Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Piso Salarial do Biomédico Que estrangeiros residentes possam se candidatar para diputados e dar soporte a esse grupo Fim do desconto de vale-transporte do trabalhador (6% sobre seu salário) Exclui do Feminicidio vítima transsexual ou mulher que se identifica com gênero masculino. Crime de importunação Feminina, mulher que comete assédio moral, sexual contra Homem . Liberação uso maconha Marco legal da programação Proibição de Pichações e cartazes e de viés políticos redes de ensino Universidade REGULAMENTAÇÃO DE USUÁRIOS DO WIKIPEDIA EM CONFORMIDADE COM A LGPD O estabelecimento do Conselho Consultivo de Assuntos Internacionais O plano de carreira para para magistrados e desembargadores assuma o cargo de ministro . Ampliação da Lei nº 13.257/2016. - Licença Paternidade e Trabalho "home office" Proibição do aumento do etanol na gasolina Muitos brasileiros como eu maiores de 50 anos estão passando por dificuldade sem trabalho. 29 de Setembro: Dia Nacional de Dom Pedro II - Patrono da Educação e da Pátria. O incentivo no imposto predial e território urbano - IPTU aos proprietários e/ou locatário SERVIDOR SEM PARTIDO Todas as escolas públicas devem ter condições de ensinar informática. Lei de Restrição de Aumento de Salários e Benefícios para a Classe Política. A arte escapa, como projeto obrigatório nas instituições públicas nacionais Dia de Combate à Mentira, comemorado em 01 de Abril, revogando o "Dia da Mentira Educação contra racismo e homofobia e o bullying no Brasil Edição de lei para regulamentar o uso (atualmente indiscriminado) de DRONES e similares. Dias da Síndrome de Down,do Autismo,dos Direitos Humanos,ONU e da Democracia como Feriados concurso unificado do Magistério Publico/CUMPBR. Criar um banco nacional de profissionais. Instituir o poder de policia administrativa para os agentes de combate as endemias Direito a moradia e dignidade das crianças com extensão ao seu responsável solo Obrigatoriedade dos quintais limpos Projeto de Lei: Lei Antimilicianos ESTATUTO DA DIGNIDADE: POLÍTICA NACIONAL DE EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA PARA PESSOAS 50+ Constar obrigatoriamente correio eletrônico (e-mail) nos sites empresariais e comerciais Criação de sistema de depósito de embalagens descartáveis Numero limite de condecorações para os Militares Disponibilização de mediador escolar obrigatório para indivíduos com TDAH e Dislexia Lei que assegure o ingresso de pessoas com câncer no setor público. Tornar obrigatório o dono de pet passear/fazer atividade física com o pet. Revogação da lei de "atentado ao pudor" Permissão de caça predatória apenas para consumo próprio Migrar os Técnicos De Segurança Do Trabalho Para O Conselho De Técnicos Federal - CFT Constituição Digital e de TODAS as Mídias imediatamente Cidadania: transparência e justiça Lei da obrigação ambiental e gestão de resíduos Estabelecimento do prazo de no mínimo 1 mês para o início das vendas de ingressos. Piso salarial de Contadores e Técnicos em Contabilidade público e privado. Cotas para autistas independentemente de virem de escolas públicas ou particulares. A ideia é a liberação semanal dos transportes públicos gratuitos. A prescrição de medicamentos psicotrópicos por psicólogos Lei que Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais da Comunicação. Lei que disponibiliza moradia para os animais de rua. Estabelece incentivo de impostos para empresas que contratarem trabalhadores +50 Isenção dos impostos de importação Falta Abonada Garantir que juízes condenados em processos disciplinares sejam demitidos a bem do serviço Lei da Denunciação Caluniosa Revogação do congelamento de progressões funcionais para professores durante a pandemia. Tornar o Tec. ou esteticista um profissional da saúde e criação do seu Conselho Federativo Extinção do caráter obrigatório do Alistamento Militar para jovens do sexo masculino Estabelecer piso salarial para as profissões de Bibliotecário e Técnico em Biblioteconomia C.N.H. para semi alfabetizado e analfabeto Processo seletivo para a contratação de assessores parlamentares. Reflorestamento por Empresas de Papel e Celulose: 1 árvore cortada = 2 plantadas. Adesão ao estágio obrigatório no ensino médio Inclusão de curso de informática,para alunos de ensino médio. Lei que cria cesta básica mensal a pessoas de baixa renda. Substituição do IPVA para criação de um licenciamento anual Regulamentação sobre veículos registrados em CNPJ Obrigatoriedade de experiência prévia em gestão para cargos públicos . Exclusão de datas comemorativas + inclusão de dias de férias ao trabalhador Inserir uma base de alimentação saudável nas escolas públicas e privadas. Educação Antirracista como disciplina obrigatória no currículo escolar. Lei para Punição de Praticantes de Ódio na Internet e "Abusadores Digitais" OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM PELOS MUNICÍPIOS É essencial que haja mas segurança nas escolas ou redes de ensinos seja públicas e privada Direito de acompanhamento especializado por estudantes Deficiência e TEA Revisão do CTB para suspender a CNH por estacionar veículos sobre calçadas e sem placa. Fim das Emendas Parlamentares ao Orçamento Público descriminalização do aborto Proibir a manifestação e propagação da fé e religião do candidato em propagandas políticas Autorização de saque do FGTS para Autista. Bolsa Higiene - Cuidados pessoais para todos os brasileiros de baixa renda. Atualização da cota PCD em empresas Possibilidade de criação da ferramenta de Nota de Repúdio com perda de mandato Regulamenta as Emissões Sonoras de Motocicletas. Fim do Rátátá, chega de "tirar de giro", Padronização Nacional dos pesos dos produtos industriais nas embalagens comercializadas. Monarquia Precisa ser restaurada Regulamentação e Criação de Conselho de Práticas Integrativas e Complementares Lei do meio ambiente Iniciativa de Segurança Pública e Reabilitação para Alcoolismo Salário Mínimo de 3.000 reais. Dignidade a todos os trabalhadores. Necessidade de inscrição em programa social de governo para concessão de gratuidade A requerente deverá comprovar inexistência de filhos comuns, na medida protetiva urgência. Lei de Reforma Administrativa e Mérito na Nomeação de Cargos Públicos. Inclusão da heteroidentificação do cidadão quando "pardo/negro" no RG ou Identidade Lei de gratuidade nos estacionamentos para PCD, idosos e TEA Lei de Incentivo ao Desenvolvimento da Indústria Espacial Brasileira. Distrital francês Fortalecimento das leis de proteção às vítimas de assédio moral e sexual. Qualquer cobrança extrajudicial deva ser escrita e detalhada Preços dos veículos comercializados no Brasil abusivos Criar o Processo Legislativo Especial Federativo – PLEF « ‹ 286 287 288 289 290 › » ENVIAR IDEIA