Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: PROJETO DE LEI DO SENADO nº280 de 2016 que seja tipificado abuso de poder em arquivamento/inércia de prazo de denúncias sem investigação. proponho que se faça obras públicas com o apoio do exército brasileiro. Castração e legalização de atividades de criadores de cães e gatos. Regularizar atividades de criadores de cães e gatos, somente eles podem Inserção Tributaria para Softwares Delegacia da Mulher ou núcleo especializado aberto 24 horas, feriados e fins de semana em todos os municípios. Agente de Trânsito inserido no art.6º da lei 10.826/03 Criação de mais banheiros públicos em todas as cidades do Brasil e um órgão específico para manutenção e limpeza destes. Isenção de impostos de importação para produtos eletrônicos em pequenas quantidades Direito aos benefícios do governo Federal conforme o Desempenho na Escola Alteração na Lei dos Estagiários. Obrigações no exercício politico. Imunidade fiscal em e-books - Lei de Incentivo à leitura Que o FGTS seja pago mensalmente diretamente em poupança indicada pelo trabalhador. Inclusão do tipo sanguíneo no RG e CNH. Fim da Isenção de ICMS Para Mineradoras Eliminação do beneficio de 1/3 da pena e do auxilio reclusão Tornar obrigatório matéria curricular sobre drogas em todas as escolas. Extinção do direito a reeleição do mandato político. Tornar crime hediondo,a pratica de corrupção por policiais. Carreira única para Policiais Militares dos Estados e Distrito federal Criação de novas Defensorias Públicas, membros do Ministério público,uma vara de Justiça com pelo menos um juiz atuando em cada cidade Obrigatoriedade das empresas abonarem faltas do empregado justificada por atestado de acompanhante de filhos menores. Fim da carreira política e início do dever cívico político. Lista de Políticos Elegíveis Criação de uma PEC para eleição de 27 juizes para compor o STF Validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo por 10 anos Fim da nomeação direta de cargos comissionados em empresas públicas e em bancos públicos, devendo ter concurso interno para tal. Adicionar na grade curricular do Ensino Médio das escolas uma disciplina de: Introdução à constituição e política. Esporte Olímpico nas escolas e universidades Todos os cidadãos que efetivamente obtenham renda, independente do valor, devem pagar Imposto de Renda. fim dos cargos vitalícios para conselheiros de tribunais de contas estaduais, passando a serem eleitos pelos eleitores do estado. Prisão em corruptos O salario de politicos e juízes, procuradores etc. não pode ultrapassar o valor do salário dos professores. Criação de um órgão de classe com estabelecimento de piso salarial para os profissionais da tecnologia da informação e similares Privatização dos correios e a livre concorrência de outras empresas o gênero. implementação do IGF (Imposto sobre grandes fortunas) Multar pesado veículos que estejam com equipamentos de sim anormais no carro, tem que ser o som de fábrica Ética em Cargos Políticos.Qualquer condenado precisa ser banido da Política em qualquer esfera. todos os municípios devem identificar,nas esquinas, o nome das ruas e avenidas, com ou sem parceria privada. Cortes com as mordomias parlamentar. Lei que acaba com reeleições políticas e regulamenta eleições únicas para todos cargos políticos do Brasil. Melhor controle e gasto do dinheiro público. Incluir na grade escolar o ensino sobre meio ambiente e nossa responsabilidade em relação a ele. Valorizar os militares reservistas de primeira categoria. Isenção de Impostos: IRPF, IPI e ICMS na compra de veículos novos e usados, IPVA e T. Licenci. para portadores de Hemofilia. Redução dos salários de todos os políticos Acabar com cargos comissionados na política Brasileira, Ccs. Convenção de HAIA valendo também para educação em relação a LDB Concurso público para cargos políticos. Extinção de partidos políticos na adm. pública, cria-se cargos de concursos públicos para a adm. legislativa em vez de cargos políticos. Fim da imunidade parlamentar, criminalizando como hediondo e a imprescritibilidade do crime de improbidade administrativa. Serviço militar