Ideia Legislativa - Alteração da PEC 113-A/2015. :: Portal e-Cidadania

Alteração da PEC 113-A/2015.

A perpetuação do político com maior poder econômico no poder impossibilita a renovação geral dos membros dos poderes executivos e legislativos. A política deixou de ser ideologia para ser profissão. Isso induz o uso da máquina pública em benefício do candidato em período eleitoral. A possibilidade de uso do financiamento privado de campanhas eleitorais, os altos custos das campanhas a cada dois anos, faz-se necessário uma reorganização do período eleitoral que venha minimizar tais despesas.

Mais detalhes

Fim da reeleição a todos os níveis de governo, desde o cargo de vereador ao presidente. Unificação das eleições nacionais, estaduais e municipais com mandato único de cinco anos impossibilitando a desincompatibilização para concorrer a novo cargo. Assim o agente público que esteja no exercício do mandato de vereador, por exemplo, ele somente poderá ser candidato novamente após cumprir afastamento durante a legislatura seguinte, ou seja, ele cumprirá o mandato para o qual foi eleito e cinco anos depois poderá ser novamente candidato a qualquer outro cargo, desde que não haja cumulação com mandato direto com parente até segundo grau de sucessão. Dessa forma um candidato a prefeito, governador não poderá ter como vice ou outro cargo ascendente parente até segundo grau. Em consequência, o mandato para senador também seria reduzido a cinco anos sem direito a reeleição.

3 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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