Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Correção anual da alíquota do imposto de renda pelo índice da inflação. IDEIA PARA fechar as contas do governo. SUBSIDIAR CONSBUSTÍVEIS E GÁS GLP COM VERBAS DESTINADAS À POLÍTICOS Fim do auxílio-paletó dos parlamentares. Fim da imunidade tributário de templos de qualquer culto Fim da tributação de impostos para compra de caminhoes para motoristas autônomos Excluir todos os benefícios que os deputados tem e o trabalhador não tem. Fim dos impostos de rendas sobre os professores Criação de uma TV Educativa com foco nas pessoas desaparecidas Fim de impostos sobre a gasolina no Brasil Isenção total de impostos federais sobre produtos Light, Diet e zero Ter acesso a compra de veiculos que lhes auxiliariam emsuas locomocoes para o trabalho Diminuição dos impostos sobre ervilhas de 36,05% para 18%. Volta da monarquia Projeto zera as alíquotas de impostos sobre Equipamentos de Proteção individual (EPI). Projeto dispõe sobre a ampliação dos diretos dos deficiente monocular. Taxar em 1% a porcentagem de aumento de salario para deputados, juízes senadores. Aumento salarial para servidores públicos. Taxa abusiva que deverá ser reformulada para que se adeque a população consumidora. Aumento do imposto sobre grandes latifúndios com o objetivo de distribuir melhor a terra. Redução dos salários de senadores e deputados. Dedicar cotas de médicos formados em instituição pública para atuar na saúde pública. exclusao de impostos nas contas de luz Tornar a Educação Pública, em todo país, de fomento, Responsabilidade e Gestão Federais Cobrança de Imposto para Instituição Religiosas Legalização Cannabis Abertura da Importação de Automóveis Usados com Mais de 10 Anos. Mobilidade urbana dos deficientes físicos Fim do tributo dos alimentos e remédios Que a cidade de Foz do Iguaçu vire Zona Franca Auditoria em todas as contas de benefícios sociais incluindo Bolsa Família. Fim do sigilo bancário para fins fiscais. Presos em regime aberto e condicional votarem. Já que estes já estão no mercado de trabalh Tornar gratuito os cursos de licenciatura e pedagogia Isenção de impostos sobre placas solares Cidadão condenado, deve trabalhar para indenizar o Estado ou a família da vítima. Baixar impostos sobre armas e munições Obrigatoriedade para motoristas de aplicativos se tornarem pelo menos MEI O Preso deverá Trabalhar(Trabalhos Não-Forçados) Projeto dispõe a isenção de impostos na compra de Smartphone por alunos de Escola Pública. Lei que obriga Sines de todo o Brasil a encaminhar o desempregado a um emprego... Diminuição de impostos para os servidores Liberação de Criação de Corn Snake (Pantherophis guttatus), nativa da América do Norte. Redução de 50% dos impostos para estudantes na aquisição de bens de todo tipo no Brasil. Isenção total de impostos para veículos elétricos populares. Fim da isenção de instituições religiosas Fim de todos os auxílios para políticos e demais membros do poder público Isenção de imposto para todos os produtos de sexta básica. Redução de impostos para protetores solares Legalização De Todas As Drogas Isenção De Impostos Para Materiais Escolares G Cancelamento do IPVA Aumentar o Teto dos Rendimentos para Isenção de Imposto de Renda pessoa Fisica - IRPF Isenção, uma vez por ano, de importações acompanhadas com valor de até 3000 dólares Obrigatoriedade De Ensino De Educacao Financeira,Ambiental,Fiscal E De Transito Na Escola. Previsão de um teto tributário. Limitar a incidência dos impostos sobre produtos e serviço Descriminalização da cannabis para uso recreativo e/ou medicinal Liberação da maconha no Brasil para uso medicinal e recreativi Redução dos impostos para importados vale alimentação com valor único obrigatório de um salario minimo em todo pais, Extinção da polícia legislativa armada e seguranças do Senado, STF e Câmara dos Deputados Extinção Das Polícias Legislativas Já Que São Inconstitucionais. Obrigar Comerciantes A Enviar Comprovantes De Cupom Fiscal E Nota Fiscal Por E-Mail Diminuir os impostos de produtos diet Construção de usina para transformar lixo em energia O proprietário de veículo automotor não precisará levar o mesmo no Detran para dar baixa. Sugestão de revisão da lei inquilinato para corrigir abusos e distorções das imobiliárias Simplificação do processo de inventário Incentivos Fiscais. Uso recreativo e medicinal da maconha (Cannabis) Tornar nula lei que venha tirar direitos do servidor público federal,estadual e municipal Limitar todos os custos com Despesas Politicas no Brasil. Acaba com a imunidade tributária de igrejas e templos religiosos Redução e enxugamento da Máquina pública. Parada certa extinção do IPVA Diminuir taxas de importação e acabar com o monopólio dos correios no Brasil! Apressar o fim da era da energia fóssil com medida simples e eficaz. Pagamento em R$ para micro geração de energia Eleições Únicas Desvinculação aposentados do INSS do salário mínimo. Quero que o Passaporte seja direito gratuito da População Brasileira Baixa renda Destinar auxilio-paletó para saúde Extinção de impostos equivalentes ou maiores que metade do valor de um produto. Todo político roubar, dinheiro público. Nunca mais cargo político prisão regime fechado. 14° salário de aposentados, prorrogação do consignado Criação de um projeto de lei para as igrejas e templos pagarem impostos Redução de impostos sobre Hardware (Peças de computador) Garantir o direito do brasileiro a liberdade de expressão quaisquer meio de comunicação. Uso do fundo de reserva de cerca de dois trilhões de reais para custear despesas com covid Fim do Imposto de Renda para pensionistas e aposentados Utilizar a regulamentação da cannabis para ajudar na recuperação da economia pós pandemia. IUSR - Imposto Único Sobre a Renda Inclusão Do Bpc Loas E Do Bolsa Familia No Mei. Diminuição dos impostos na importação de jogos e videogames. Descriminação da venda consumo e plantio de cannabis Isenção de impostos sobre equipamentos para astronomia amadora e profissional. Uniformizar em US$ 500,00 as importações feitas por pessoas físicas com isenção tributária Liberar o pgto do seg.desemprego p/o aposentado que estava traba. e foi demitido pandemia. Desconto em impostos para empresa que levar internet para áreas isoladas e comunidades. « ‹ 14 15 16 17 18 › » ENVIAR IDEIA