Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de um programa social para o Bolsa Família e o BPC LOAS O 13º desse ano não deveria ser descontado. O ingresso na polícia militar seja através de escola acadêmica e não por concurso público. Obrigar todas empresas de transporte interestadual, semi leito ou leito duas gratuidade Mudança na aposentadoria de invalidez Isentar IPVA do ano 2020 devido o covd 19 Tornar endometriose uma doença crônica Defesa do erário público, especialmente o que cerne à contribuição do serviço público municipal “Selva Encantada” “Ecoturismo da região amazônica” Cidade mais limpa diminui os focos de dengue!! Tornar o cargo de ministro do STF elegível somente em votação de jurista e advogados. Alteração ao art. do CPC que requer preparo para propor embargos à execução fiscal/penhora Redução ou fim da retenção do INSS e IRRF de aposentados que estão no mercado de trabalho Exercer o cargo de vereador estando no auxilio doença sem interromper ou bloqueá-lo Bancos e hospitais só para idosos. Exclusão dos diabéticos dependentes de insulina e hipertensos no pgto do imposto renda. Proposta de reforma ortográfica e simplificação da língua portuguesa - Fim dos acentos Décimo quarto boa ideia. Criar um auxiliar no valor de um salário mínimo a quem espera mais de 1 ano por cirurgia. Chega de eleições, chega de gastar o dinheiro do povo Implante dentário para maiores de 60 anos gratuito Fim do exame de ordem, estudar 5 anos, tem amparo constitucional para exercer a advocacia Contribuição de 5% para aposentados e pensionistas do INSS e demais regimes de aposentado Obrigatoriedade de atendimento ao público presente Que os ex presidentes sejam senadores vitalícios e membros de comissão de segurança nacional Proibir a utilização de símbolos religiosos por instituições públicas Reconhecer a Psoríase como doença crônica com direito a aposentadoria e auxílio doença. Criação do Fundo Nacional do Livro O servidor quando aposentado por invalidez tem que ser com 100% Exames de Visão nas Escolas Projetos sociais nas comunidades carentes Redução do tempo de trabalho formalizado em carteira para ter direito ao seguro desemprego Lei para os locatários ceder uma porcentagem do valor do aluguel do imóvel para a habitação Reajuste aposentados acima do minimo igual ao piso. Ou seja, salario minimo. "Fundo de proteção e incentivo à nossa Família"! Torna o piso dos professores nacional ,a um montante mínimo de 2.500 respondido por 20 hs Perdão aposentados e pensionistas dos empréstimos consignados desde que seja pago capital Estabelecimento de salário digno aos professores Menor custo equipamentos para PNES Educador físico aposentar com uma idade menor a dos demais trabalhadores Isenção de pagamento de passagem em transporte publico acima de sessenta anos. Atualização da tabela de doenças que dão direito à isenção do imposto de renda linfedema Cancelamento do ano letivo de 2020 Auxílio emergencial para quem está na fila do INSS para a aposentadoria. Ativos brasileiro a ser comprados pela China Dedução no imposto de renda de medicamentos de uso continuo para idosos. Redução imposto renda de aposentados e pensionistas. Auxilio emergencial para aposentados que recebe até um salario minimo. Servidor público alto escalão fazendo uso dos serviços publicos Redução de cobranças nas contas essenciais para aposentados e pensionistas. Liberar passe de ônibus para todo tipo de deficiencia 50% das sessões dos Deputados e Senadores no estado onde foi eleito. Auxiliar cadeirantes em aquisição pra cadeiras de rodas boas preços popular Mais oportunidades de emprego para mulheres com mais de 50 anos. Em tempos de covid 19 o governo poderia tirar todos negativado do Serasa, mas do no covid 14° Salario Reduzir número de senadores e funcionários do senado. Fim de perícia ou pente fino ao aposentado por invalidez. Não sou favor de aumentar bolsa família Aposentadoria especial para maiores de 60 anos com hiv/aids e hepatite c viral. Que toda provedora do lar, mães chefes de família, receba dois salários mínimos. Todas as escolas ter ao menos um psicólogo , pedagogo e um psico pedagogo Criar um Conselho de notáveis, como atribuição exclusiva, julgar atos praticados pelo STF Para que não seja mais descontado INSS dos aposentados que estão na ativa Prefiro que de aumento para o loas ao invés do bolsa familia e 13 tb Em alguns caso de crime culposo Sempre pensar nas famílias de baixa renda ter uma vida digna Passe livre para todos P/Hiv,devido dificuldade de locomoção e renda. Controle rigoroso para Bolsa Família Que os aposentados deixem de ter o desconto do imposto de renda após os 60 anos. Empresas de transporte não pegar créditos dos usuários de ônibus Apoio sobre o bolsa família vai ajuda muitas mãe solteira mae de familiar de baixa renda!! Benefício para filhos especiais Acho nosso governo deveria aumenta salário nosso povo tá morrendo de fome o mercado subiu Novo cálculo no benefício do INSS com que o salário não seja inferior a categoria . 4% do PIB para investimento nas Forças Armadas 13º terceiro para todos,e um salário para todos bolsas família de todos Saúde escolar: Crianças até 12 anos passam a ter direito a café da manhã antes das aulas. Auxílio permanente para desempregados, sistema único de vaga de emprego. PCD (pessoas com deficiência) trabalharem somente segunda a sexta Diminuição de sódio em refrigerantes Os pescador deveriam ter mais assistência Direito a aumento do salário anual Salário maternidade para mães que nunca trabalharam com carteira assinada. Não cobra imposto quando o estado o município estive em estado de calamidade Maior fiscalização por parte do poder público nas empresas que não pagam o INSS de seus empregados Permitir a importação de carros usados Conversão da receita gerada pelo Caixa Tem para combate a Pandemia Aprovem essa ideia do décimo quarto salário dos aposentados e pensionistas e os Refis para dívida ativa Acabar com salários e vantagens de qualquer natureza de políticos Privatização das universidades federais Renovação prazo de medida provisória Minha ideia é que o auxílio seja prorrogado até o fim do ano Distribuição do Fundo Eleitoral Melhoria na vida do beneficiário do bpc que nesta pandemia está precisando de ajuda. Mesmo que um terreno não ter medida certa fosse lei para poder desmenbra aí imposto separa Ajudar os brasileiros mais carentes Disponibilizar acesso a internet a famílias de baixa renda no apoio a estudos educacionais Apoio a população de periferia, sobre alimentação básica de pessoas baixa renda « ‹ 587 588 589 590 591 › » ENVIAR IDEIA