Ideia Legislativa
Punir falsa acusação Dolosa com a mesma pena do crime comunicado
Visa punir falsas acusações dolosas com a mesma pena do crime comunicado.
Em alguns crimes as falsas acusações podem superar 50% das denúncias, que devido à impunidade se tornam verdadeiras armas. Prejudicando pessoas inocentes que ao serem acusadas podem sem incriminadas injustamente, ou se não , carregar o fardo pelo resto da vida e até mesmo serem assassinadas por justiceiros. É um crime covarde a falsa acusação.
4 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
06/01/2018
Ideia proposta por
MATHEUS C. M. - MG

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