Ideia Legislativa
DÍZIMO CONJUGAL - 10% do salário para quem cuidar do lar e não tiver renda fixa!
Casal que disser SIM a esse regime de casamento ao se casar no civil, destinará 10% do salário para uso pessoal do cônjuge que cuidar do lar e não tiver renda alguma. Será tipo uma mesada obrigatória pois nem todos reconhecem o valor do trabalho doméstico, só que ambos sairão ganhando! Vamos apoiar?
O regime de dízimo ou fração conjugal será acrescentado na certidão de casamento igual o regime de comunhão de bens. Cada casal decidirá se adota ou não o novo regime que só terá efeito legal quando um deles estiver desempregado. Quando ambos estiverem empregados ou desempregados não terá efeito legal. Para garantir renda pessoal a quem cuida do lar cujo trabalho duro não é reconhecido, APOIE.
5 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
20/10/2020
Ideia proposta por
AURELIANO S. - MS

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