Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Todo professor que possui dois empregos sendo um dele como professor precisa ser isento de pagamento de imposto de renda. Nas pesquisas consumadas sobre o uso recreativo da cana bis (maconha) elaboradas no Brasil; Apontam em sua maioria favorável ao plantio para Produtos eletrônicos com defeito programado - Marco regulamentador para Indústria eletrônica. (Fim da Obsolescência). Tornar o processo no Procon automaticamente em processo judicial em caso da falta de acordo e/ou não comparecimento das empresas Questão menor infrator,como estamos vendo tantos país de família morrendo jovens perdendo a vida é ninguém faz nada,teria que rever. Caçar o direito de dirigir definitivamente o Condutor que estiver "embreagado" e causar acidente com vitima fatal. Fixação de um teto salarial para servidores públicos vinculado ao salário mínimo. Ex: Senador - Salário mínimo multiplicado por quinze Melhor investimento na saúde pública e dar dignidade aos cidadãos que precisam de atendimentos Voto popular para eleger tem que valer para exonerar todos os eleitos pelos votos quando nao atender os apelos da população. Lei da Cerca Baixa Brasil passado a limpo com decencia da classe politica .Diminuir em 30%todas verbas de gabinete do senado e camera deputados.Ex. sai de casa A obrigatoriedade de inclusão no currículo escolar do ensino médio o Ensino do Direito nas Escolas. cidadão fiscal Juros de bancos e Cartões de Crédito Destinar um numero de pacientes da rede pública para a privada sem o ônus monetário. Sistema de aposentadoria idêntico sem distinção para todo cidadão brasileiro,seja êle público ou privado. O fim do cargo eletivo de vereador legislador e fiscalizador, e criando o cargo presidente de associação de Bairros municipal.. Ajuda á população pobre Laqueadura para mulher que atingir o segundo filho. Extinção da isenção de impostos de colégios particulares que não dão isenções aos estudantes carentes. Cálculo de salário de servidores eletivos. Transporte Coletivo gratuito para trabalhador desempregado. Bolsa Trabalhador! Emenda ao projeto de liberação dos jogos de azar desconto para policiais civis e militares na compra de carros casa no iptu no ipva e no IR e no proprio salario Aposentadoria parlamentar com regras idênticas às da L8112 obrigatoriedade de médicos em clínicas particulares cumprirem o mesmo horário que os pacientes marcados. Proponho que os salarios dos parlamentares, executivo e autoridades sejam controlado por referendo com referencia no salario minimo vigente Proibir em blitz policial a retenção e remoção do veículo por atraso no pagamento de multas,ipva, licenciamento. Aumento da pena por corrupção aos políticos. Indicação de preços por tabela informativa. Proibe usinas Hidroeletricas no Rio Tapajós Para o fim do foro privilegiado dos políticos . Teto único para TODO funcionalismo público em todos as esferas e níveis Lei p/q veiculos motorizados fabricados no brasil já saiam das fábricas com limite de velocidade máxima marcado no painel seja de 120km/hr. O preso deve trabalhar para sustentar a familia a qual ele prejudicou ,deve trabalhar em serviços como limpar esgoto cavar valas. Consulta popular sobre o fim das cotas raciais nas universidades federais Revisar a regulamentação do uso de bicicletas em vias públicas. para que todos as operadoras de cartão de credito atendam reclamações de ligações gratuitas pelo (0800) via telefone celular. Garantir uma área de reserva legal dentro da cidade - reserva legal urbana,toda cidade deve garantir a preservação de mata nativas PROJETO DE LEI DO SENADO nº280 de 2016 que seja tipificado abuso de poder em arquivamento/inércia de prazo de denúncias sem investigação. proponho que se faça obras públicas com o apoio do exército brasileiro. Castração e legalização de atividades de criadores de cães e gatos. Regularizar atividades de criadores de cães e gatos, somente eles podem Inserção Tributaria para Softwares Delegacia da Mulher ou núcleo especializado aberto 24 horas, feriados e fins de semana em todos os municípios. Agente de Trânsito inserido no art.6º da lei 10.826/03 Criação de mais banheiros públicos em todas as cidades do Brasil e um órgão específico para manutenção e limpeza destes. Isenção de impostos de importação para produtos eletrônicos em pequenas quantidades Direito aos benefícios do governo Federal conforme o Desempenho na Escola Alteração na Lei dos Estagiários. Obrigações no exercício politico. Imunidade fiscal em e-books - Lei de Incentivo à leitura Que o FGTS seja pago mensalmente diretamente em poupança indicada pelo trabalhador. Inclusão do tipo sanguíneo no RG e