facultativo aos jovens de 16 anos com formação militar. Inclui na Constituição Federal condições de inegibilidade previstas em outros instrumentos jurídicos, para todos os cargos públicos. Fim do auxilio reclusão e criação de um sistema de reabilitação com redução de pena aos presos que trabalhem produzindo bens de consumo. Acabar com aposentadoria de senadores ou outro parlamentar que venha se aposentar por ter tido dois mandatos.Regras iguais p todos... candidatos às eleições para Deputados e Senadores devem ter nível escolar universitário NOVO Sistema de governo. Incluir o Poder Fiscalizador (República Federativa Monárquica Parlamentarista Brasileira) Fim do foro priveligiado Som altomotivo nao e crime Finais de semana prolongados, colocar agentes de trânsito ou câmeras em curvas e ladeiras das BR. Que são locais de ultrapassagens proibidas Voto eletrônico via internet. aplicação de disciplina que ensine a metodologia 5S no primeiro ano de colegial (infantil. Reflorestamento fim da prisão domiciliar. Alteração nos segmentos participantes das eleições a nível municipal e estadual. Reducao de juros no cartao de credito e cheque especial ja. Todos os formandos em medicina e enfermagem de Universidades Federais e ou Prouni devem prestar serviços ao SUS pelo prazo mínimo de 5 anos. Financiamento pelo BNDES ou CAIXA a juros baixos para instalação de energia solar nas residências. Exército nas Fronteiras do Brasil Tornar obrigatório que os Supermercados tenham pontos de recebimento de lixo reciclável. PEC-224 Função do Imperador do Brasil Implementação da disciplina "Economia" nos colégios estaduais (Em todo o ensino médio, do 1º ao último ano) Direito a folga na data de aniversário do empregado! redução número de legisladores,para que haja mais entendimento e menos gastos na área estadual,federal e municipal,redução 40 porcento. Pena maior que 3 a 5 anos para qualquer tipo de violência contra animais,sem direito a fiança.E trabalho comunitário Proibição de músicas com conteúdo obsceno. Regular o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha. Nossos alunos não estão podendo aproveitar o melhor que uma Aula de Educação Física possa vir a fazer por eles neste momento. Igualdade de preços entre os produtos alimentícios tradicionais e diets Obrigar os supermercados, de medio e grande porte, a recolher resíduos de óleo de cozinha, para reciclagem Deficiente no trabalho Auxilio financeiro e psicológico a gestante de gravidez indesejada Proibição da venda ou distribuição de tabacos/ Cigarros e drogas que causam dependência. Apenas concursados poderão candidatar-se a cargos políticos tais como: deputados(as),vereadores(as), Obrigatoriedade de um Administrador ou empresa Administradora na gerencia de um Condomínio ou Associação de moradores. Acabar com a produção de alimentos transgênicos no brasil e proibir a entrada do mesmo no país Redução de 20 mil para 5 mil apoios para que as ideias legislativas sejam levadas as comissões. Instituição do Igf, imposto sobre grandes fortunas. Trabalho de 44 horas semanais como todo trabalhador e fim do foro privilegiado e de todas regalias politicas. Obrigatoriedade de ensino superior para os candidatos ao legislativo Proibição de cobrança de pedágio para moradores de municípios vizinhos em um raio de 50 km do pedágio. A minha ideia vai ajudar todos os candidatos que prestarão concursos públicos.terão direitos a bons benefícios. redução da maior idade. Janelas de LIBRAS em canais de TV e atendimento em LIBRAS em órgãos públicos. Trabalho para estudantes. Projeto de lei para regularizar as Comunidades Terapêuticas. Pena em dobro para os crimes cometidos por políticos, Juíses, policiais e altos funcionários dos poderes. o Brasil tem milhões de animais domésticos ( cachorros e gatos ) mas nunca ouve uma lei especifica de prevenção, proteção e controle. Exigir, no mínimo, nível superior para qualquer candidato a cargo eletivo!! As agências bancarias terem vigilantes noturno. « ‹ 234 235 236 237 238 › » ENVIAR IDEIA
PROJETO DE LEI DO SENADO nº280 de 2016 que seja tipificado abuso de poder em arquivamento/inércia de prazo de denúncias sem investigação.
