Ideia Legislativa - Apenas uma reeleição seguida no Legislativo em todo país e reduzir mandato de Senadores :: Portal e-Cidadania

Apenas uma reeleição seguida no Legislativo em todo país e reduzir mandato de Senadores

Alterar os Artigos 14 da Constituição para que o que é disposto no §5°também se aplique a todo o legislativo do país e aos suplentes que ficam no cargo por mais da metade do tempo, cumulativo ou não, da legislatura. Alterar mandado de Senador para 4 anos no §1° do Artigo 46

Mais detalhes

É razoável que os parlamentares brasileiros estejam sujeitos às regras previstas na Constituição que determina aos chefes de governo que eles não podem ocupar o cargo de chefe de governo pela terceira vez seguida. A proposta visa enriquecer a nossa Democracia e reforçar que a eleição para os representantes dos dois Poderes devem atender a mesmo princípios constitucionais.

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