Ideia Legislativa
Criar a possibilidade dos eleitores convocarem novas eleições antes do fim do mandato.
Trata-se do chamado "recall", instrumento já existente nas democracias mais avançadas, que é a possibilidade de uma iniciativa popular convocar um referendo para anular os atuais mandatos do executivo e/ou legislativo e realizar novas eleições.
Mais detalhes
Já existe uma PEC tratando disso. Que inexplicavelmente foi arquivada sem um amplo debate.
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/76146
5 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/09/2017
Ideia proposta por
CARLOS E. M.
- BA
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