Ideia Legislativa
Lei que autoriza cobrar de pessoa condenada à pagar dívida judicial com direito de herança
A lei é educativa e faz que a família reúna e apresente bens possíveis de herança para o acusado. Assim dependendo a dívida contraída pra indenizar vítimas. O judiciário estabelece a venda retira a parte pertinente ao condenado e devolve o restante ao responsável da família.
Mais detalhes
Interesse de indenizar plenamente vítimas e dependentes.
Gera interesse nas famílias,de educar seus herdeiros
Homicídio,pode gerar um valor por toda vida dos dependentes. Além da prisão máxima. Pois se o valor não cobrir a indenização,a família fica devedora e o condenado continuará preso após penal pra pagamento em mão de obra,com retirada de 30% até quitar com a União que antecipa às vítimas.
2 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
11/03/2021
Ideia proposta por
CARLOS H. M. V.
- RS
Confirma?