Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: legalização da maconha Extinção do regime aberto em crimes de corrupção Institui as responsabilidades das empresas que atuam como Marketplaces. Implementação de aulas de libras nas escolas. Condenação de corrupção por desvio dinheiro público inafiançável Diminuir para metade o numero de vagas, de Vereadores, Deputados e Senadores Liberação da Carteira de BLASTER para profissionais que não tem vínculo empregatício. padronização da propaganda eleitoral - corte dos custos para reduzir o fundo partidário Limitar o salário dos políticos ao teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Redução dos salários do Primeiro Escalão dos Três Poderem em período de Deficit Público Redução do números de partidos políticos para apenas CINCO. Fim do STF Mais 50% De Votos Nulos/Brancos,Deveria Ser Convocada Nova Eleição E Candidatos Projeto de lei que obrigue um plebiscito a cada dois anos, porque todo poder emana do povo Criar mais vagas de emprego para os formados em Gestão pública, pois hoje existe poucas vg Piso salarial de 2 salarios minimos para tecnico de enfermagem e 30 horas semanais. Proibir a venda de internet por pacote de dados com interrupção após o uso. Sócio Minoritário: rendimento de empregado com responsabilidade de dono Eu apoio o parlamentarismo como sistema de governo! Salário mínimo para vereadores em nível nacional. Redução tarifa de pedágio nas rodovias Fim da lei que apoia o menor criminoso Abater valores pagos dos pedágios no imposto veicular anual. Obrigatoriedade de 40% dos vencimentos dos parlamentares para o Fundo Partidário. Instituição do Dia Nacional dos Inflacionistas implantação e regulamentação de "homeschooling", ou escola a distancia. Obrigatoriedade da Execução do Hino Nacional do Brasil em Escolas Publicas e Particulares Regulamentação dos concursos públicos no país. Aposentadoria ESCLEROSE MÚLTIPLA Pesquisa Científica Obrigatória na Graduação de Pedagogia Crime hediondo pessoa que for pega com fuzil ou qualquer arma d grosso calibre ou explosiv Aumenta as penas de crimes de estupro de vulneraveis e contra as crianças Voto livre Todo servidor público formado em contabilidade que exerça cargo na área contábil Inclui o estudo e oficinas de criação/interpretação de memes à base nac. comum curricular Fim das Indicações políticas nas Empresas Estatais de todos os entes governamentais. Desvios de recursos públicos que impactem na saúde pública serão considerados crimes. Autoriza as forças armadas a participarem de licitação e contratos O fim das cenas e apologias ao sexo em redes de comunicação de sinal aberto. Proibir veículos de tração animal avaliação de desempenho de chefias imediatas no serviço público Promover a maior justiça e a eficiência nos critérios de aplicação do exame toxicológico Piso salarial de engenheiro civis e mecânicos para 15 salários mínimos Isenção de IPI,ICMS, IOF e IPVA para idosos maiores de 65 anos na aquisição de automóveis. Enfermeiro com piso salarial de R$ 5.800,00 por 30 horas semanais. Fim das taxas sobre serviços públicos(DETRAN) Criminalização do Imposto, tratado agora como roubo. Religiões de origem africana devem ser consideradas bens imateriais e protegidas por lei câmeras em hospitais públicos para fiscalizar a frequência e o atendimento dos médicos. Todo criminoso portando fuzil ou arma de uso militar seja tratado como terrorista. Intolerância Religiosa, pena: Prisão inafiançável Tornar crime hediondo a zoofilia. Fim do auxílio terno para deputados e senadores Fim da imunidade parlamentar deputados, senadores, juízes! Criar Lei de reajuste automático da base de cálculo para incidência do IRPF. Fim do auxílio escola para deputados senadores e judiciário brasileiro Lei Nacional de Amparo ao dependente químico e álcoolico Limitar a atuação de Técnicos na elaboração do GEOINCRA. tornar a distribuição da fosfoetalonamina sintética contra o cancer pelo SUS Vamos fazer a legalização de carros rebaixados é rodas cromadas pois isso não é crime Liberação de carros rebaixados Alunos de alto rendimento na graduação terão prioridade junto às empresas após formados. Projeto aumenta a pena para o consumo de drogas sem autorização licitas. Novo sistema de arrecadação de impostos. Imposto único mensal. Fim de outros impostos. Impedir que Juizes e desembargadores atuem em processos onde há familiares envolvidos Financiamento de campanha eleitoral com recurso do próprio do candidato, você apoia? Liberar abastecimento de gás de cozinha em postos de gasolina Retorno de garrafas pet e embalagens plásticas similares aos fabricantes ou reciclagem. Projeto cria um serviço para receber denúncias de pessoas que maltrata e abandona animais. Implementação de tecnologias no ensino básico. Descriminalização do plantio de maconha Isenção do imposto de renda a policiais militares de todo o Brasil. CRIAÇÃO DE UM ALERTA AMBER BRASILEIRO (é um sistema de alerta de rapto de criança.) Fim de fogos de artifícios com estampido,sem estouros Isenção fiscal as famílias de baixa renda na compra de aquecedor solar. Mediação de conflito escolar feita por Policiais Tornar crime e não apenas contravenção o ato de ejacular nos passageiros Fim do voto obrigatório Fim da Prisão por não pagamento de Pensão alimentícia para o homem, em caso de desemprego Redução de 2/3 dos senadores. Senadores serão os Vices do Executivo Federal e Estadual. Direito a pensão especial aos militares que serviram nos anos 1964 a 1985. Selecionar cargos políticos, além de eleições, através de concursos A criminalização de exposição de crianças em eventos com pessoas nuas Pena maxima de 40 anos e fim da progressao de pena Salário minimo para políticos e fim dos auxílios Aumentar o tempo mínimo para progressão de regime no cumprimento de penas. Criminalizar a intervenção pornográfica ou violenta da comunidade LGBT com o que discordem Ampliação do Programa ID Jovem Proibição Da Divulgação De Dados Pessoais De Pessoas Envolvidas Em Processos Judiciais Fim Do Score (Pontuação) Para Obtenção De Crédito Em Instituições Financeiras E Comércio Considerar crime a Cristofobia ou qualquer manifestação de agravo aos cristãos. Inclusão na grade curricular do ensino médio a Introdução à Ciência do Direito Menos impostos Isenção De Imposto De Renda Recompra automática de veículos após 12 anos de uso para reciclagem! Império já Não Haverá Prescrição nos Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Assembleias Publicas Obrigatórias Mensais dos Politicos Proibir Impostos Sobre a Internet regularização e Liberação de jogos de azar. « ‹ 188 189 190 191 192 › » ENVIAR IDEIA