Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Multa para industria de eletrônicos quando não disponibilizarem peças por 5 anos. Todo assessor deverá ser concursado sem vínculo com o político.Diminuir número de assessor Melhor atendimento dos órgãos públicos Redução de I.P.V.A (alíquota) Todos os Médicos devem ter o direito de prescrever Cannabis - Maconha CNH aos 16 anos Estímulo para produtoras de videojogos nacionais Isenção de impostos sobre livros Secretários de prefeituras e governos devem ter ensino superior compatível com a area Isenção de impostos para material escolar (básico). Primeiro e segundo graus. A Valorização do Mestre de sala de aula. Agravar a pena em 100% por morte de agente público e impedir sob qualquer remissão de pena Redução Tributária no Brasil Que todo receptor de coisas roubadas seja punido com a mesma pena do ladrão. Necessidade de Plebiscito para aprovação de PECs Formação continuada para professores da rede pública de ensino: Mestrado e Doutorado. Presidio mais seguro com toda infra estrutura Obriga bancas organizadoras de concursos públicos a justificar o gabarito oficial. Educação Financeira nas Escolas publicas e Particulares,Inclusão obrigatória. criação da PEC do Voto Soberano Introduzir na grade escolar, desde a alfabetização, disciplina sobre direitos e deveres. Criminalização greve branca praticada por parentes de policitais militares ate 3o. grau Criação de nova Universidade Federal através do desmembramento da UFMA de Imperatriz - MA doação do valor residual de troco para entidades sem fins lucrativos Psicólogos salários injustos estudam iguais médicos e mpodem salvar vidas .É uma necessida Cidade limpa Concurso público para habilitar ser político. Afastar-Se Durante Investigações Limite de contratação de servidor aposentado em empresas privadas e instituições públicas. Limita possuírem Ensino médio aos candidatos a vereador e ens. superior aos demais cargos Pagamento de multa porcentual sobre o valor extraviado em casos de corrupção. O cidadão ter o direito de optar pela previdência social, pública ou privada. Redução dos salários dos políticos Estipular prazo para que as instituições de Ensino Superior entreguem os diplomas Reforma no Programa Bolsa Família (Imposto de Renda Negativo). Fim do foro privilegiado STF escolhido por pleito eleitoral junto com eleições majoritárias Indústria de multas: torna crime com detenção de 10 a 20 anos para autoridades e agentes Criminalização Do Exercício Ilegal Da Profissão De Médico Veterinário Fim do Foro Privilegiado para o Executivo, Legislativo e Judiciário. Sped Contábil para a administração publica Fim do foro privilegiado. Criação de um contrato opcional de trabalho sem CLT Multas de transito primeiro advertencia a repeticao onerada Pelo Fim Da Obrigatoriedade Do Desconto De Inss E Devolução Do Total Pago Corrigido Fim da Propaganda Estatal na Mídia / Imprensa Brasileira. Governo Federal, Estadual e Muni O Estuprador passar mais tempo na cadeia e sem direito a fiança. Reconhecimento do cargo de tecnólogos em segurança do trabalho Ensino superior a toda figura publica fim da aposentadoria para políticos de todas as esferas e que recebam em salário mínimo Operadoras de telefonia,Obrigadas a Disponibilizar como foi gasto seus Créditos Pre pago. Incluir academias, clínicas de pilates no rol de procedimentos dos planos de saude Redução do número de estudante em sala de aula Punição mais severa para criminosos reincidentes ou com 5 condenações ou mais. Senadores,deputados federais e estaduais, e obrigatório nível superior face sua função Financiamento para agrícola abaixo de 3% ao ano para qualquer bancos Porte de armasaber de fogo para Vigilantes Aposentadoria diferenciada para marítimos que trabalhão embarcados, metade de suas no mar! Programa de Controle de Natalidade - Subsidiado pelo Estado, através do SUS. Isenção do pagamento do pedágio nas rodovias para deficientes e idosos Igualdade na contribuição e tempo para a aposentadoria entre a população e os políticos. Envolvidos em crimes com destruição de patrimônio e bens alheio vá para a divida ativa. Transformar salario familia em poupança para a criança Extinção de Partidos Políticos. imposto de renda Liberacao do jogo do bicho com finalidade de arrecadar imposto investir exclusivamente na Indenização em 30 dias aos proprietários de veículos avariados por más condições da pista. Controle de natalidade onde cada casal poderá gerar apenas um filho Tentativa de legitima defesa Redução das taxas obrigatórias no i.p.v.a Contra a isenção do IRPF e isenção da contribuição previdenciária dos parlamentares Prazo máximo para votação de projetos nas casas legislativas. Valorização do profissional psicopedagogo Afastamento de politicos investigados na cpi da lava jato Menor idade penal para 12 anos Fim da reeleição. Alteração da Aposentadoria dos Políticos Redução dos números de Deputados e Senadores. Piso salarial de R$5.000,00 para policial militar Deputados e vereadores ganhando 1 salario minimo Proibir o uso de Animais cavalos para serem contidos como animais escravos para puxa Peso. Controle de Natalidade e o Planejamento Familiar Proibir o uso de cavalos e outros animais para puxar carroças Implante obrigatório é microchips em animais domésticos (Redução do abandono animal) Redução Salarial e diminuição de custos e benefícios de todos os políticos Criação de ``creches´´ para idosos públicas que atendam os idosos duarante o dia. A redução das aposentadorias dos políticos em geral. Consulta pública ou plebiscito para saber a opinião do povo para reforma da previdencia. O povo votar os reajuste dos políticos de forma geral ,já que eles vota o nossos Transparência e redução dos salários e regalias dos senhores políticos. Transtorno do Espectro Autista (TEA) como matéria obrigatória nas faculdades. Abolição do Imposto de Renda Fim da imunidade parlamentar e foro privilegiado já!!! Olá, doação sangue medula óssea desconto tributos e abatimento pra presidiários.. Fim do foro privilegiado para politicos Impedir que empresas de telefonia aumentem o valor dos planos contratados. Redução dos salários dos políticos Todos os funcionários público tem q pagar a sua própria condução, almoço e moradia! Diminuição dos salários....Deputados , senadores...cortes auxílio moradia, paletó,viagem.. Fim da reeleição infinita « ‹ 201 202 203 204 205 › » ENVIAR IDEIA