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Instituir Imposto de Renda Negativo para garantir uma renda básica aos mais vulneráveis

Instituir um Imposto de Renda Negativo para autônomos, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), aposentados e pensionistas do INSS e do setor público que tenham renda mensal de até 1 salário mínimo e meio por meio de um crédito fiscal de meio salário mínimo pago pelo governo.

Mais detalhes

Estender o crédito fiscal de meio salário mínimo a beneficiários do bolsa-família e beneficiários do seguro-desemprego por um período de 4 meses a 1 ano e por tempo indeterminado para beneficiários do BPC e beneficiários do bolsa-família que não possuam outra fonte de renda. Os trabalhadores informais que sejam beneficiários do bolsa-família poderão usufruir do crédito fiscal por um ano.

1 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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