Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Estabelece teto salarial de 15 mil reais para todos os cargos públicos por 50 anos. Obrigar veiculação fixa de data/horário de notícia audiovisual por veículos de comunicação Aumentar para 90 anos, a Idade Permitida para Adquirir o Empréstimo Consignado Pena dobrada para crimes praticados por funcionários públicos. Fim Da Indicação Presidencial Aos Ministros Dos Supremos Tribunais Gratuidade na passagem aérea Zona Franca da Fronteira Sul Redução de cargos e salários no poder legislativo Código fonte aberto de urnas eletrônicas Proibição do uso de canudos de plástico Inclusão da matéria Políticas Públicas e Economia nos Anos Finais das escolas brasileiras Fim do Voto Obrigatório Inclusão da gratuidade nas linhas intermunicipais no ID Jovem Nova Eleição no Brasil Graduandos em Medicina, Odontologia, Enfermagem e demais cursos da saúde Criminalização de atos de ódio pela Internet sem interferência na liberdade de expressão Extinção dos benefícios aos Magistrados de todo o Brasil. Universidade de coaching nas escolas publicas federais. Direito trabalhista Desconto de 50% na compra de imóveis e veículos Proibição da fabricação e consumo de cigarro no Brasil Proibir propaganda de bebidas alcoólicas Isenção tributária para cerveja sem álcool, visto que é mais cara que a cerveja com álcool Incentivo - Olimpíadas Científicas (matemática, física, química, etc) Obrigatoriedade do sitios de venda online, identificar a origem dos produtos vendidos. Fim da aprovação automática mas escolas públicas. Revogar o inciso V do artigo 225 do Decreto 3048/1999 Preservação do meio ambiente. Sustentabilidade. vagas exclusivas para mulheres no transporte publico. Criaçao da Fundação Ncional de Genética criminal Vitoria Gabrielly nova constituição Criar uma lei para ser aceito comprovante de comparecimento escolar como atestado de horas Não permitir PL 6299/2002 Fim da repetição de cobrança da taxa de iluminação pública Oportunidade de estágio para terceira idade Voto impresso e Fiscalização dos votos. Tornar crime com pena máxima,para politicos que fraudam concursos públicos. Anular a resolução da ANAC que tira o direito mínimo de bagagem gratuita em voos. Diminuição da maioridade penal para 16 anos podendo ser diminuir com excessoes Fim do fundo partidário. Proibição de usuário de drogas participar de concurso público. Usuário de drogas não poderá pegar empréstimo em banco e ingressar em faculdade pública Usuário de drogas deverá ter carteira de motorista cassada. Anuidade do conselho profissional ser opcional. Isenção total de impostos federais sobre produtos Light, Diet e zero Permitir sacar o FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço a cada 12 meses. Programação de computadores como disciplina nas escolas Proibição de restaurantes cobrarem sucos naturais em valor maior do que o de refrigerantes laqueadura legal a partir dos 20 anos Doação Integral do Prêmio da Copa do Mundo para Manuntenção de Hospitais Novo plebiscito brasileiro, República ou Monarquia. Lixeiras nos ônibus Inclusão dos serviços Farmacêuticos em PSF nos Estados da federação Brasileira Tornar Obrigatório O Ensino De Economia Nas Escolas De Ensino Medio Ressocialização de pessoas privadas de liberdade através do trabalho Aumento de dias do pai com o recém nascido. Combater os desvios cometidos por Agentes Públicos e Empresários na área da Saúde A proibição de novo pagamento do (Duda) em caso de reprovação no período de um ano. Reforma política e eleitoral Aulas de ética e moral em todas as escolas públicas e particulares. Incluir matéria de Ciência Econômica nos três anos do Ensino Médio Proibir a venda de usinas de energia para estrangeiros. Redução do preço dos livros Troca do Sistema Único de Saúde por voucher Tornar em crime hediondo o exercício ilegal da profissão na área da saúde. Ter acesso a compra de veiculos que lhes auxiliariam emsuas locomocoes para o trabalho Invasão de propriedade particular e terrenos públicos Imposto único no Brasil Regulamentação do trabalho noturno para todos servidores (direito à igualdade, art. 5º) Piso Salarial para Vigilantes Concursos Municipais Crime contra a pátria Uso de câmeras de vídeo nas provas práticas de carro do detran. Isenção do IR dos professores. Tornar obrigatório aulas de prevenção e saúde nas escolas públicas e privadas Valorização do Policial aposentado Pátria Amada é criança nas Forças Armadas. Político deverá utilizar o transp. público, 30 dias p/ ano, p/lançar-se em novas eleições. Extinção do Rito Sumário no Tráfico de Drogas. Que Todas Escolas Na Zona Rural Tem Acesso A Água Potável Fim da Prova de Suficiência Contábil. Tornar obrigatório aulas de arte marcial para mulheres Periculosidade para Maristas de transporte Público Penas mais graves para os crimes praticados pelos políticos, inclusive presidentes. Contabilizar o tempo de bolsista ou estágio não obrigatório para fins de aposentadoria. Retirar restrição de calibre de armas de fogo Trabalho para presidiários Direito a candidatura de qualquer cidadão sem a necessidade de filiação partidária Disciplinas de direito fundamentais, urgência e emergência básico em sala de aula. Privatização das Ferrovias no Brasil Criar escolas carcerarias de 1o e 2o graus para formar cidadãos conscientes. Passe livre para servidores públicos municipais estaduais e federais Redirecionamento de 100% dos royalties da mineração no Pará para o próprio estado Reduz numero de deputados federais Para 315 e Senador so por um mandato extinguir a lei Nº 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014 ( LEI DE COTAS) Inclusão do ensino de marketing multinível nas escolas e universidades do brasil. Marketing de rede nas escolas e faculdades. Abuso de valores em locações de casas de aluguel Isonomia dos preços cobrados por planos de saúde Fim Da Auto Escola Obrigatória Doações privadas para financiamento de instituições públicas de ensino superior « ‹ 287 288 289 290 291 › » ENVIAR IDEIA