Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei da terra livre Concurso público para candidatar-se as eleições. Táxi Nacional Menos impostos sobre produtos comerciais de essencial para população: alimentos. Projeto dispõe o símbolo do autismo em vaga de estacionamento pra pessoas com deficiência. Projeto dispõe sobre o regulamento do horário de intervalo dos jovens aprendizes. O objetivo da idéia é economizar gastos com presidiários. Fim do foro privilegiado para qualquer grau político. Ensino médio completo e algum curso em faculdade para se candidatar a algum cargo político Projeto dispõe sobre a flexibilidade na licença maternidade. Projeto dispõe sobre o porte de arma para advogado. Projeto dispõe sobre a proibição do ensino da ideologia de gênero pela mídia. Projeto dispõe a isenção para aquisição de protetor solar a doentes com restrição ao sol. Projeto dispõe a isenção de impostos a educadores,professor de escolas públicas estaduais. Projeto dispõe sobre a isenção tributária do ITCMD aos sucessores dos doadores de órgãos. Projeto dispõe sobre o Ensino de língua brasileira de sinais nas escolas. Projeto dispõe sobre a proibição de perguntar idade e sexo para seleção de emprego. Projeto dispõe sobre a extinção do pagamento anual do CRECI. Projeto inclui os P.Socorros nas e.públicas,privadas como disciplina no currículo escolar. Penas mais severas a crimes contra animais de todas as espécies. Projeto dispõe sobre a colocação do CPF pela operadora na hora de efetuar os jogos da CEF. Projeto dispõe sobre a Lei do trabalho em presídos. Projeto dispõe sobre a insalubridade para área de enfermagem. Levar até as aldeais de índios, indep. de sua etnia, a tecnologia p construção d estufas Exame do detran paracnh. Fim do SUS e privatização do sistema público de saúde e fornecimento de planos de saúde! Projeto obriga a distribuição da Constituição Brasileira pra alunos que termina o e.médio. Projeto dispõe o fim das renúncias e anistias fiscais durante o período do Ajuste Fiscal. Projeto proíbe o corte de luz,água,apreensão de carros,de s.públicos q recebem parcelado. Projeto dispõe sobre as estações ferroviárias interestaduais brasileiras. Projeto dispõe sobre a Agenesia Renal Unilateral (ausência congênita de um rim). Projeto dispõe sobre a proteção da mata Amazônica. Projeto dispõe conceder isenção de imposto de renda sobre os proventos da aposentadoria. Projeto obriga a Auditoria das contas públicas e apresentação de demonstrações contábeis. Projeto dispõe sobre as aulas gratuitas sobre o uso da tecnologia. Projeto dispõe sobre a criação do Conjunto Habitacional para Refugiados. Projeto dispõe os Profissionais de Segurança,Saúde do Trabalho gerenciados pelo MTE. Teto ao valor de salários e benefícios saude Lei de proibição a reboque de veículos de pessoas de renda, até 3 salários mínimos Funcionalismo Público e políticos em geral utilizarem apenas serviços públicos Redução da maioridade penal pra 12 anos Diminuição de impostos sobre produtos importados Criminalizar como terrorismo MST que invadem propriedades Lixo nas ruas! Punição a Deputados e senadores que criarem leis inúteis sem relevância a sociedade. Olhar melhor pelos nossos patriotas. Diminuir número de recursos de processos trabalhistas para somente 1 recurso. Proposta obriga a formação acadêmica apropriada para cargos de Ministros,Secretaria. Projeto dispõe sobre o fim da obrigatoriedade de associação aos conselhos profissionais. Projeto dispõe sobre a aposentadoria para portadores de esquizofrenia. Projeto dispõe sobre a proibição de produção e distribuição de descartáveis plásticos. Projeto dispõe sobre a regulamentação de psicólogos em escolas e conselhos tutelares. Projeto dispõe sobre a compensação orgânica para Operadores de Estação Aeronáutica. Projeto dispõe a responsabilidade civil pra infrator por danos em acompanhamento policial. Projeto dispõe o ressarcimento ao proprietário de veículo por dano causado por assaltante. Projeto dispõe os direitos e garantias para os estudantes que também são trabalhadores. Projeto dispõe sobre a diminuição de impostos em cima de combustíveis. Projeto dispõe sobre a oportunidade para militares inativos para força nacional. Indicação dos ministros dos tribunais superiores e Supremo Tribunal Federal Acabar com funcionalismo público e terceirizar tudo Projeto dispõe reduzir em 65% o preço do valor de inscrição do vestibular de medicina. Taxamentode todas as igrejas no Brasil. Proíbir a nomeação de candidatos não reeleitos que tenham sido do mandato atual. Acabar com o financiamento público de campanha e fundo partidário. Projeto permite atividade agrícola direcionada à A.Familiar em faixa de rodovia estadual. Pls 1993/2019 Recriação da loteria instantânea Federal e estadual Nova data para empossamento de eleito a presidente do brasil. Redução do Número de vereadores e cargos comissionados em prefeituras. Fim do fundo partidário Carga horária 6 horas Lei Mudança no tempo de mandato dos ministros do STF Revogação do Estatuto do desarmamento Mandato de 4 anos por cargos eletivos. Revisar a Constituição lei para usar câmera gravadora por todos agentes da lei, para evitar descumprimento dá lei Modelo de governança 2.0, tem o objetivo de projetar no Brasil um Smart Estado até 2065 fim do imposto de renda contribuição para reforma da previdencia LEI que reserva vagas de emprego a pessoas com baixissima qualificacação profissional. Apostentado trabalhando tira oportunidade de quem está desempregado! Aposentou saiu! aposentadoria gradativa onde, dependendo da idade, vai-se reduzindo as horas trabalhadas. Ensino de práticas de primeiros socorros na educação básica Acabar com o IPVA e colocar uma taxa de 1% do salário o ano. Acesso a Casa Própria Trabalhador doméstico Acabar com multa duas vezes Fim dos pedágios no Brasil Renda desenprego Padronização nacional do conceito de valor venal para fins de recolhimento de IPTU e ITBI. Pré requisito de curso superior para se candidatar a qualquer cargo politico:Munic.est.fed Usar dinheiro apreendido do trafico de drogas,para tratamento do dependente químico pobre. Fim da cobrança do Imposto de Renda para os policiais militares e civis dos Estados e DF. Regulamentação da aposentadoria benefícios e salários do executivo legislativo judiciário¿ Indenização de gastos de combustíveis as policias quando houver fuga de suspeitos. Fim da doutrinação ideológica nas unersidades federais Áreas de preservação obrigatória nos estados Piso Salarial para técnicos indústrias incluindo técnicos de segurança do trabalho Creche noturna para pais que trabalham nesse horário Exigência de Plebiscito para inicio de processos de privatizações de empresas estatais. « ‹ 548 549 550 551 552 › » ENVIAR IDEIA