Ideia Legislativa
Acrescentar no estatuto de deficiente relacionado contra os deficientes
A denúncia anonima deve ser quebrada o silêncio (nome do individuo), aquele que denunciou contra os deficientes pedindo afastamento de serviço, mesmo que a empresa ou administração direta ou indireta sabendo seus problemas e tem as suas provas, por isso está lesionado a imagem do deficientes.
Mais detalhes
Caracterizar os crimes de denuncias falsas contra os deficientes mesmo que o individuo fez a denuncia anonima, deve ser quebrado o sigilo, pois os deficientes conquistou as suas forças de vontade e seu espaço que está em destaque. são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/11/2020
Ideia proposta por
CAMILA B.
- ES
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