Ideia Legislativa - Revogar o inciso VI, alínea "b" do artigo 150 da CF, que trata da imunidade religiosa. :: Portal e-Cidadania

Revogar o inciso VI, alínea "b" do artigo 150 da CF, que trata da imunidade religiosa.

Dará tratamento igualitário entre todas os instituições religiosas e crenças no que se refere a obrigação de pagar impostos, taxas e contribuições.

Mais detalhes

Alterar, por meio de emenda constitucional, o texto da CF de 88 para que seja retirado qualquer referência a imunidade tributária, dando tratamento igualitário para todas as instituições religiosas e crenças, visto que assumiram caráter eminentemente comercial, movimentando grandes quantias em dinheiro, beneficiando financeiramente apenas seus dirigentes.

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