Ideia Legislativa
Constar nas certidões de casamento - Feminicídio é crime previsto no Decreto-lei 2.848/40
Dar ciência absoluta aos homens no ato do casamento das consequências do crime. Uma ação profilatica de reduzir dramaticamente as estatísticas de FEMINICÍDIO.O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher.Covardia.
Mais detalhes
A taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo, com uma média de 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres, segundo a Organização Mundial da Saúde. Dados do Atlas da Violência (2019 revelam que a morte violenta intencional de mulheres no ambiente doméstico cresceu 17% em cinco anos.4 de out. de 2019. Lamentável que a Lei Maria da Penha não seja suficiente para deter esse perfil/H
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/10/2020
Ideia proposta por
CARLOS R. D. S. O. F.
- RJ
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