Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reajuste salarial do funcionário publico de acordo com percentual da inflação Reserva de 2 vagas para os beneficiários do identidade jovem no transporte aéreo. Cidadão que for flagrado cultivando planta cannabis para consumo próprio não seja preso. Juízes dos Tribunais Superiores serem de carreira e não indicação. Estabelecer pena mais dura para o crime de estupro: de 6 a 12 p/12 a 20 anos de reclusão. Reforma do museu imperial Privatização da Petrobras Considerar todas as facções criminosas como grupo terroristas Cassação do Mandato dos Políticos que abusam do Poder. Candidatura avulsa nas eleições Criminalizar o estelionato eleitoral Acabar como plano de saúde vitalício dos congressistas e do executivo federal. Todos os políticos devem ter ensino superior Atualização do codigo penal e processual penal. Porte de arma para vigilantes Diminuição do imposto sobre combustíveis Redução de partidos políticos! Extinção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI Altera a Lei n°1.079 Abatimento de dívida de clubes de futebol por meio de programas de acesso ao esporte Fim da Taxa DETRAN, de Transferência de localidade, municipal e estadual, para veículos; Criminalização do aborto Fim da audiencia de custodia Revogação da reforma trabalhista Eliminação de todas as taxas e impostos, substituindo - os por um imposto único. Expulsão de faculdades e universidade públicas que picharem as instituições. Jubilamento de aluno de instituição de ensino superior que vandalizar a instituição. Proibição da candidatura de políticos, sem a renuncia ao cargo em posse. Legalização de drogas ilícitas não-letais Cadastro de consulta de condicao social e conduta para colonizar Roraima e Acre Corte de 70% da verba paletó isenção de 50% no valor da taxa de Condomínios, para as pessoas que moras sozinhas. Fim do ADEP (Adiantamento ao Depositante) Criação da Carreira de Gerente de Cidade nos Municípios Contribuição ao INSS ser facultativo, e restituição de tudo que se contribuiu colocar uma lei qualquer pessoa pode montar uma ràdio fm ou am ou rede de televisao Proteção ao Fundo de Previdência e Assistencia Social. Disciplina de Latim como optativa no ensino médio. Diminuir o salário dos deputados e senadores para 15mil sen auxílio Novo pleito com novos candidatos Isenção do IPVA para motos até 300 cilindradas Obrigatoriedade das empresas pagarem participação no lucro de 30% a todos os funcionários. Aumento da pena para 20 de prisão sem direito a fiança em caso de Maus Tratos a Animais Isentar do imposto de renda toda área da segurança pública inclusive os agentes penitenciá Fim da contribuição sindical. Suporte para alunos autodidatas no ensino médio Punir Com Devolução Em Dobro Os Casos De Roubo, Furto, Assalto E Enriquecimento Ilícito Fim do auxilio paleto para nos cargos públicos CIDADANIA: Tornar obrigatório o estudo de direitos/deveres do cidadão nas escolas públicas Obrigatoriedade de UTI Neonatal em Estabelecimentos que realizam partos(normal ou cesárea) Limitação do salário dos políticos, ministro de tribunais e juízes. Aumento de penas para diversos crimes Serviços exercidos em nome do estado receberão apenas 1 Salário Mínimo(SM). Voto Distrital Puro para todos os Cargos Legislativos Eletivos. Limite do número de reeleições no Legislativo e Executivo, para uma durante toda carreira. Psicologia nas escolas o politico deve financiar o fundo partidario Considerar jogos digitais como obras de arte Tornar obrigatório, no ensino fundamental, o ensino de primeiros socorros. Uma escola militar por município . Criminalizar músicas que fazem apologia ao estupro e crime organizado. Vigilante deve se torntornar polícia privada e auxiliar na segurança pública do país Reajuste de salário dos PMs de acordo com reajuste do salário mínimo. Fiscalização de empresas terceirizadas antes de serem contratadas criminalizaçao do nao cumprimento de promessas de campanhas eleitoral E competencia da JE. Adotar sistema de tempo integral,idealizado por Darcy Ribeiro, em futuras escolas públicas Estabelece O Direito De Candidatura Avulsa, Livre A Todos Cargos Políticos A Todo Cidadão Pagamento de salários de servidores públicos em ordem crescente. Fim da "Verba de gabinete",verba parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para cada deputado. Extinção dos CC (Cargos em Comissão) - Cargos devem ser ocupados através concurso público Adicional periculosidade e insalubridade para policiais civis e militares. Fim dos adicionais como cargos de direção e funções gratificadas em universidades públicas Extinção do teste psicológico para os candidatos a CNH. Fim do Fundo Partidário e não instituição do Fundo de Campanha Extinção da Audiência de Custódia Pec 230/2017 fim da reeleição com mandato de 5 anos para prefeito, governador e presidente Agente comunitario de saude direito de ir e vir podendo morar fora do territorio trabalho Redução do auto custo que um cidadao tem que arcar para se obter CNH e fim do toxicológico tornar crime hediondo a comercialização e o uso de cerol em todo território nacional !!! Melhorias em internet Envio de Relatórios detalhados ao Ministérios Público Multa para desperdício de água Divulgação dos vencimentos de cada funcionário Bolsa Digital Acabar com a estabilidade do servidor público. Brasil tem 26 estados então tem que ser 1 por estado 26 senador 26 deputado. Perda de mandato parlamentar por ausência não justificada no Congresso Nacional. Fim da aposentadoria aos políticos. Pois não pagam previdência social. Indenização por buracos nas ruas Subsidio Alimentar. PessoaFisica Legalização do comércio e venda de cigarros eletrônicos Você concorda que a Ideia Legislativa do povo brasileiro seja votada no Senado? Descentralização do poder de Brasília Políticos Capacitados Reenquadramento legislativo orçamentário. Trabalho para detentos Quem tem o direito de por tem que ter o direito de tirar Fim do foro previlegiado Novo Plesbicito Diminuição do salário dos políticos. « ‹ 245 246 247 248 249 › » ENVIAR IDEIA