Ideia Legislativa - Mudança Legislação Mineral Brasileira 2020 :: Portal e-Cidadania

Mudança Legislação Mineral Brasileira 2020

Legislação Mineral Brasileira -- pela constituição brasileira, as riquezas minerais do país pertencem à União e não ao proprietário da terra onde elas se encontram. Ou seja, o proprietário do solo (terreno, fazenda, sítio, etc.), também chamado de superficiário , não é dono do sub) o Requerimen

Mais detalhes

A mudança que deveria ser feita tem que ser no que se trata do direito de pesquisa citado a cima onde terceiros pode ter o pleno direito de registrar seu terreno,vem aqui pedir que cria uma lei onde somente o dono da terra pode ter esse pode de pedir junto ao DNPN o direito de pesquisa da sua terra.

2 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe