Ideia Legislativa
Auditoria da Dívida Pública
A CPI da Dívida Pública mostrou que o TCU não analisa a dívida com um todo, mas apenas faz estudos pontuais sobre aspectos muito específicos.
Se faz necessário uma auditoria semelhante a que ocorreu no Equador, onde detectou-se que 70% da dívida pública era fraudada.
Mais detalhes
Boa parte da dívida atual decorre da obscura e questionável dívida da ditadura (ou seja, um governo ilegítimo), com clausulas ilegais e sem documentação; – Utilização de juros flutuantes, ilegais segundo o Direito Internacional; – a aplicação de juros sobre juros (“anatocismo”, vedado pela Súmula 121 do STF); além de vários outros indícios de irregularidades.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
31/08/2018
Ideia proposta por
DAVID J. L. M.
- PA
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