Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: isenção de imposto de renda , para as pessoas que adotem crianças no brasil. Pessoas deficientes que recebem bpc ,que a renda da familia possa ser de ate 3 salários Proteção do cidadão que contribuiu para a Previdência Social Veículos no pátio por 3meses deveriam ser eliminado virando matéria prima,tolerância zero O vcrime de iresponsabilidade fiscal deve ser considerado crime contra patria colocar a doença Espondilite Anquilosante,passível de aposentadoria por invalidez no INSS. Retenção de Gastos Tornar crime hediondo especial atentado contra a vida de policial em serviço ou fora dele. Tornar insalubre, os trabalhadores que exercem atividades em horário noturno. Que todos os servidores públicos recebam "x" salários mínimos. A começar pelos 3 poderes. Garantia a Educação Já vivemos em um país democrático, no entanto vivemos em uma ditadura do monopólio das FM! Acabar com os altos salários dos parlamentares,nos 3 poderes. Criar o Estatuto do Bom Cidadão para contemplar todos que tiverem bom comportamento social Cotas No Setor Público E Empresas Privadas Para Pessoas Acima De 50 Anos Fibromialgia Isenção de placa dianteira para veículos de pequeno porte cota social Elegibilidade do Militar Regulamentação da remuneração dos cargos legislativos Serviço público obrigatório, substituindo o serviço militar obrigatório. Criar faixas de pré-aposentadoria para professores de todos os níveis. Possibilidade De Revisão De Decisões Do Stf Em Caráter Geral/Vinculativo Garantir o fies para aluno da medicina que já fez mais da metade do curso Solução para o déficit da Previdência e melhor circulação de renda dificuldade para o custos de produtos devido o imposto de minas ser alto internete desleal Acabar com salários indiretos de instâncias do judiciário Que os pacientes AEH(Angioedema Hereditario)possa ter acesso mais acessível ao Firazir. Transformar as faculdades públicas em faculdades públicas militares COMISSÃO NACIONAL E Municipal DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - CNMACS Professores sejam avaliados periodicamente assim como os alunos. Por uma melhor qualidade Proibição de penhora de imóveis por causa IPTU, Redução e unificação do IPTU Tornar obrigatório a presença dos Senadores nas Comissões Permanentes do Senado Federal Proponho que toda empresa que queira colocar uma empresa no Brasil seja insenta de imposto Estabelecer um teto único para os salários do funcionalismo público em todas as esferas congelamento do salário de todos os politicos Proibição de patrocínio por empresas detentoras de produtos alcoólicoseventos esportivos Fim do auxílio reclusão,convertido a favor dos idosos e deficientes. Equiparação,reajustes entre poderes(Judiciário,Legislativo,Executivo) ao salário mínimo ! Aposentadoria dos parlamentares do Congresso Nacional no valor de um salário mínimo. Transformar em crime propaganda estatal sem o devido embasamento técnico ou imprecisa excluir os impostos de aparelhos eletrônicos de vigilância, como as câmeras por exemplo. fim dos auxílios. Incentivos fiscais para empresas que utilizam materiais biodegradáveis Estabelecer um piso salarial aos Bacharéis em Turismo. Política Social Apátrida(a) Primeira CNH gratuita para estudantes universitários com renda inferior a 1,5 salário min. Não existir a remoção do veículo por motivo de licenciamento atrasado e sim aprender crlv, Credenciar pelo Detran,uma ótima de veículos do bairro,para emplacar os q residem Neste . Idoso no transito Alteração do Artigo 156 da Constituição Federal. Impedir suspensão de atividades essenciais a população, água, luz, telefone e outros. Altera lei de crime culposo VOTO POPULAR PARA APROVAÇÃO DE NOVAS LEIS E EMENDAS CONSTITUCIONAIS concursos públicos para ocupação de cargo pedagógico em todas escolas públicas. O politico que envolvido com corrupção em todas esferas jurídicas, devem ser penalizados. Proíbe Ministro do STF e dos tribunais legislarem temas controversos com pena de cassação Criação do Museu da Escravidão e da Ditadura em cada Estado brasileiro Novas leis proibindo e desativando barragens de rejeito "a montante" Acabar com as mordomias nos presídios e diminuir os gastos desnecessário. Multiplicar por 2 a Pena Proponho uma pista para uso dos motociclistas Fim do Fator Previdenciário. Bpc tem extratos e comprovar de renda Número mínimo de 1 policial em atividade para cada 300 habitantes Limitar o juro de cartão de crédito a 36% ao ano Limitar os juros cobrados no financiamento de veículos a 0,5% ao mês Fim de auxílio moradia e cotão Penalizar patrimonialmente os agressores de mulheres. Reforma no Programa Bolsa Família Obrigatoriedade da opção de cancelamento de serviços em websites de vendas de serviços. Direito A Aposentadoria Antecipada E Integral - Pais De Deficientes Físicos/Intelectuais Propriedades Apreendidas Para Reforma Agrária Cargos de confianca deve ser exercida pelo funcionario concursado atraves de concurso Aula de Defesa Pessoal obrigatória nas Escolas Diminuir para 40 horas a carga horária semanal do trabalhador brasileiro. palestras nas escola sobre violência sexual homofobia.preconceito crime Contas inativas do FGTS Criação de Centros de Referência Especializado para Autistas nos municípios brasileiros. Institui crime de responsabilidade atos contra a constituição e aos direitos humanos Lei de mandatos para reeleição.No máximo 02 mandatos.Ficando inelegível por 08 anos. Reforma trabalhista revisão feita senadores e deputados Exclui auxílio paletó exame de ordem para engenheiros. Revisão estatuto da criança e adolescente, lei Maria da penha código idoso A ideia é obrigar dar desconto em faturas pagas com antecedência Quê os avalistas em caso de empréstimo partícipe dos lucros obtido pelos bancos Obrigatoriedade de exame toxicológico para todo condutor automotivo na renovação da CNH. Profissionais De Vigilância Sanitária Com Jornada De Trabalho Semanal De 20 Horas Reconhecimento e regulação da profissão de técnico em vigilância sanitária. Inserção de pagamento da CNH para pessoas de baixa renda Reforma Educacional com fim de tema e matérias inúteis e 60% da nota composta de trabalhos Melhoria do seguro desemprego pagamento em qualquer banco Alterar o artigo 75 onde o condenado não passa mais que 30 anos preso, para pelo menos 50. Aumente a fiançaé a pena para quem roubar, matar ou qualquer agressão contra o ser humano. fim dos benefícios e autos salários pagos aos políticos estaduais e federais Fim do Habeas Corpus Criar o Estatuto do Bom Cidadão para contemplar todos que tiverem boa conduta social acabar com o serviço militar obrigatório « ‹ 547 548 549 550 551 › » ENVIAR IDEIA