Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Postos para pessoas ostomizadas Piso nacional para todos os policiais e bombeiros militares Restabelecer carência por doença ou invalidez para efeito de contagem de aposentadoria TC. Privatização dos Correios e Banco do Brasil Proposta de cinema gratuito para professores Sugiro auxílio emergêncial aos aposentados que ganham até 2 salários mínimos. Pela volta do ensino de espanhol nas escolas públicas Controle do abuso de poderes no STF Extinção do fundo partidário para eleições Rotulo perigoso bebida alcoólica para saúde publica. Unificar cidades até 100.000 habitantes. Dia da constituição 1988 e marcha para Jesus. Permitir teste sorológico de COVID sem pedido médico, enquanto perdurar a pandemia. Reformulação do sistema educacional Amplia lei assédio contra mulher Aulas empreendedorismo e arte na escolas publica. Lei obriga municípios áreas ciclovias lei do passe para jogadores. As custas da Escrituração e Registro Imobiliário não terão como base o valor do imóvel. Fazer com que todo material escolar contenha dizeres cívicos Retirar a verba de todos os institutos federais que não estão funcionando Criação de um aluguel único para o BPC LOAS e Bolsa Família Ensinar educação financeira nas escolas Tornar impenhorável um veículo 1.0 do aposentado quando a divida não for do veículo. Novo Sistema Tributário Extinção de pagamento de despesas de viagens para políticos e reuniões via web Qualquer atentado contra a democracia nesse país seja criminalizado como ato terrorista. Regras para empresas de recuperação de crédito Ajudar crianças e moradores de rua carentes Punir o Coronelismo ensoberbado dos que citam a frase: Sabe com quem está falando ? Fim do CREA Fica proibido o congelamento de preços dos produtos ou serviços Altera Guarda compartihada para evitar Alienação Dar mais informações para as pessoas portadores do HIV sobre a COVID 19. Caso de violação dos direitos estupro, ameaça, agressão física e moral. Crimes de internet justiça Bancos Emprego para pessoas que tem de 25 anos a 35 anos que não tem experiência comprovada. Tornar a disciplina de Educação Física facultativa Preferência e benefícios para quem possue TDAH TDH DDA. Permitir e regulamentar o porte do uso de armas lançadoras de dardos tranquilizantes. O Governo Federal zerar impostos na compra e importação de remédios para BPC LOAS O emprego como obrigação por lei do Estado e um direito humano das pessoas. Margem 5% + suspensao dos consignados. Banir o tik tok do google ply e app store em território brasileiro Facilitar a personalização de veículos automotores Vinculação do salário minimo ao de ministros! Dar autorização para o Tribunal de Contas da União(TCU). Formandos de medicina tem que trabalhar por 3 anos no interior do Brasil para serem médico Redução de duração de mandato de senadores para 4 anos Corregedoria Especial para o Supremo Tribunal Federal Político acusado de corrupção não poderá mais se eleger. Diminuir idade mínima para obtenção de CNH para 16 anos. Benefícios de auxílio médico para aposentado com menos de dois salário,para consulta. E justo que aposentados e pensionistas recebam esse auxilio de 600 reais do governo pois t Cidadão eleito para eletivo caso assuma secretaria, ministério, qualquer cargo em comissao O governo federal deveria incentivar a população através de finaciamentos energia solar. Isenção do IPTU,IPVA,imposto de renda Nova matéria obrigatória de Economia nas Escolas Estacionamentos livre para idosos, gestantes e cadeirantes. Desejo a isenção da cobrança do imposto IPVA, IPTU e outros pra quem recebe 1 salário. Para por um fim no corporativismo Nós que recebemos BPC não tivemos ajuda na pandemia precisamos comprar remédio e comida. Isenção para os mais vulneráveis O aumento de salário dos enfermeiros que trabalham em áreas públicas. Tratamento dentário para pessoas que recebem salário, prótese, canal e outros. Aprovar a lei dos portadores de TDH. Conceito de educação. Permitir a empresas de todos os portes fiscais deduzir a folha de pagamento Pandemia Isenção de Imposto de Renda das aplicações no Tesouro Direto Fiscalizar prédios com mais de 20 anos. Idade máxima para as carreiras militares - PM e BM Que as atividades jurídicas sejam usadas como meio para os concursos. Dispõe sobre a impenhorabilidade de veículos automotores Sabatina pela CCJ Testes anuais obrigatórios, para detectar agrotóxicos na água própria para consumo humano. Quebra do monopólio dos Correios - Urgente Professor de Filosofia: tornar lei o ensino da filosofia em presídios. Mudança no STF Que seja revogado o Estatuto do desarmamento Fechamento de fronteiras em casos de riscos biológicos; quarentena etc. Abono aos profissionais enfermagem atuantes na pandemia. Institui um sistema único para a Educação Brasileira Regulamenta a profissão de pedagogo e da outras providências Fim da perda provisoria de carteira. Federalização dos Estados. Descentralização de Brasília. Medicamentos farmácia popular Desburocratizar Racistas não poderem ser votados em qualquer eleições Loas para mãe solteira com dois filhos especiais Tornar obrigatória a avaliação dos professores concursados pelos alunos Educação e trânsito Garantir aos portadores de Fibromialgia direito a isenção de ICMS, IPI e IPVA Instituir Imposto de Renda Negativo para garantir uma renda básica aos mais vulneráveis Ajuda a sociedade brasileira Contratar médicos de diversas espécialidades para trabalharem nos postos de saúde SUS Proíbe ingerência politica em nomeações de dirigentes em Institutos Nacionais de Pesquisa saúde, exames perecias e laudos médicos Isenção de IRPF para professores Que pessoas desempregadas com registro anteriores tenham direitos Enxugar a máquina administrativa « ‹ 585 586 587 588 589 › » ENVIAR IDEIA