Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Alteração na Constituição Federal. Valorização da caderneta de poupança para os necessitados. Divulgar gastos parlamentares com cópia do item produzido. Gratuidade do serviço de informações telefônicas. Votação de leis pelos cidadãos pela TV e Online. Médicos formados prestarem serviço social Instalar amários nas escolas para guardar livros Prêmios de loterias depositados na poupança dos filhos. Prêmio lotérico não resgatado ir para salário do Professor Prêmios de loterias em maior quantidade e com valor menor. Extinção da Polícia Militar. Atualização do estatuto da criança e do adolescente. Criação de cadeia produtiva pública em eletrônica avançada. FIM DA REELEIÇÃO PARLAMENTAR Processo de escolha do diretor escolar. Recompensar os bons motoristas. TRÁFICO E USO DE INTORPECENTES PROIBIDOS Diminuir acidentes nas rodovias Reduzir publicidade de entes públicos em ano eleitoral Pregão para contratações feitas pelos partidos políticos. Concurso público para contratação temporária. Tirar de circulação veículos que incomodem com som alto. Obrigatoriedade cumprimento das promessas feitas em campanha Doações para campanhas eleitorais Ordenação na distribuição de médicos pelo Brasil Separar os detentos por tipos de crimes e não alas ou blocos Vigília das contas e da administração das Universidades Vincular a distribuição orçamentária à satisfação do povo Aumentar a idade para entrar na polícia militar. Redução da violencia e aumento da consciência. Greve de funcionários públicos. Criar o Sistema Nacional de Aviação Civil Proibir políticos de terem programa em emissoras. Fim de carreatas e comícios em eleições municipal. Energia azul. Desvincular 60% do FUNDEB e repassar o direto aos educadores Mudança no Senado e legislativo municipal. Código de defesa dos direitos do cidadão. Obrigar o TCU e os TCE a denunciar crimes ao judiciário. Escolha do suplente parlamentar através do voto direto. Obrigatoriedade do pagamento de PLR empresas privadas. Ajuda de custo à estudantes universitários. Projeto de lei aprovado pelo povo. Substituição do Seguro Obrigatório - DPVAT Cirurgia reparadora para ex-obesos que se trataram com dieta Priorizar a pena ao invés de detalhar os atos criminosos Projeto de lei de segurança pública Controle da comercialização de artefatos pirotécnicos Revisão da EC 41/2003 Uso gradual de energia limpa nas estruturas das prefeituras Aquedutos para a vida, seja amor, administre a vida. Unificação da segurança pública dos Estados. Dividir melhor os impostos Uso indevido do CPF Coletes e capacetes balísticos para os cidadãos brasileiros. Evitar quedas de pessoas durante manutenção em postes. Liberação dos jogos de sorte no sertão nordestino. Obrigatoriedade de cinto de segurança em ônibus municipais. Assistência Judiciária Integral e Gratuita "Trabalhista". Alterar todas as leis que criam diferenças salariais. Endurecimento das leis penais e aumento da maioridade penal. Criar o 1º Código de Direito Marítimo. Inclusão de profissionais acupunturistas em postos de saúde. Médicos recém-formados. Anuidade Combater de forma simples e eficaz a violência no país. Prazo para emissão de alvará. Promover a proteção do policial honesto no Código Penal. Redutor de velocidade nos carros do Brasil. Inclusão de nova matéria escolar sob o título cidadania. Votação imediata da PEC 45/2009 (PEC do Controle Interno). Ensino de química e física nos quatro últimos anos do EF. Formação de jovens cientistas. Prazo máximo de dois mandatos para deputados e senadores. Redução de 50% do número de deputados e senadores. Aumentar os impostos sobre cigarros e bebidas destiladas. Reduzir a quase zero a carga tributária sobre medicamentos. Propor um percentual da verba federal para saneamento. Proibir senador e deputado ocupar cargos no Executivo. Promessa eleitoral é dívida. Sob forma de contrato popular. Conferência do voto pelo eleitor. Vincular o salário do legislativo ao do magistério. Dedução de curso de idiomas do imposto de renda. Transformar rendimento dos presos por latrocínio. Lei de responsabilidade educacional. Destituição do parlamentar de seu mandato pelo eleitor. Renúncia à cargo eletivo para concorrer a reeleição. Indexação do salário de cargos públicos ao salário mínimo. Fim da aposentadoria para os políticos após 8 anos. Direito adquirido na 1ª fase da OAB. Psicólogo escolar. Mudança no Código Penal: Alteração nas Leis. Autorização de corte de árvore nas cidades por um biólogo. Todo condenado a prisão deve trabalhar. Perda de mandato legislativo. Segurança automobilística. Proibir a propaganda de bebidas alcoólicas. Crédito fiscal a médicos que atendam pacientes da rede SUS. Mais profissionais de saúde (rincões do Brasil). Proibir contribuição de idosos a igrejas. « ‹ 287 288 289 290 291 › » ENVIAR IDEIA