Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Elo entre mãe e filho Multa para estabelecimentos ou imóvel pela irresponsabilidade ao descartar lixo perigoso. Lei da reciprocidade para desestimular a perseguição e matança dos cristãos. Criação do estado de Carajás Fazer com que o comércio não pratique mais preços tais como R$ 1,99. Fim da isenção de instituições religiosas Redução da maior idade penal Inserir a disciplina economica dentro das escolas publicas Pela não obrigação do curso teórico no processo da CNH, assim como nos concursos públicos. FGTS SEM RESTRIÇÕES DE USO Proibição de vendas de bebidas alcoólicas em posto de gasolina Gratuidade para idosos também em ônibus executivo para viagens interestaduais Impedir operadoras de telefonei de banda larga a colocarem limites no uso. Rejeito de minério transformado em tijolos Promover o ensino de Libras obrigatório aos pais de surdos grau profundo. Diminuir numero de munipio e com isso reduziria muitos gastos desnecessário Proibir comercialização de refrigerantes em vasilhames plásticos e pet's: uso do vidro. Proibição de uso de caixas nas embalagens de cremes dentais Unificação da alíquota interestadual do ICMS (tratamento igualitário entre Estados) Dia Nacional da Conscientização da Epidermólise Bolhosa (EB) Limite de reeleições para deputados e vereadores Tornar os crimes cometidos contra a administração pública crimes hediondos lei 8.072/90 Retorno ao concurso anterior em caso de demissão de estatal federal,estadual ou municipa Voto aberto para presidente do senado câmara e ministros, sendo vedado o voto sigiloso. Fim de todos os auxílios para políticos e demais membros do poder público Fim do Horário de Verão Execucão da Pena Após condenação em Primeira Instância PEC 362/2019 Referendo Sobre o Voto facultativo para as eleições Gerais 2022 diminuir taxa abusiva dos correios ! mudar o artigo 102 da constituição Exigir ensino médio completos para candidatos a cargos políticos Redução da Maioridade Penal para 15 anos em Crimes de Estupro, Assassinato E Roubo. Universidade sem Partido eu acredito que alguns encarcerados deveriam ajudar o Brasil. Que as consultas p cirurgia sejam feitas com mais rapidez. Perde-se tempo, exames e saúde. Educação financeira como disciplina obrigatória nas escolas A Todas as Malformações Congênitas da Face,serem aceitas no Brasil como deficiência! Tirar o dinheiro do DF e colocar nos estados e municípios Enéas Carneiro no Livro de heróis da pátria Desaposentacao Liberação dos jogos de "azar" dando fim ao decreto 3688/41 Inadimplentes a mais de 5 anos com a previdência social,terem acesso a parcelamento quitar fim do voto de legenda Local de realização de prova de concurso. Fim do uso de veículos cedido e custeado pelo governo. Não à privatização dos CORREIOS verbas estaduais e federais enviadas para municípios Isenção de imposto para todos os produtos de sexta básica. Liberar porte de armas de fogo em tempo integral aos vigilantes da segurança privada.. Inelegibilidade perpétua para crimes de corrupção Obrigar as operadoras de internet a ressarcir seus clientes por ma qualidade de conexão. O cidadão pode tirar foto de um automóvel que esteja em situação de infrator e multa-lo. Fim do imposto de renda. Estudo prévio para plantacão de árvores em terrenos diversos. Auxílio á pessoas com deficiência em escolas públicas. Reforma política Dispensa do trabalho, sem prejuizo, cada vez que for doar sangue. Transformar em lei a liberação do FGTS preso por justa causa lei:pl 392/2016 /emergência Estabelece prazo para o deferimento de inscrições de advogados junto a OAB Gravação De Todos Os Atos Do Inquérito Policial Nao deixar acabar com exame toxicológico de motorista de caminhão e onibus Diminuição de no minimo 50% do número de deputados. Permitir o uso de escapamentos esportivos de motos Educação sexual nas escolas e universidades fim dos recessos parlamentares Voto Facultativo para todo cidadão Brasileiro A Regulamentação da Acupuntura no Brasil,como já ocorreu em vários países,a dor tem cura. Criar uma lei que garanta cobertura total a troca e consertos em aparelhos de aufitivos Quero ter direito a um benefício pq tenho um filho que é deficiente auditivo redução salarial para deputados federais e ministros Não a venda da participação da Caixa no IRB Brasil Resseguros SA Transformação das cotas raciais para cotas sociais Proibição de todos os tipos de poluição sonora nas proximidades de escolas e hospitais Demissão dos aposentados que estão trabalhando Acabar com contribuições de conselhosde classe. POLICIA PRIVADA projeto é tornar os vigilantes Polícia privada é fortalecer a segurança Proibir As Escolas De Samba, Usa A Religião Como Tema Em carnaval Distribuição gratuita de material didático esportivo a todas as escolas publicas do Brasil Redução de impostos para protetores solares Diminuir de 11 para 09 o número de Ministros no Supremo Tribunal Federal Abolir o imposto sobre remédios de uso humano e animal, importados ou nacionais. Prestação de Contas Pensão Alimentícia Fim da obrigação de pagar anuidade para conselhos,a carga tributária esta sufocando o trab Descriminalização do insexto entre irmãos e maiores Nova Lei do Aborto Fim da aposentadoria especial para parlamentares. Aposentadoria limitada ao teto do INSS. Permitir que o IPTU possa ser abatido do imposto de renda Extinção da Cobrança de TED por instituições financeiras O emprego de FACA, deve voltar a AUMENTAR a pena do crime de Roubo Diminuir de 8 para 6 horas diárias a jornada de trabalho de pessoas com deficiência. Diminuição do numero de membros do congresso nacional Bens Arrecadados Oriundos De Crime Deverão Ser Revertidos As Polícias E Escolas Públicas. Agente De Transito Estadual Fim do IPVA Legalização da prostituição Legalização De Todas As Drogas Solicitar a manifestação do povo em consulta pública sobre a reforma da previdência Todo preso trabalhar para pagar a pena e as despesas. Estruturação do Sistema Organizacional de Confederação Municipalista. Porta giratoria nas escolas « ‹ 264 265 266 267 268 › » ENVIAR IDEIA