CNH. Fim da Isenção de ICMS Para Mineradoras Eliminação do beneficio de 1/3 da pena e do auxilio reclusão Tornar obrigatório matéria curricular sobre drogas em todas as escolas. Extinção do direito a reeleição do mandato político. Tornar crime hediondo,a pratica de corrupção por policiais. Carreira única para Policiais Militares dos Estados e Distrito federal Criação de novas Defensorias Públicas, membros do Ministério público,uma vara de Justiça com pelo menos um juiz atuando em cada cidade Obrigatoriedade das empresas abonarem faltas do empregado justificada por atestado de acompanhante de filhos menores. Fim da carreira política e início do dever cívico político. Lista de Políticos Elegíveis Criação de uma PEC para eleição de 27 juizes para compor o STF Validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo por 10 anos Fim da nomeação direta de cargos comissionados em empresas públicas e em bancos públicos, devendo ter concurso interno para tal. Adicionar na grade curricular do Ensino Médio das escolas uma disciplina de: Introdução à constituição e política. Esporte Olímpico nas escolas e universidades Todos os cidadãos que efetivamente obtenham renda, independente do valor, devem pagar Imposto de Renda. fim dos cargos vitalícios para conselheiros de tribunais de contas estaduais, passando a serem eleitos pelos eleitores do estado. Prisão em corruptos O salario de politicos e juízes, procuradores etc. não pode ultrapassar o valor do salário dos professores. Criação de um órgão de classe com estabelecimento de piso salarial para os profissionais da tecnologia da informação e similares Privatização dos correios e a livre concorrência de outras empresas o gênero. implementação do IGF (Imposto sobre grandes fortunas) Multar pesado veículos que estejam com equipamentos de sim anormais no carro, tem que ser o som de fábrica Ética em Cargos Políticos.Qualquer condenado precisa ser banido da Política em qualquer esfera. todos os municípios devem identificar,nas esquinas, o nome das ruas e avenidas, com ou sem parceria privada. Cortes com as mordomias parlamentar. Lei que acaba com reeleições políticas e regulamenta eleições únicas para todos cargos políticos do Brasil. Melhor controle e gasto do dinheiro público. Incluir na grade escolar o ensino sobre meio ambiente e nossa responsabilidade em relação a ele. Valorizar os militares reservistas de primeira categoria. Isenção de Impostos: IRPF, IPI e ICMS na compra de veículos novos e usados, IPVA e T. Licenci. para portadores de Hemofilia. Redução dos salários de todos os políticos Acabar com cargos comissionados na política Brasileira, Ccs. Convenção de HAIA valendo também para educação em relação a LDB Concurso público para cargos políticos. Extinção de partidos políticos na adm. pública, cria-se cargos de concursos públicos para a adm. legislativa em vez de cargos políticos. Fim da imunidade parlamentar, criminalizando como hediondo e a imprescritibilidade do crime de improbidade administrativa. Serviço militar facultativo aos jovens de 16 anos com formação militar. Inclui na Constituição Federal condições de inegibilidade previstas em outros instrumentos jurídicos, para todos os cargos públicos. Fim do auxilio reclusão e criação de um sistema de reabilitação com redução de pena aos presos que trabalhem produzindo bens de consumo. Acabar com aposentadoria de senadores ou outro parlamentar que venha se aposentar por ter tido dois mandatos.Regras iguais p todos... candidatos às eleições para Deputados e Senadores devem ter nível escolar universitário NOVO Sistema de governo. Incluir o Poder Fiscalizador (República Federativa Monárquica Parlamentarista Brasileira) Fim do foro priveligiado Som altomotivo nao e crime Finais de semana prolongados, colocar agentes de trânsito ou câmeras em curvas e ladeiras das BR. Que são locais de ultrapassagens proibidas « ‹ 264 265 266 267 268 › » ENVIAR IDEIA
Todo professor que possui dois empregos sendo um dele como professor precisa ser isento de pagamento de imposto de renda.
Nas pesquisas consumadas sobre o uso recreativo da cana bis (maconha) elaboradas no Brasil; Apontam em sua maioria favorável ao plantio para
Produtos eletrônicos com defeito programado - Marco regulamentador para Indústria eletrônica. (Fim da Obsolescência).
Tornar o processo no Procon automaticamente em processo judicial em caso da falta de acordo e/ou não comparecimento das empresas
Questão menor infrator,como estamos vendo tantos país de família morrendo jovens perdendo a vida é ninguém faz nada,teria que rever.
Caçar o direito de dirigir definitivamente o Condutor que estiver "embreagado" e causar acidente com vitima fatal.
