ajuda. Fazer eleição virtual votamos virtualmente devido o COVID 19. Vamos evitar muitos contatos Escolha de ministros do STF Volta da aposentadoria 60 anos mulher. Reduçao dos criterios de seguro desemprego durante pandemia Aumento para dois salários mínimos para aposentados e pensionistas que ganham um salário Restituição de IR de anos anteriores e atuais retidas por débitos junto RFB e ou PGFN Adicionar 'primeiros socorros' na grade escolar, em todos os anos letivos. Que fosse criada uma lei dando um abono emergencial aos aposentados por idade Subsídio para diabéticos Devolução aos aposentados das contribuições feitas até 2004 Criar auxílio vitalício para aposentados por invalidez extinguindo estabilidade de um ano. Criação de uma lei que promova a reabertura dos cassinos. Votação eleitoral online. INSS para dona de casa. Multa e indenizações por não cumprir ordem judicial Eu acho uma muito bom o 14° decimo salário porque temos crianças em casa contas apagar . Criação de uma pericia remota para BPC LOAS, aposentados, pensionistas e INSS. Todos os senadores devem concordar com a ideia de aumentar a margem empréstimo consignado Cria o artigo para o exercício regula de direito do inciso Diminuir para 60 anos de idade á aposentaria por ser grupo de risco como confirmado. Apoio a extinção de cargo no STF por indicação Fiscalização nós programas sociais do governo Isençao do IRRF para todos os aposentados e pensionistas que ganham até 4 salarios minimos Aumentar o salário dos professores Transformar em "crime hediondo" a agressão por terceiros aos professores em serviço. Supremo Tribunal Federal Hospitais de Campanha Integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). "Urgente." Competência e eficiência para assumir cargos públicos. Criação de uma portaria que antecipa até o final do ano 1200 reais para BPC LOAS. Isenção de impostos na compra de produtos importados dos EUA e exterior. Prisão em segunda instância já! Segurança no trânsito para a diminuição dos acidentes e óbitos . Auxílio para quem recebeu a última parcela do seguro desemprego após prazo de solicitação. Novo plebiscito Direito de consignado e de 13 salário aos portadores do Loas e Bpc Trabalho da meia idade « ‹ 590 591 592 593 594 › » ENVIAR IDEIA