Castração e legalização de atividades de criadores de cães e gatos. Regularizar atividades de criadores de cães e gatos, somente eles podem
Delegacia da Mulher ou núcleo especializado aberto 24 horas, feriados e fins de semana em todos os municípios.
Criação de mais banheiros públicos em todas as cidades do Brasil e um órgão específico para manutenção e limpeza destes.
Criação de novas Defensorias Públicas, membros do Ministério público,uma vara de Justiça com pelo menos um juiz atuando em cada cidade
Obrigatoriedade das empresas abonarem faltas do empregado justificada por atestado de acompanhante de filhos menores.
Fim da nomeação direta de cargos comissionados em empresas públicas e em bancos públicos, devendo ter concurso interno para tal.
Adicionar na grade curricular do Ensino Médio das escolas uma disciplina de: Introdução à constituição e política.
Todos os cidadãos que efetivamente obtenham renda, independente do valor, devem pagar Imposto de Renda.
fim dos cargos vitalícios para conselheiros de tribunais de contas estaduais, passando a serem eleitos pelos eleitores do estado.
O salario de politicos e juízes, procuradores etc. não pode ultrapassar o valor do salário dos professores.
Criação de um órgão de classe com estabelecimento de piso salarial para os profissionais da tecnologia da informação e similares
Multar pesado veículos que estejam com equipamentos de sim anormais no carro, tem que ser o som de fábrica
todos os municípios devem identificar,nas esquinas, o nome das ruas e avenidas, com ou sem parceria privada.
Lei que acaba com reeleições políticas e regulamenta eleições únicas para todos cargos políticos do Brasil.
Isenção de Impostos: IRPF, IPI e ICMS na compra de veículos novos e usados, IPVA e T. Licenci. para portadores de Hemofilia.
Extinção de partidos políticos na adm. pública, cria-se cargos de concursos públicos para a adm. legislativa em vez de cargos políticos.
Fim da imunidade parlamentar, criminalizando como hediondo e a imprescritibilidade do crime de improbidade administrativa.
Inclui na Constituição Federal condições de inegibilidade previstas em outros instrumentos jurídicos, para todos os cargos públicos.
Fim do auxilio reclusão e criação de um sistema de reabilitação com redução de pena aos presos que trabalhem produzindo bens de consumo.
Acabar com aposentadoria de senadores ou outro parlamentar que venha se aposentar por ter tido dois mandatos.Regras iguais p todos...
NOVO Sistema de governo. Incluir o Poder Fiscalizador (República Federativa Monárquica Parlamentarista Brasileira)
Finais de semana prolongados, colocar agentes de trânsito ou câmeras em curvas e ladeiras das BR. Que são locais de ultrapassagens proibidas
Todos os formandos em medicina e enfermagem de Universidades Federais e ou Prouni devem prestar serviços ao SUS pelo prazo mínimo de 5 anos.
Implementação da disciplina "Economia" nos colégios estaduais (Em todo o ensino médio, do 1º ao último ano)
redução número de legisladores,para que haja mais entendimento e menos gastos na área estadual,federal e municipal,redução 40 porcento.
Pena maior que 3 a 5 anos para qualquer tipo de violência contra animais,sem direito a fiança.E trabalho comunitário
Nossos alunos não estão podendo aproveitar o melhor que uma Aula de Educação Física possa vir a fazer por eles neste momento.
Obrigar os supermercados, de medio e grande porte, a recolher resíduos de óleo de cozinha, para reciclagem
Obrigatoriedade de um Administrador ou empresa Administradora na gerencia de um Condomínio ou Associação de moradores.
Trabalho de 44 horas semanais como todo trabalhador e fim do foro privilegiado e de todas regalias politicas.
Proibição de cobrança de pedágio para moradores de municípios vizinhos em um raio de 50 km do pedágio.
A minha ideia vai ajudar todos os candidatos que prestarão concursos públicos.terão direitos a bons benefícios.
Pena em dobro para os crimes cometidos por políticos, Juíses, policiais e altos funcionários dos poderes.
o Brasil tem milhões de animais domésticos ( cachorros e gatos ) mas nunca ouve uma lei especifica de prevenção, proteção e controle.