Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Propo um projeto timbo arte de viver para nossa sociedade e comunidade Proposta dispõe sobre criação de Delegacia Especializada em crimes contra idosos,crianças. Proposta veda as coligações em ano de eleições para presidente,governador. Proposta obriga a divulgação em 24 horas de denúncia contra violência contra mulheres. Terceirizaçao de presidios para aproveitamento da mão carceraria. Projeto de lei que cria o DEZEMBRO VERDE Parcelamento do licenciamento anual do veículo. Todos os convidados a qualquer cargo na política deve ter sua ficha limpa. Porte de arma para a segurança privada por ser um trabalho de risco e muito visado. Isenção de impostos de renda para agentes de segurança pública Teto para salário no País Participação popular Cassação de mandato de politicos por dependência quimica Criação do Banco Previdenciário (Banpre) Concurso para a escolha de Ministros do STF. Juros para produtor rural Fim da indicação para cargo de ministros do STF Extinção da Justiça Trabalhista A Revogação Da Lei Do Fundão Eleitoral Melhor Fiscalização e Autuação de Ciclistas que Forem Contra o Código de Trânsito. Extinção de foro privilegiado a todas esferas dos poderes. NÃO à reeleição. Incentivo á cultura e a arte da músicas em apoia a bandas e fanfarras nas escolas. Isenção do imposto de renda a famílias com três filhos ou mais. Legalizar o rebaixamento de veículos e Modificações em Motos tornar proibida a nomeação política de servidores em empresas estatais e autarquias. Concessionaria de saneamento deve pagar multa pra consumidores caso de falha Militalização de escolas públicas no país Autorização de porte de arma de uso restrito para as Polícias Militar, Civil, Federal Torna obrigatória a abertura de Bancos ás 10 horas da manhã Criminalização para reclusão a cobrança~de bagagem por parte das companhias aéreas Proibição das cobranças de utilização de porta- malas nos táxis Proibição do porte e utilização de arma de fogo aos agentes de transito Proibição do pagamento de comissão de multa aos agentes de transito Proibição da cobrança de taxa de religação dos serviços de água e energia eletica Crime hediondo crime contra a saúde publica Corte de gastos com viagens Liberar o FGTS independentemente se o funcionário pediu a conta ou foi dispensado. Equiparação salarial das polícias do Brasil, com o salário da polícia do Distrito Federal. Exoneração por voto popular de político julgado e condenado por qualquer crime. Educação Avançada; diminuir anos de conclusão de ensino e evasão em Escolas Públicas. Proibição do Cigarro e de Bebidas Alcoólicas O fim do impedimento da demissão dos servidores públicos. Instituição do recall político: instrumento de democracia semidireta ou participativa Libera FGTS aos aposentados que trabalharam em outra firma que não aposentou. Exigência de competência técnica pra cargos de confiança A cada 8 anos de governo civil na presidência do Brasil 4 anos de governo militar Fim da aposentadoria especial para políticos Regulamentação do uso do termo doutor, especialmente como diferencial de mercado Diminuir a aliquota de 27,5% para 7,05% Criminalização do usuário de drogas. PROJETO DE LEI que verse sobre a desobrigação de desconto de IRPF para aposentados e pens Voltar Com caminhões bicudos no Brasil. Horário de verão não tem surtido efeito na economia de energia elétrica. Fim do volto obrigatório e a favor do voto facultativo. Policiais Militares E Bombeiros Militares Dos Estados E Federações Aderir A Grave E Parali Liberação do profissional de Optometria para receitar óculos de grau. Que o Oficial de Justiça Receba por citação/intimação e não salário. Diminuição dos salários e fim de benefícios dos políticos. Cadastro de Alunos Filhos de Militares, para que se possa manter Maior Vigilância Escolas. Foro privilegiado/prisão de advogados inescrupulosos Terminantemente proibido indígenas cobrarem pedágio em terras com demarcação indígena O fim do desarmamento. Presunção de ilegalidade no porte de grandes quantias de dinheiro em espécie Acabar com os saídões e visitas íntimas para qualquer preso Inclusão de oficinas de trabalho nos presídios e cessação de bolsas/auxílios-reclusão Medidas contra corrupção: Corrupção é um crime de traição aos cidadãos. Projeto dispõe sobre contratação de engenheiro civil em obras de governo estadual,federal. Legalizar 2 Cargos Públicos para Concursados nas aréas de remuneração de um Salário Mínimo Insençao de ipva para carros e motos com mais de 5 anos Criação do IVA - modelo de IVA reuniria todos os tributos incidentes sobre as mercadoria. Acabar com visitas íntimas,e saídas de presidiários das prisões de quaisquer tipo. Proibir a aplicação generalizada de multas de trânsito com fins lucrativas Usar filmagens de câmeras de segurança ou celular como flagrante mesmo apos dias do crime. Criação do piso nacional para auditores, fiscais de tributos e rendas municipais. Isenção da taxa de renovação do registro e liberação do porte de arma para GCMs aposentado Destinação de 50% dos valores arrecadados da Petrobras ao Samu Escolha dos cargos de chefia das estatais serem escolhidos pelos funciobarios pelo merito Regulamentação da "maconha" para uso fins recreativos. Regulamentação de impostos para igreja e entidades afins. Alteração Da Taxa De Ipva De Veículos Para 1% Desconto de 25% na tarifa de água e energia elétrica dos funcionários dos correios Redução da maioridade penal Fim do pagamento de fiança para todas as modalidades de crimes Proibição de criação de funcionamento de torcidas organizadas . Crime de perigo de vexame ou constrangimento de criança ou adolescente. Fim do fóro privilegiado Redução de acessores Parlamentares para investir em saude Pública. Exigir superior completo para legislativo e executivo Garantia de Passe-Livre para os estudantes de todo o país nos transportes coletivos Tornar hediondo o crime de corrupção, ativo ou passivo, por qualquer agente público. Proibir o trânsito de motocicletas nos "corredores", entre carros, mesmo que parados. Revogação ou modificação da portaria que regula à compra e estocagem de munições Votação aberta ao publico para julgamento de processos que envolvam políticos. Redução de salários pagos a servidores mandatários das esferas legislativa e executiva. Redução no preço do diesel Insenção de impostos para carreteiros autonomos na compra de cavalos e carretas Isenção a compras de acessorios para caminhões Porte de armas para proficionais das estradas A proibição da PM rebocar carros para depositos « ‹ 323 324 325 326 327 › » ENVIAR IDEIA