Ideia Legislativa
Ministros do STF devem responder por seus atos juntos ao Supremo Tribunal Militar
Não se pode ter ministros que possam vir a agir em detrimento de interesses pessoais sendo julgados por seus atos no mesmo tribunal em que sentenciam. È uma afronta ao principio da impessoalidade e imparcialidade.
Mais detalhes
Deverá tambem o STM julgar crimes que atentem contra a segurança nacional, como atos de terrorismo e crimes praticados por presidentes da república e ainda julgar denuncias de invasão de competencias no ambito dos 3 poderes.
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/10/2020
Ideia proposta por
IZAIAS R.
- RS
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