Ideia Legislativa
Agravante penal para tentativa de homicídio dentro do ambiente de trabalho da vitima
A lei consistiria em agravar a pena de pessoas que tentassem matar um cidadão dentro do seu ambiente de trabalho, ou ambiente escolar ou instituição de ensino. A lei visa proteger tanto vitima e companheiros de trabalho que também sofrem a agressão psicológica de presenciar o ato contra a vitima.
Mais detalhes
Quando se caracterizar a tentativa de homicídio contra estudantes ou trabalhadores dentro de seu ambiente de trabalho ou no exercício da função, o agressor deve sofrer o agravante de sua pena com 1 ano de cadeia pois não só tentou matar a vitima como agrediu psicologicamente pessoas que assistiu o ato ou presenciou o ato de tentativa de homicídio em ambiente de trabalho ou de ensino.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/12/2017
Ideia proposta por
SPING R.
- RJ
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