Fixação de um teto salarial para servidores públicos vinculado ao salário mínimo. Ex: Senador - Salário mínimo multiplicado por quinze
Voto popular para eleger tem que valer para exonerar todos os eleitos pelos votos quando nao atender os apelos da população.
Brasil passado a limpo com decencia da classe politica .Diminuir em 30%todas verbas de gabinete do senado e camera deputados.Ex. sai de casa
Sistema de aposentadoria idêntico sem distinção para todo cidadão brasileiro,seja êle público ou privado.
O fim do cargo eletivo de vereador legislador e fiscalizador, e criando o cargo presidente de associação de Bairros municipal..
Extinção da isenção de impostos de colégios particulares que não dão isenções aos estudantes carentes.
desconto para policiais civis e militares na compra de carros casa no iptu no ipva e no IR e no proprio salario
obrigatoriedade de médicos em clínicas particulares cumprirem o mesmo horário que os pacientes marcados.
Proponho que os salarios dos parlamentares, executivo e autoridades sejam controlado por referendo com referencia no salario minimo vigente
Proibir em blitz policial a retenção e remoção do veículo por atraso no pagamento de multas,ipva, licenciamento.
Lei p/q veiculos motorizados fabricados no brasil já saiam das fábricas com limite de velocidade máxima marcado no painel seja de 120km/hr.
O preso deve trabalhar para sustentar a familia a qual ele prejudicou ,deve trabalhar em serviços como limpar esgoto cavar valas.
para que todos as operadoras de cartão de credito atendam reclamações de ligações gratuitas pelo (0800) via telefone celular.
Garantir uma área de reserva legal dentro da cidade - reserva legal urbana,toda cidade deve garantir a preservação de mata nativas
PROJETO DE LEI DO SENADO nº280 de 2016 que seja tipificado abuso de poder em arquivamento/inércia de prazo de denúncias sem investigação.
Castração e legalização de atividades de criadores de cães e gatos. Regularizar atividades de criadores de cães e gatos, somente eles podem
Delegacia da Mulher ou núcleo especializado aberto 24 horas, feriados e fins de semana em todos os municípios.
Criação de mais banheiros públicos em todas as cidades do Brasil e um órgão específico para manutenção e limpeza destes.
Criação de novas Defensorias Públicas, membros do Ministério público,uma vara de Justiça com pelo menos um juiz atuando em cada cidade
Obrigatoriedade das empresas abonarem faltas do empregado justificada por atestado de acompanhante de filhos menores.
Fim da nomeação direta de cargos comissionados em empresas públicas e em bancos públicos, devendo ter concurso interno para tal.
Adicionar na grade curricular do Ensino Médio das escolas uma disciplina de: Introdução à constituição e política.
Todos os cidadãos que efetivamente obtenham renda, independente do valor, devem pagar Imposto de Renda.
fim dos cargos vitalícios para conselheiros de tribunais de contas estaduais, passando a serem eleitos pelos eleitores do estado.
O salario de politicos e juízes, procuradores etc. não pode ultrapassar o valor do salário dos professores.
Criação de um órgão de classe com estabelecimento de piso salarial para os profissionais da tecnologia da informação e similares
Multar pesado veículos que estejam com equipamentos de sim anormais no carro, tem que ser o som de fábrica
todos os municípios devem identificar,nas esquinas, o nome das ruas e avenidas, com ou sem parceria privada.
Lei que acaba com reeleições políticas e regulamenta eleições únicas para todos cargos políticos do Brasil.
Isenção de Impostos: IRPF, IPI e ICMS na compra de veículos novos e usados, IPVA e T. Licenci. para portadores de Hemofilia.
Extinção de partidos políticos na adm. pública, cria-se cargos de concursos públicos para a adm. legislativa em vez de cargos políticos.
Fim da imunidade parlamentar, criminalizando como hediondo e a imprescritibilidade do crime de improbidade administrativa.
Inclui na Constituição Federal condições de inegibilidade previstas em outros instrumentos jurídicos, para todos os cargos públicos.
Fim do auxilio reclusão e criação de um sistema de reabilitação com redução de pena aos presos que trabalhem produzindo bens de consumo.
Acabar com aposentadoria de senadores ou outro parlamentar que venha se aposentar por ter tido dois mandatos.Regras iguais p todos...
NOVO Sistema de governo. Incluir o Poder Fiscalizador (República Federativa Monárquica Parlamentarista Brasileira)
Finais de semana prolongados, colocar agentes de trânsito ou câmeras em curvas e ladeiras das BR. Que são locais de ultrapassagens proibidas