Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Que a escolha dos membros do STF seja realizada por mérito e votação popular! Aumento da idade de consentimento Criar hospital com estrutura para atender toda população em todas as áreas de saúde! Auxílio aos artistas profissionais Retirar o foro privilegiado de todos os políticos e ministros Concursados para a Saúde Alterar o artigo 24 do código penal excluir frase do inciso 1 Vetar que empresas estrangeiras ou empresas nacionais ligadas a estrangeiros. Inglês é artes marciais Toda vez que o estado não tiver din para honrar salário seja pago com o din dos Dep e gov Fim da pensão vitalícia Mudança do sistema digital de TV ABERTA Isenção de anuidade para desempregados isenção da taxa de inscrição para cidadãos que exercerem a função de mesário eleitoral. Decisão popular de cassação do mandato de deputado senador e ministros do STF Redução de 45% nos impostos atuais sobre produtos orgânicos Tornar apologia ao nazismo e símbolos nazistas em crime hediondo Queda de 8% sobre o imposto de renda grandes empresas que doam 4% de seus lucros à ONGs Zero imposto sobre a segunda safra de empresas recém abertas do ramo agrícola Que porte de arma para todos os policiais aposentados seja fornecido pela Policia Federal Acabar com o instituto da medida provisória. Mães no pandemia do covid 19 Aumento de 25% nos impostos sobre alho não nacional Redução de 9,5% sobre o imposto de renda de trabalhadores da área da saúde Limitar o salário dos vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores e presidente. Fica proibido a candidatura a reeleição de vereadores, deputados estaduais. Que o STF, seja composto, por pessoas de carreira e concursado. Ensino médio profissional Termos somente 02 partidos políticos e proibir reeleição,redução dos eleitos Inclusão de qualificadora do crime de homicídio contra ascendente ou descendente Maior controle sobre os gastos públicos Poder fazer TED também aos fins de semana e feriados. Todo servidor municipal da saúde, deveria receber seus salários diretamente do MS. Tornar obrigatório o ensino de direito constitucional Trabalho social de presidiários para ajudar na limpeza e higienização do país. Escolas bilíngues e matérias fundamentais! Tornar crime e proibir qualquer sistema, ideologia, comunista, socialista o Brasil. Técnico agrícolas visitando pequenos plantadores em interiores Isenção de IRRF para aposentado de qualquer idade. Criminalização da prostituição Criminalização da prostituição Uma fase para exame da OAB Permitir somente a existência de 2 partidos políticos no Brasil Ministros do STF terão 20 anos de exercício e não poderá ter passado político. Considerar como deficiente aquele que tem perca auditiva unilateral. Empreendedor fica isento de taxa de importação em peças de tecnologia. Incluir LIBRAS na grade curricular do Ensino Superior O contratante deverá respeitar o teto salarial de cada profissão. Eleições direta (pelo povo)com mandato único de 6 anos. Idade entre 45 e 65 anos Criação de um banco de dados para cadastrar os moradores de rua Piso nacional inicial de 3.000 para professores - 40 horas Informar presença de lactose em alimentos Legalização do homeschooling, uma realidade vivida em muitos lares Substituir o sistema ENEM por outro mais eficiente. Liberar os 5% de margem de consignado Se tornar obrigatório o estudo de noções de direito constitucional no ensino médio. Queremos nosso Brasil de Volta Proibir asfaltamento de ruas secundárias em centros urbanos. Utilizar calçamento. Diminuição de impostos sobre produtos alimentícios. IPVA baseado no peso do veículo Insalubridade 40% para oficiais administrativos da Secretaria de Administ. Penitenciária. Criação de Cassinos Criminalizar a prática do aborto em qualquer fase da gestação. Voto online por aplicativo oficial Aumenta a abrangência da Lei Maria da Penha para medidas protetivas independente de gênero Orçamento apertado aposentados Ministros do STF devem responder por seus atos juntos ao Supremo Tribunal Militar Crime contra o Estado Democrático de Direito Décimo quarto salário Alienação parental deve ser crime Implantar a disciplina de Saúde Primária Criminalização das torcidas organizadas de time de futebol O salário é pouco para todas as despesas dos idosos Criação da Força Cibernética Lei para acompanhamento de idosos,crianças e doentes que necessitam de cuidados especiais. Aposentados que continuam a trabalhar, não deveriam contribuir com o INSS. Projeto determina 15 anos para agressor de animais e crianças Aposentado por invalidez comprovado por pericia judicial c/direito a 100% vitalicio Direito de filhas solteiras receberem pensão de aposentado e pensionista. Agilizar planos de saude neste periodo de pandemia que estao em julgamentos na justiça. Tornar a matéria de Teologia curso público. Auxílio negado pra quem tem 3 filhos e recebo uma pensão de meio salário passa fome Unificar o bolsa família e outros benefícios em uma renda básica pensionista perde direito A isenção de cobrança da CNH ao deficiente físico comprovando baixa renda Obrigacao da Serasa demonstrar em detalhes as variacoes ocorridas no score dos consumidore Direito de quem recebe auxílio acidente Consignados aprovar cancelamento das parcelas. Cálculo de IPVA de acordo com o peso do veículo. Porte de armas para atirador esportivos Redução de danos, patrimonial. Décimo quarto salário definitivo para todos os aposentados. Obras paradas de governos anteriores. Fim da vitalidade ao cargo de ministro do STF Institui às Forças Armadas do Brasil o poder moderador Isenção de I.R para aposentados e pensionistas com mais de 60 anos Regularizacao do Paralegal no Brasil Dar direito a pessoa portadora de ceratocone a aposentadoria especial ou tratamento médico Mediadores, existem milhares de processos parados Motivação ao idoso Redução exponencial dos tributos medicamentosos « ‹ 585 586 587 588 589 › » ENVIAR IDEIA